SEFAZ

As festas juninas trazem a oportunidade de valorizar as tradições e a nossa identidade regional. Danças, comidas típicas e muitos momentos de alegria estão entre os elementos dessa festividade. Algumas instituições sociais cadastradas na Nota Fiscal Cidadã (NFC), campanha da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), celebram essa data com ações para o público alagoano.

Cadastrado na NFC desde 2016, o Movimento de Crianças e Adolescentes (MAC) já ganhou mais de R$ 200 mil com a campanha. A instituição oferece oficinas de teatro, danças populares, rodas de leitura, inclusão digital e cursos de qualificação. Eles também mantêm a quadrilha junina “Estrela do MAC”. De acordo com o coordenador, Cosmo Luiz Soares de Souza, isso permite que a entidade promova a continuidade da tradição.

“As festas juninas são grandes manifestações da cultura popular que o MAC valoriza e vem mantendo a tradição. Nossa quadrilha é composta, em média, por 60 adolescentes e jovens que são atendidos pela instituição, os quais participam de oficinas de dança, execução de coreografias, posicionamento, animação e postura de palco. Os ensaios aconteceram de fevereiro a maio, sempre aos sábados e domingos, e as apresentações são gratuitas”, comentou Cosmo.

Além disso, ele também afirmou que a NFC tem um grande papel nas atividades da instituição. “A Nota Fiscal Cidadã é de grande importância para o nosso projeto, porque nos ajuda a manter as atividades. Já nos apresentamos em Santa Brígida (BA), Canapi (AL), Caruaru (PE) e Paranatama (PE) e seguimos com nossa agenda.” ressaltou.

Confira a agenda da Estrela do MAC:

24/06 - Festival de Quadrilhas Juninas em Delmiro Gouveia (AL)
24/06 - Concurso de Iati (PE)
25/06 - Festival de Quadrilhas Juninas em Delmiro Gouveia (AL)
26/06 - Concurso em Anadia (AL)
28/06 - Arraiá do Município em Ouro Branco (AL)
30/06 - Concurso em Olivença (AL)
01/07 - Concurso em Carira (SE)
07/07 - Pedra Fest em Delmiro Gouveia (AL)

Já a Associação Federativa de Capoeira de Alagoas (AFCAL) está cadastrada na NFC desde 2019 e, durante esse período, já ganharam aproximadamente R$ 150 mil em prêmios. O público assistido pela entidade tem acesso a cursos de informática, corte e costura, capoeira e artesanato. Participando de atividades juninas desde 2016, a “Raios de Sol”, quadrilha da instituição, dá show de apresentação em várias comunidades de Arapiraca. Para Lasaro da Silva Lopes, coordenador da associação, as festividades são oportunidades de fortalecer os laços.

“É desafiador por conta da questão geográfica, mas a energia contagiante das festividades nos anima. Essas festas são importantes para a instituição porque fortalecem o vínculo com a nossa comunidade. Após as comemorações, teremos muitos jovens envolvidos e comprometidos, que continuam se reunindo, desenvolvendo e participando de outras atividades", afirmou.

Além delas, a Associação Beneficente Nossa Senhora do Rosário é nova na NFC. Ela entrou na campanha nesse ano e atende usuários de um bairro carente em Delmiro Gouveia, oferecendo oficinas de esportes, músicas, informática, dança e artes, além de assistência social e psicológica. A instituição elaborou um arraiá que ocorreu na quarta-feira (21), no Ginásio da escola Afrânio Salgado Lages. Na ocasião, houve apresentação de duas quadrilhas juninas e foi ofertado comidas típicas para o público. Segundo o coordenador da associação, João Marcos Vieira, o momento é importante para promover o bem estar dos assistidos.

“A quadrilha é uma ferramenta para incentivar os usuários que vivem em situação de vulnerabilidade social a se divertirem e aprenderem sobre as danças culturais nordestinas”, disse João Marcos, que também ressaltou sobre a importância da Nota Fiscal Cidadã: “A NFC é importantíssima no terceiro setor alagoano, visto que ela disponibiliza recursos financeiros fundamentais para a funcionalidade da entidade. Dessa forma, centenas de crianças são beneficiadas com oficinas, refeição de qualidade e profissionais para auxiliar a exercerem seus direitos”, frisou.

A chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, lembra o contribuinte de pedir o seu CPF na nota: “Ao fazer uma compra e pedir para colocarem o seu CPF na nota, você pode participar de vários sorteios realizados pela Nota Fiscal Cidadã. Adote uma instituição social no site da campanha (https://nfa.sefaz.al.gov.br/nfa/) "‌") e aumente as suas chances de ganhar prêmios, possibilitando também que entidades sejam beneficiadas”.

No ato de colocar o CPF na nota fiscal, o consumidor tem a possibilidade de participar de sorteios e ainda receber até 10% dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Ao compartilhar o bilhete com uma instituição cadastrada no site da campanha, as suas chances são dobradas e você ainda contribui com entidades filantrópicas que trabalham em diversas áreas sociais. Assim, elas têm a possibilidade de também participar dos sorteios.

A equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participou de uma mesa de conversa sobre reforma tributária com o setor produtivo. A iniciativa ocorreu nesta quinta-feira (22) na Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), em Maceió.

Durante o evento, estiveram presentes a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique de Assis, o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a secretária executiva de Gestão Interna, Paloma Tojal, e os auditores fiscais, Marcelo Sampaio e Marcos Dattoli.

Foram discutidas quais mudanças a reforma pode trazer para Alagoas e como o estado tem sido protagonista nacional no assunto. Na ocasião, o gerente executivo de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles, falou sobre os benefícios da reforma tributária para a economia brasileira.

O secretário Francisco Suruagy destacou o excelente trabalho da secretária da Fazenda, Renata dos Santos e dos auditores fiscais, Marcelo da Rocha Sampaio e Marcos José Dattoli, que teve grande colaboração em definir o estado de Alagoas à liderança na área de reforma tributária no nordeste.

“O estado de Alagoas é favorável às premissas da reforma, como simplificação, racionalização e unidade. Aqui, foi uma grande oportunidade para entender qual a proposta da CNI e do estado, percebendo que as duas convergem em prol de uma tributação justa e eficaz, buscando favorecer a população com entregas positivas”, enfatiza.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra, frisa que a parceria entre a Sefaz e o setor produtivo é fundamental para o desenvolvimento do estado e que o momento proposto foi muito oportuno.

“A palavra de ordem é reforma tributária. Para o país voltar a crescer, precisamos aprovar a reforma tributária. Ainda mais nesse momento que sabemos que Alagoas está sendo muito bem representada na discussão nacional pela secretária Renata Santos. Isso deixa o empresariado mais tranquilo, por ver que está caminhando e torcemos pela aprovação”, afirma.

Livro “Dos Nós às Contas”
Na oportunidade, a secretária Paloma Tojal apresentou o livro “Dos Nós às Contas: Alagoas costura uma nova história" para todos os empresários no local e agradeceu pela contribuição de todos na história das políticas públicas do estado.

“O livro conta a história de como as políticas públicas começaram a mudar a economia do estado de Alagoas nos últimos anos, o lado dos gestores, as burocracias e os problemas enfrentados para que essas políticas saíssem do papel, e também a história das pessoas que receberam essas políticas. É muito importante ter essa consciência geral,”, ressalta.

Coordenado pela jornalista Patrícia Guimarães Gil, o livro expõe com detalhes os ajustes necessários para investimentos em políticas estruturantes, bem como desenvolvimento econômico e fiscal visando acabar com as desigualdades sociais e gerar impactos positivos na população alagoana no período de 2015 a 2022.

A obra mostra como a administração pública alagoana conseguiu construir um novo momento de solidez fiscal abrindo alicerce para implementação de políticas sociais sustentáveis.  Disponível para venda no Museu do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, localizado na Rua do Sol, 382 – Centro.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participou, nos dias 6 e 7 de junho, da II Reunião Técnica de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens. O evento aconteceu em Maceió, com o objetivo de estabelecer uma troca de experiências entre Alagoas e Maranhão, por meio da Sefaz-MA e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), desenvolvendo melhorias nas ações do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) em seus estados.

Durante o primeiro dia do encontro, que aconteceu pela manhã no Ministério Público de Alagoas e à tarde no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, apresentou a estrutura da Sefaz-AL, destacando dois setores específicos, sendo a inteligência fiscal e o compliance, do ponto de vista estratégico, enquanto a auditora fiscal e integrante da Gerência de Pesquisa e Investigação (GEPI), Raisa Oliveira de Melo, tratou de uma visão tática e operacional.

Além disso, a coordenadora da Procuradoria da Fazenda Estadual (PGE/AL), Emmanuelle Pacheco e o promotor de justiça e coordenador do Gaesf/MP AL, Cyro Blatter, apresentaram a estrutura do Gaesf/MPAL e da PGE/AL.

O representante do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL), Lamenha Júnior, e o presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), Ricardo Tenório Dória, abordaram sobre atuação conjunta entre o Gaesf, MPAL, CRC/AL e Juceal.

“Integração e união de entidades, eu acho que o caminho é esse, cada um dentro da sua dinâmica profissional e técnica unindo-se em prol de uma causa tão nobre. Com essa integração entre todos os órgãos, com certeza a gente vai conseguir melhorar essa realidade”, ressalta Lamenha Júnior.

O segundo dia ocorreu na unidade administrativa da Sefaz-AL e contou com apresentações da SSP/AL, com o coronel Paulo Amorim e oficiais da inteligência, e da 17º Vara de Combate ao Crime Organizado, com os promotores de justiça do MPAL, Anderson Cláudio e Marília Cerqueira. Para finalizar o evento, houve também uma discussão de casos emblemáticos.

De acordo com Francisco Suruagy, a reunião foi de grande importância, porque a iniciativa traz a possibilidade de uma troca de ideias e experiências entre os estados e, com isso, a luta contra a sonegação fiscal pode ser ainda mais facilitada, assim, tributos podem ser recuperados e investidos na sociedade.

“Aprender é sempre importante. O estado de Alagoas e do Maranhão se colocam como aprendizes, trocando informações, ambas com o mesmo objetivo, recuperação do crédito tributário, tributo que é importante para a manutenção, para a sobrevivência e o desenvolvimento de uma sociedade”, comenta.

Gaesf

O Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do estado de Alagoas é coordenado pelo Ministério Público (MPAL), com a participação de procuradores, delegados civis e a polícia militar, e exerce uma liderança nacional na sua forma de atuação, sendo destaque em diversos seminários e encontros da área de administração tributária.

A secretária de estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, foi uma das homenageadas com o Prêmio Destaques Arsal 2023 nesta sexta-feira (02), sendo representada pela secretária especial do Tesouro Estadual, Monique de Assis. A solenidade ocorreu no Centro de Inovação Tecnológica de Alagoas, localizado no bairro de Jaraguá.

A honraria reconhece a atuação de personalidades e instituições que fortalecem a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). O evento contou com a participação de diversas figuras no âmbito estadual e federal ligadas ao transporte intermunicipal de passageiros, gás natural canalizado, energia elétrica e saneamento básico.

“Estou honrada por receber esta homenagem. O meu papel é sempre dar apoio para quem atua em defesa do cidadão alagoano, tanto antes na Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio, quanto agora na Secretaria da Fazenda. Parabenizo pelos 22 anos de Arsal nessa missão institucional de ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores”, ressalta a secretária Renata dos Santos.

A diretora executiva no exercício da presidência, Eulalia Moraes, enfatiza que a agência procura cumprir com o ofício de estar perto do cidadão, sendo um canal entre usuários, concessionárias e permissionários dos serviços públicos delegados. “Há aqueles que contribuem com nossa missão, dando-nos apoio para prosseguirmos com excelência. A secretária Renata é uma delas. Grande colaboradora e parceria com a regulação no estado”.

A Arsal também prestou homenagens a colaboradores da agência, além de diversas categorias ligadas ao transporte intermunicipal de várias regiões de Alagoas.

Sobre o prêmio

O Prêmio Destaque Arsal nasceu em 2020. O objetivo é premiar colaboradores, permissionários, concessionárias e parceiros para evidenciar a efetividade e qualidade da relação entre esses atores com a agência reguladora.

A honraria também visa reconhecer e incentivar as melhorias dos serviços prestados, a fim de criar uma cultura de valorização de boas práticas. O prêmio é anual e sua distribuição se dá conforme critérios de qualidade técnicos definidos pela Arsal.

Essa é a segunda edição do prêmio referente ao ano de 2022. A premiação de 2021 não aconteceu devido à pandemia da Covid-19.

Os gestores estaduais que possuem programas em andamento ou em fase de contratação se reuniram, nesta quinta-feira (25), para a apresentação do Decreto Nº 89.572/2023 que estabelece o modelo de governança, estrutura e processos relacionados à gestão das operações de crédito externo. O encontro ocorreu na Sala de Monitoramento da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag-AL).  

Este decreto dispõe de uma Comissão Integrada de Gestão de Programas, instituída no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), para criar diretrizes estratégicas e gerenciar a gestão e o acompanhamento dos Programas de Financiamento Externos.

De acordo com a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, a oportunidade permitiu esclarecer o modelo que será adotado e a importância dos órgãos nomearem os coordenadores das Unidades de Gestão e Controle de Programas (UGCP), bem como os gestores de projetos que participarão da comissão.

 “Isso é um grande trabalho de preparação. Todos já estiveram conosco em situações diferentes por conta das operações de créditos, que são os empréstimos que o estado tem feito para financiar os investimentos estruturantes no território. O objetivo com esse decreto, que institui a comissão, é que possamos fazer uma grande governança desses programas”, explica.

A secretária de Gestão Interna da Sefaz-AL, Paloma Tojal, pontua que essa abordagem permitirá realizar um monitoramento transversal por meio dos órgãos responsáveis pela execução desses programas, garantindo que todas as etapas sejam devidamente executadas e acompanhadas. Assim, será possível acompanhar de perto e avaliar a implantação e o desenvolvimento de cada iniciativa.

“A comissão será composta por membros representantes dos órgãos da administração direta e indireta que estão vinculados à execução dessas operações de crédito externo. Estamos comprometidos em fortalecer a gestão dos programas e projetos institucionais, visando aprimorar os processos e alcançar resultados cada vez mais eficientes e impactantes”, frisa.

Presente na reunião, o secretário da Seplag-AL, Gabriel Albino, destacou a relevância da comissão no desenvolvimento da governança de todos os projetos que serão executados com recursos de bancos multinacionais de operações de crédito.

“A iniciativa será importante para que tenhamos o afinamento com os demais órgãos que vão executar esses programas. Assim, teremos um monitoramento em conjunto, avaliando como os projetos estão se desenvolvendo em cada fase. Caso seja necessário realocar algum recurso, decidiremos em conjunto nesse comitê”, comenta.

Além dos representantes da Sefaz e Seplag, estiveram presentes gestores da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Controladoria-Geral do Estado (CGE), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da AL Previdência e da Agência de Modernização de Gestão de Processos (Amgesp).

Tecido no linguajar cultural das bordadeiras de filé, o livro “Dos nós às contas – Alagoas costura uma nova história”, de iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e coordenado pela jornalista Patrícia Guimarães Gil, será lançado no dia 12 de maio, em um grande evento. A obra, que conta com o apoio do Governo de Alagoas e da Imprensa Oficial Graciliano Ramos, mostra como a administração pública alagoana conseguiu construir um novo momento de solidez fiscal abrindo alicerce para implementação de políticas sociais sustentáveis.  

Ao longo de 11 capítulos entrelaçados como numa renda de filé, o livro mostra com detalhes cada fio do novelo que começou a ser desenrolado a partir de 2015 para fazer os ajustes necessários visando investimentos em políticas estruturantes, bem como no desenvolvimento econômico e fiscal para acabar com as desigualdades sociais e gerar impactos positivos na população alagoana. Graças a este cenário, Alagoas virou um porto capaz de receber investimentos e gerar mais empregos, como o que aconteceu em 2022, sob o comando do governador Paulo Dantas, alcançando 40 mil novos postos de trabalho.

A obra revela ainda com detalhes numéricos, que antes da gestão de Renan Filho, a economia alagoana era frágil e com enorme estoque de dívida social e que necessitava de ajuste fiscal. Era um período de descrença profunda. Portanto, em oito anos, o Estado passou por uma urgente arrumação financeira, que gerou crescimento econômico, podendo ser comprovado no PIB de Alagoas, que deu um salto de 55%, saindo do vermelho em saldo de investimento.

“Não havia linha suficiente para o Estado fechar um único ponto sequer. As emendas foram feitas, ainda que tenha sido necessário esticar a corda nos primeiros anos de arrocho. Em seguida, pôs-se a funcionar uma nova fiação, com investimentos estruturantes nas áreas de infraestrutura, segurança, saúde, educação, meio ambiente e turismo, para atrair capital privado e geração de emprego e renda”, disse Patrícia Gil, que na produção da obra conversou com o então secretário da Fazenda, George Santoro, e com a secretária Renata dos Santos.

Mais do que expor narrativas oficiais, o propósito deste livro é convidar o leitor a compreender as mudanças a partir de perspectivas dos diferentes sujeitos que constroem a história. E dentro deste cenário, a recuperação econômica é traduzida em letras, números e imagens como em um traçado do filé alagoano, em referência ao patrimônio cultural imaterial de Alagoas.

Ao longo da obra, o leitor irá debruçar-se sobre os capítulos que tratam do realinhamento dos fios soltos das contas públicas, emprego e renda, arremate contra a violência, novos caminhos para alinhavar a infraestrutura do mapa do estado, o cuidado da saúde colocado na ponta da agulha, as trilhas tecidas para novas gerações da primeira infância, entre outros temas.

PATRÍCIA GUIMARÃES

Com o apoio de mais outros cinco autores, a jornalista Patrícia Guimarães Gil é mestre e doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP). A organizadora da obra fundou o Instituto de Pesquisa em Comunicação e Políticas Públicas para a Mudança Social e atua como pesquisadora, consultora de comunicação, editora e professora universitária.

 

 

 

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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) se reuniu com representantes dos contribuintes nesta quinta-feira (4) na sede do órgão. O encontro serviu para expor mudanças que vão ocorrer ao longo deste ano no âmbito da autorregularização de dívidas tributárias e possibilitou ouvir novas sugestões da classe contábil.

Entre as mudanças para facilitar ainda mais a adimplência em Alagoas, estará a possibilidade de fazer o parcelamento de impostos de forma on-line. O procedimento será bem simples, basta entrar no sistema, verificar os débitos existentes e fazer o parcelamento virtual. A modalidade deve estar disponível a partir da próxima semana no site da Sefaz.

Destaca-se que essa função será para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

“Não terá mais necessidade de acessar o ChatBot Nise para esse serviço. O contribuinte poderá fazer o parcelamento apenas entrando no sistema de cada imposto com seu login e senha. Isso trará maior agilidade na regularização de pendências”, frisa a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira.

Outra novidade é que a autorregularização de obrigações acessórias anulará multas e, consequentemente, juros existentes dos últimos cinco anos. “Não há valor mínimo. Ao corrigir as malhas, fica-se dispensado das multas. Esta medida atende um pleito antigo dos contadores. As obrigações principais seguem da mesma forma”, esclarece Vieira. Há também a alteração da Lei 5.900/96 para normatizar a monofasia dos combustíveis.

“A reunião foi muito produtiva com temas importantes. Só vi ações positivas, a exemplo de parcelamento ordinário que será feito de maneira virtual. Os projetos em andamento só tendem a dinamizar a economia, facilitando as entregas de obrigações principais e acessórias pelo profissional tributário. A Sefaz está de parabéns! Toda sociedade ganha com isso”, ressalta o contador e representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Lamenha Junior.

A chefe de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Juliane Calheiros, e o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal (PEF), Yuri Miranda, visitaram, nesta quarta-feira (03), a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc-AL) com o objetivo de apresentar a edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Além da divulgação, os servidores da Sefaz visaram sensibilizar os professores e os representantes das instituições de ensino para a participação na premiação que envolve todas as unidades da federação e o Distrito Federal. A chefe de Educação Fiscal destacou a importância desse projeto exatamente pela valorização das iniciativas que atuam com as temáticas da função social dos tributos e qualidade do gasto público.

“Nós fomos levar essa ideia aos professores e gestores da Seduc porque o nosso desejo é ver esses temas sendo trabalhados nas escolas e também termos projetos sendo desenvolvidos pelos professores e alunos nesses segmentos para que possamos concorrer e sermos premiados com os trabalhos feitos aqui em Alagoas”, comentou.

Um dos propósitos do concurso é a disseminação do debate sobre a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade do gasto e o seu retorno para a sociedade. Os interessados devem realizar a sua inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no site premioeducacaofiscal.org.br até o dia 30 de junho de 2023.

Segundo o regulamento apresentado no portal do Prêmio, são quatro as categorias para inscrição, a saber: Instituições, que abrange universidades, organizações do 3º setor, Prefeituras, Secretarias Municipais (exceto as de Fazenda) e demais instituições da iniciativa pública ou privada; Imprensa, que é voltada a profissionais de comunicação com atuação em mídia impressa, TV, rádio ou internet; Tecnologias, categoria voltada aos profissionais ou amadores, organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam aplicativos, programas ou jogos para computadores e dispositivos móveis; e Escolas, que abrange instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas.

A parceria entre Sefaz e Seduc existente nesse projeto é graças a iniciativa da própria premiação que busca “desenvolver atividades em parceria com órgãos e entidades da Administração Pública de qualquer esfera de governo, visando aperfeiçoar conhecimentos teóricos e práticos referentes à Educação Fiscal em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal”. Mas, segundo Juliane Calheiros, essa união vai mais além.

“Sefaz e Seduc possuem uma parceria em uma portaria conjunta. São seis membros que fazem parte dessa comissão de Educação Fiscal. A nível nacional, nós estamos no Grupo de Trabalho 66 que define as políticas gerais do Programa Nacional de Educação Fiscal. Então, estamos trazendo essa parceria, principalmente, para orientar os alunos e toda a sociedade sobre a importância dos tributos. Agora, nós temos esse prêmio nacional, mas em breve faremos outras iniciativas voltadas paras as escolas em todo estado”, pontua a chefe de Educação Fiscal.

As 13 melhores iniciativas de cada categoria receberão um Certificado de Reconhecimento. Na categoria Escolas, as três melhores iniciativas selecionadas serão contempladas com o troféu Prêmio Nacional de Educação Fiscal e receberão uma quantia de: 1º lugar: dez mil reais; 2º lugar: cinco mil reais; e 3º lugar: três mil reais. A cerimônia de premiação deve acontecer até o dia 30 de outubro de 2023, em Brasília.

Mais informações podem ser adquiridas no site: premioeducacaofiscal.org.br ou pelos contatos (61) 3328-1486 / 2907 e o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) recebeu entre os dias 26 e 28 de abril representantes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A visita fez parte da missão técnica de pré-implementação do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Pró-Gestão).

Com o foco na melhoria da gestão pública, o Pró-Gestão é um programa que tem como objetivo melhorar a eficiência na gestão de recursos públicos por meio da qualificação do gasto e aumento da eficiência financeira. Além disso, contribui na sustentabilidade fiscal com a implementação e estruturação de sistemas e ferramentas para a modernização do controle dos gastos no estado.

Segundo a secretária de estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, o programa possibilitará uma transformação digital no estado, uma vez que contribuirá para o desenvolvimento e implementação de sistemas voltados para o aumento da eficiência e melhoria da alocação do recurso público.

“Estamos buscando modernizar e melhorar ainda mais os sistemas de controle e gestão do estado, na busca de eficiência e qualidade no uso de recurso público. Isso é um passo muito importante porque a transformação digital, presente nesse processo, melhorará significativamente na tomada de decisões quanto aos investimentos dos recursos adquiridos no estado. O Pró-Gestão ajudará a desenvolvermos todo esse trabalho”, aponta a secretária de estado da Fazenda.

Três das agendas da missão foram cumpridas no prédio sede da Sefaz, no centro de Maceió. O início e término das atividades se deram no órgão, onde se encontra a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP).

“Aqui na Sefaz nós realizamos reuniões bastante proveitosas, gerando um alinhamento entre os interesses do estado, as secretarias setoriais contempladas no projeto e o Banco Mundial, para que possamos dar seguimento a operação de crédito que é tão importante e esperada”, destaca a superintendente de Operações de Crédito da Sefaz-AL, Laís Albuquerque.

Ainda segundo a superintendente, a expectativa é que após o término da missão técnica, com o encerramento das reuniões de alinhamento para o início do programa, seja iniciada a etapa de estudos diagnósticos e definições de metas para que posteriormente sejam implementados os produtos dessa operação.

Além da Sefaz, a missão envolve outros órgãos estaduais como a Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag); Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) e Alagoas Previdência.