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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Terça, 22 Março 2016 11:18

O Fisco e os Santos do Pau Oco

George Santoro, secretário de Estado da Fazenda de Alagoas

Os fiscos se deparam, todos os dias, com novas estratégias jurídicas e de gestão dos contribuintes que buscam o aumento de suas margens de lucro. Muitas vezes ilegais, acabam afetando a competitividade entre as empresas e o próprio mercado, visto que o ganho financeiro também se dá no preço praticado.

Nesse sentido, os contribuintes regulares precisam diminuir suas margens de lucro ou desistir de investir em inovação para se manterem competitivos. A situação se transforma em um ciclo vicioso e a produtividade na economia acaba caindo.

Já víamos isso muito antes na história brasileira. Tratava-se do famoso artifício dos “santos do pau oco”, utilizados para esconder parte da produção de ouro da época. A estratégia fez com que a Coroa começasse a cobrar o quinto não mais pela quantidade de ouro produzido, mas pela quantidade de escravos empregados, afetando toda a forma de gerir os negócios e prejudicando a produção e produtividade.

Hoje, o cenário se repete e nos deparamos, cada vez mais, com empresas falsas meras fabricantes de créditos tributários e com o aumento expressivo no número de vendas sem emissão da nota fiscal. Parece haver uma espécie de crença entre os sonegadores de que suas atitudes não serão detectadas pelo fisco.

Esta crença, provavelmente, é alimentada pelo fato de os fiscos estaduais terem suprimido seus postos fiscais de controle de fronteiras para apostar no controle exclusivo por malhas fiscais, estratégia que deve ser revista pelas administrações fazendárias.

É necessário investir em controle combinado entre as ferramentas eletrônicas e físicas, no desenvolvimento de recursos humanos e no intercâmbio de informações que permitam a execução de estratégias multidirecionais. Também, melhorar a eficiência dos processos de execução por parte das Procuradorias e das Varas de Fazenda Públicas.

Esse conjunto de medidas mostra um fisco mais preparado e torna muito mais caro e arriscado o processo de sonegação fiscal. Assim, as empresas que insistirem neste caminho estarão fadadas a fracassar. Só a mudança de cultura e de gestão levarão ao sucesso.