IPVA - Documentação

SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas

 

 

DOCUMENTAÇÃO



INSTRUÇÃO NORMATIVA GSEF Nº. 07/2005

-Requerimento de restituição do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (Download)

-Requerimento de Isenção do ICMS na Aquisição de Veículo Automotor Novo para Motorista Profissional - Táxi (Download)

-Requerimento de Isenção do ICMS na Aquisição de Veículo Automotor Novo para Motorista Profissional destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais- Física, Visual, Mental ou Autista (Download)

-Requerimento de Isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - Transporte Complementar (Download)

-Requerimento de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mototaxista (Download)

-Requerimento de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - Táxi (Download)

-Pedido de Reconhecimento da Não-Incidência ou Requerimento de Isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (Download)

-Declaração de acordo com alínea "F" do inciso IV , o § 4º e o inciso II, § 5º, do art. 2º - Não-Incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (Download)

-Laudo de Avaliação - Deficiência Física e/ou Visual (Download)

-Laudo de Avaliação - Deficiência Mental (Severa ou Profunda) (Download)

-Laudo de Avaliação - Autismo (Transtorno Autista e Autismo Atípico) (Download)

-Laudo de Avaliação (Deficiência Visual) (Download)

-Identificação dos Condutores Autorizados (Download)