SEFAZ

A equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) celebrou mais um sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez, o evento foi em comemoração ao dia das mães e reuniu, na Associação Beneficente Santa Lúcia, representantes de instituições e membros da sociedade.

Logo no início da celebração, os ganhadores do sorteio de Páscoa já estavam empolgados para receber a premiação. Entre os sorteados na categoria de pessoa física, estava Antônio Sávio da Silva, que com apenas três bilhetes, faturou o maior prêmio, de R$40 mil.

“Para ser sincero, a ficha ainda não caiu, sabe? Quando eu recebi a ligação da Sefaz eu fiquei um pouco em choque, mas muito feliz. Esse valor veio em ótima hora”, ressalta.

Morador do sertão de Alagoas, em Olho D’Água das Flores, Antônio partilha suas notas fiscais com o Instituto Filhos de Davi, que promove qualidade de vida a crianças e adolescentes, através de programas sócio-educativos e cursos de capacitação.

E o desejo de ajudar às instituições é um denominador comum entre os ganhadores. A aposentada Sônia Patriota comenta sobre a importância de compartilhar as notas. “Acho o programa Nota Fiscal Cidadã muito bom, pois eu posso ajudar as instituições através de compras que faço para minhas próprias necessidades. Ou seja, mesmo quando eu não tenho condições de doar mais, posso continuar ajudando indiretamente”.

Para aumentar as emoções da manhã, as crianças assistidas pela Associação Santa Lúcia, derreteram o coração dos presentes com duas canções preparadas pela professora de música da instituição, que, inclusive, foi contratada com a ajuda de valores anteriores da NFC. Uma das que se emocionou com o coral foi a secretaria do Tesouro Estadual, Renata dos Santos.

“Eu devo confessar que sou uma entusiasta da Nota Fiscal Cidadã, assim também como o secretário George, e fico muito feliz em participar destes encontros de celebração. Espero que a parceria entre a Sefaz e toda a comunidade alagoana fique cada vez mais forte”.

Sorteio

Na hora tão esperada do sorteio, as expectativas estavam altas. A maioria dos representantes estava convicta que suas entidades seriam sorteadas. E foi com essa certeza que Fabiana Costa, supervisora do lar para idosos São Vicente de Paulo, comemorou o arremate do maior prêmio, no valor de R$50 mil reais.

“Nós estávamos muito confiantes e na torcida. Estava torcendo para ganharmos o maior prêmio. Com certeza esse valor será investido no conserto do nosso carro, que nos ajuda demais no trabalho com os idosos”.

A lista completa de vencedores do sorteio está disponível no site da campanha.

Novos feitos

Na oportunidade, foram inauguradas obras de reforma e construção de banheiros, garagem e espaço pra armazenamento de mercadorias; revitalização da frente, piso e sala; além de cobertura das salas de aula. Tudo graças ao dinheiro ganho no Programa Nota Fiscal Cidadã, com o intuito de atender melhor as mais de 200 crianças assistidas pela Associação Beneficente Santa Lúcia.

O Programa Contribuinte Arretado ganhou destaque entre as lideranças fazendárias do Norte e Nordeste no estado do Ceará. Isto porque o secretário Especial da Receita Estadual de Alagoas, Luiz Dias, apresentou a experiência da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) com o projeto, apontando como o órgão pretende estreitar laços com contribuintes e premiar aqueles que possuírem boas práticas no âmbito tributário.

Na ocasião, o representante do Fisco alagoano falou dos benefícios da implantação do programa de conformidade tributária, ressaltando a importância da realização das atividades educativas, o alinhamento direto com grupos de trabalho e comentando sobre algumas medidas já adotadas, como a dispensa de obrigações acessórias e procedimentos simplificados para restituição do ICMS, além da isenção das taxas para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional.

A explanação aconteceu simultaneamente ao Encontro de Secretários de Fazenda do Norte e Nordeste, cujo intuito foi discutir os desafios da gestão fiscal dos estados e ações que auxiliem no equilíbrio das contas públicas, como enfatiza Dias.

“Esse foi um excelente momento para falarmos das nossas ideias. Elas são facilitadoras para quem contribui e para o Estado que gerencia. Acreditamos que todas as medidas já adotadas e aquelas que ainda fazem parte do nosso objetivo, colaboram com o excelente resultado que Alagoas já apresenta no quesito solidez fiscal. Com o Contribuinte Arretado tenho certeza que podemos melhorar ainda mais os aspectos econômicos”, pontua.

O secretário da Receita comentou também que a iniciativa da Sefaz/AL vai servir de inspiração para Secretaria de Fazenda do Ceará, que deve implantar, ainda neste semestre, o programa Contribuinte Pai D’Égua de maneira semelhante ao Arretado.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu início as atividades da III Semana Científica de Contabilidade (SCC). A iniciativa aborda o tema “Campo de atuação da contabilidade pública, orçamento público e gestão fazendária estadual”. O evento acontece até sexta-feira (10) no fórum Dr. Antônio de Moura Castro, em São Miguel dos Campos.

A ideia é proporcionar aos bacharelandos de ciências contábeis, profissionais de contabilidade e de demais áreas afins conhecimentos adequados para a obtenção de melhor desempenho nos desafios que virão ou já enfrentam no dia a dia de sua profissão.

Nesta edição, representantes da Sefaz-AL ministraram sobre conceitos gerais de Arrecadação dos Tributos e Gestão Financeira, nos 07 e 08, respectivamente. Na oportunidade, também foi apresentado o programa Contribuinte Arretado, o projeto Cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Diferencial de Alíquota (Difal)/ Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e sistema de Cobrança.

O estudante do 10º período do curso de administração da Universidade Federal de Alagoas, Campus A.C. Simões, Gilvan Maurício, participa pelo segundo ano consecutivo da SCC e diz ser bastante inovadora.

“Abre um caminho que ninguém ainda tinha tentado na cidade, trazer conhecimento voltado não só pra área de contabilidade, mas que todo cidadão deveria ter. Começamos falando sobre arrecadação de tributos estaduais, algo muito importante que nós deveríamos ter no mínimo uma noção de como isso acontece, a importância disso para o Estado. Então é uma semana muito enriquecedora”, enfatiza.

De acordo com o professor e coordenador da Semana Científica de Contabilidade, Marcelo Silva, ela é, antes de mais nada, um complemento de conteúdo aos estudantes e, na prática, um laboratório do que os alunos vivenciam na sala de aula, além de ser aberta a toda sociedade. O evento faz parte do cronograma de atividades do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual, Campus IV e tem o apoio da equipe Guerreiros de Alagoas.

O dia das mães está chegando e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizará um sorteio da Nota Fiscal Cidadã em comemoração. O evento acontece nesta segunda-feira (13), às 9h, na Associação Beneficente Santa Lúcia. Na ocasião, a Fazenda premiará os participantes do programa com prêmios que somam R$1 milhão.

Durante o evento, serão inauguradas obras de melhoria na instituição, realizadas com prêmios faturados em sorteios anteriores da NFC. A Associação Santa Lúcia atende às famílias da comunidade, prestando assistência com uma creche escola que atende 156 crianças e disponibiliza cinco refeições diárias.

 “O Programa da Nota Fiscal Cidadã trouxe autoestima e credibilidade para a nossa instituição e agora estaremos inaugurando a nossa panificadora, que foi construída e aparelhada com dinheiro dos prêmios. Será um prazer receber a todos nesta celebração”, relata a diretora da Associação, Maria Pauferro.  

Para os interessados em comparecer, o evento será realizado na sede da entidade, localizada na Rua Manoel Araújo, número 300, no bairro Santa Lúcia.

Sobre o sorteio

Do total do prêmio, R$500 mil será destinado para as instituições e R$500 mil para pessoas físicas. Serão consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre janeiro e fevereiro de 2019.

 Para esta edição, foram gerados 100.500 bilhetes, correspondentes a 40.579 CPFs participantes. Já para as 78 instituições cadastradas e aptas a concorrer, o total de bilhetes foi de 7.972. 

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é o tributo anual que incide sobre veículos novos, usados, registrados e licenciados em Alagoas, e de procedência estrangeira. Os proprietários são comunicados do valor do imposto por via postal, no endereço do sujeito interessado, com o boleto para o seu pagamento.

Mesmo sendo um imposto conhecido pela população, o procedimento costuma gerar dúvidas nos contribuintes. A economista Karine Santos, por exemplo, tinha dúvidas quanto o pagamento da cota única e parcelamentos do imposto. “É sempre bom estar informado à respeito, então eu procurei sanar minhas dúvidas no site da Fazenda para entender a até quando posso ter o desconto de 10% no valor”.

Para ajudar mais pessoas como a Karine, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) convidou o gestor do IPVA em Alagoas para explicar agora alguns dos principais questionamentos sobre o assunto. Confira!

Como o contribuinte deve proceder para fazer o pagamento?

Este pagamento pode ser feito em cota única, ou em até seis parcelas mensais e sucessivas, sendo concedido o desconto de 10% sobre o valor do imposto em caso de quitação até o dia 28 de fevereiro para todos os finais de placa. Quem estiver em débito com o IPVA de exercícios anteriores só poderá pagar o IPVA em parcela única. Tratando-se de aquisição de veículo novo, o imposto será pago na proporção de um doze avos, a contar do mês de aquisição até dezembro.

Quando é cabível reconhecimento de imunidade?

O imposto não incide sobre veículo automotor que integre o patrimônio da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; das autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, dos partidos políticos, das entidades sindicais dos trabalhadores, dos templos de qualquer culto e das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

O que acontece se atrasar o pagamento?

O imposto ficará sujeito ao acréscimo de multa e juros, estabelecidos na Lei 6.555/2004, e atualização monetária, conforme couber. Além disso, fica proibida a transferência de veículo que possua débito fiscal.

Aproveitando a oportunidade, a equipe da Sefaz atualizou a página de perguntas frequentes sobre o IPVA no seu site. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, acesse www.sefaz.al.gov.br/ipva/ipva-faq

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é o tributo anual que incide sobre veículos novos, usados, registrados e licenciados em Alagoas, e de procedência estrangeira. Os proprietários são comunicados do valor do imposto por via postal, no endereço do sujeito interessado, com o boleto para o seu pagamento.

Mesmo sendo um imposto conhecido pela população, o procedimento costuma gerar dúvidas nos contribuintes. A economista Karine Santos, por exemplo, tinha dúvidas quanto o pagamento da cota única e parcelamentos do imposto. “É sempre bom estar informado à respeito, então eu procurei sanar minhas dúvidas no site da Fazenda para entender a até quando posso ter o desconto de 10% no valor”.

Para ajudar mais pessoas como a Karine, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) convidou o gestor do IPVA em Alagoas para explicar agora alguns dos principais questionamentos sobre o assunto. Confira!

Como o contribuinte deve proceder para fazer o pagamento?

Este pagamento pode ser feito em cota única, ou em até seis parcelas mensais e sucessivas, sendo concedido o desconto de 10% sobre o valor do imposto em caso de quitação até o dia 28 de fevereiro para todos os finais de placa. Quem estiver em débito com o IPVA de exercícios anteriores só poderá pagar o IPVA em parcela única. Tratando-se de aquisição de veículo novo, o imposto será pago na proporção de um doze avos, a contar do mês de aquisição até dezembro.

Quando é cabível reconhecimento de imunidade?

O imposto não incide sobre veículo automotor que integre o patrimônio da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; das autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, dos partidos políticos, das entidades sindicais dos trabalhadores, dos templos de qualquer culto e das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

O que acontece se atrasar o pagamento?

O imposto ficará sujeito ao acréscimo de multa e juros, estabelecidos na Lei 6.555/2004, e atualização monetária, conforme couber. Além disso, fica proibida a transferência de veículo que possua débito fiscal.

Aproveitando a oportunidade, a equipe da Sefaz atualizou a página de perguntas frequentes sobre o IPVA no seu site. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, acesse www.sefaz.al.gov.br/ipva/ipva-faq

O programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) continua ajudando instituições a implantarem melhorias em suas atividades. Desta vez, a novidade é a compra de veículos com isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Cinco organizações já foram contempladas com este benefício.

A Associação Católica São Vicente de Paulo, mais conhecida como Casa de Ranquines, já adquiriu seu segundo veículo pago com valores recebidos dos sorteios da NFC. Em um deles, a instituição utilizou a isenção do ICMS, obtendo desconto na hora da compra.

A Fraternidade é uma associação evangelizadora e de assistência, sem fins lucrativos, que ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A aquisição do carro ajudou bastante a gente, tanto para o transporte dos nossos assistidos, quanto para a busca de doações recebidas para o lar”, conta a prestadora de serviços, Fernanda Cristina.

Participantes do programa desde 2016, a Casa de Ranquines já recebeu R$ 150.000,00 em prêmios, utilizando o valor para realizar reformas e melhorias na instituição. Fernanda explica que com o programa, o lar conseguiu uma economia de mais de R$20.000 reais por ano: “Um dos principais benefícios que a gente conseguiu implantar foram as placas de energia solar, que nos permitiu reduzir em até 85% os gastos elétricos”.

Com duas unidades, uma no Benedito Bentes e uma no Centro, a entidade realiza ações de convivência com crianças e famílias no Projeto Cantinho da Graça e também a distribuição de 200 refeições diárias a população de rua.

Além da Casa de Ranquines, a Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos (Apala), a Associação Beneficente Santa Terezinha, a Associação Beneficente dos Moradores do Colina II e a Associação de Acolhimento Mãe das Graças, também conseguiram o benefício de isenção do ICMS, concedido pela Instrução Normativa SEF Nº 21/18 e Decreto Nº 58222/18.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) segue firme com o planejamento e execução das atividades do Programa Contribuinte Arretado. Prova disso é que, com o intuito de prevenir quanto à utilização de documentos inidôneos, está alertando aos contribuintes sobre a necessidade de suspensão do uso de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), cujo prazo esteja vencido.

A lista das empresas que devem realizar a cessação de seus ECF, bem como devolução de todos os talonários não utilizados de notas fiscais está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), da última segunda-feira (22). O prazo para regularização se estende em até 30 dias a partir da data de publicação no DOE.

A iniciativa se deve pela modernização na forma de emissão, considerando que documentos emitidos por tais aparelhos estão sendo descontinuados, como explica o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias.

“Para facilitar a vida dos empreendedores, especialmente os que utilizam o cupom fiscal em estabelecimentos físicos, a Sefaz/AL, desde 2016, iniciou trabalhos de conscientização sobre a importância da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a qual substitui o modelo impresso pelo o de formato digital, reduzindo custos, melhorando o controle e programação das vendas e facilitando a legalização do negócio”, conclui.

Os contribuintes mencionados devem solicitar a cessação de uso dos equipamentos ECF junto às empresas credenciadas, além de comparecer à Chefia de Administração Fazendária de seu domicílio, a Central de Atendimento JÁ (Delmiro Gouveia, Penedo e Porto Calvo) ou aos Postos de Atendimento (São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema) para apresentar a relação dos formulários fiscais não utilizados.

Vale salientar que uma das vantagens em utilizar a NFC-e é que o consumidor pode acessar o site da Sefaz, consultar e armazenar todas as notas fiscais geradas em seu nome. Outro ponto positivo é que é possível ter acesso ao documento por diferentes dispositivos móveis e em tempo real. Para mais informações sobre o tema, visite o site http://www.sefaz.al.gov.br/nfce.

Confira abaixo mais benefícios desse modelo eletrônico.

Bom para quem empreende:

- Ameniza custos e pode evitar que papeis sejam desperdiçados;

- A NFC-e pode ser emitida a qualquer hora e em qualquer lugar;

- Facilidade para controlar, organizar e gerenciar as notas autorizadas;

- Dispensa fiscalização da Sefaz nas máquinas.

Vantagens para o consumidor:

- Dispensa o acúmulo de diversos cupons fiscais impressos;

- A nota fiscal pode ser enviada por e-mail ou outro meio digital;

- Atendimento mais célere nos estabelecimentos comerciais.

O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de abril, na próxima terça-feira (30), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos até R$ 2.562,00.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.