Governo Presente: Ações da Sefaz viabilizam contato com a sociedade
No primeiro dia de atividades do Governo Presente, em Arapiraca, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) prestou atendimento aos contribuintes na Arena da Cidadania, no Centro da cidade. Durante a manhã, o secretário George Santoro distribuiu informativos do Programa de Educação Fiscal e orientou cidadãos acerca da importância dos serviços disponibilizados no evento.
Também presente na ação, o secretário-adjunto Fabrício Santos participou das atividades, esclarecendo dúvidas dos contribuintes. Durante a ação, estão sendo oferecidos os serviços de emissão de 2º via do IPVA, DAR e ICMS antecipado, além de informações e cadastro no programa Nota Fiscal Alagoana.
Cartilhas educativas e folders foram entregues à população com explicações sobre o exercício da cidadania fiscal. Os atendimentos serão realizados até o sábado, 30.
ENCONTROS
No período da tarde, o secretário George Santoro e equipe de gestores da Sefaz participam de encontros com setores comerciais da região. O primeiro, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), tem o propósito de discutir demandas apresentadas pela Associação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Acadeal). O segundo encontro será no Sebrae Arapiraca, em mais uma edição do Fórum A Sefaz e a Sociedade.
Para Santoro, o contato direto com os setores facilita a interlocução com as propostas e viabiliza soluções compartilhadas. “É importante acompanhar as necessidades do segmentos produtivos e comerciais. O Governo Presente está sendo uma ótima oportunidade de ouvir e apresentar nossa política fiscal. É extremamente positivo”, destaca.
Sefaz apreende mercadorias irregulares no Benedito Bentes
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) apreenderam, na tarde desta sexta-feira (29), mercadorias sem documentos fiscais encontradas no bairro do Benedito Bentes após operação do 5º Batalhão da Polícia Militar na região.
Entre as mercadorias encontradas estão bebidas quentes, biscoitos, laticínios e outros alimentos que, segundo Leopoldino Melo, fiscal responsável pela operação de apreensão, estavam armazenados em grandes quantidades e seriam utilizados para comercialização.
“Grande parte das mercadorias não possuem documentos fiscais, por isso, o 5º Batalhão da PM nos acionou para dar suporte à ação. Com a apreensão, iremos conferir os produtos para que possamos chegar ao valor final e realizar a devida cobrança tributária”, esclareceu Leopoldino Melo.
Após consulta ao sistema da Sefaz, foi constatado que o endereço onde as mercadorias foram encontradas faz referência à Inscrição Estadual ativa e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) regular, apesar de os produtos terem sido adquiridos por pessoa física e sem declaração devida dos impostos.
Com a Inscrição Estadual identificada, a empresa se torna responsável pelo pagamento dos tributos calculados pela Sefaz como condição para devolução das mercadorias.
Unidade da Sefaz em Jacarecica tem serviços normalizados nesta sexta (29)
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas comunica aos contribuintes que o problema na rede do Bloco Administrativo Silvio Viana, localizado em Jacarecica, causado pelo rompimento do cabo de fibra ótica já foi solucionado. O atendimento à população volta ao normal nesta sexta-feira (29).
Os prazos prejudicados pelo problema no atendimento, no período de 22 a 28 de maio, serão prorrogados de acordo com Instrução Normativa que será publicada nesta sexta-feira (28). Para direcionamento ou outros esclarecimentos, é possível entrar em contato com a Sefaz pelo call Center, no telefone 0800-284-1060.
Municípios do litoral norte alagoano recebem operação Cartão de Visitas
A Operação Cartão de Visitas da Secretaria de Estado da Fazenda realiza, nesta quarta (27) e quinta (28), trabalho de educação fiscal e fiscalização nos municípios de Porto Calvo e Maragogi, litoral norte alagoano. A expectativa da equipe, formada por 15 fiscais de tributos, é de visitar mais de 150 estabelecimentos comerciais durante a ação.
Os trabalhos foram iniciados na manhã desta quarta-feira, em Porto Calvo, e serão encerrados às 16h para deslocamento da equipe à cidade de Maragogi, onde a operação se estende até amanhã.
Ao visitar os estabelecimentos, os fiscais analisam a situação cadastral, a transmissão de informações das transações comerciais, o correto funcionamento do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e o recolhimento devido dos impostos. Caso sejam encontradas irregularidades, os contribuintes terão o prazo de 20 dias para realizar os ajustes necessários de acordo com a legislação.
O contribuinte pode e deve participar pelo Disque-Denúncia da Sefaz: 0800 284-1060, uma ferramenta importante para a fiscalização.
Governo Presente: Sefaz leva estrutura para atendimento à população
Na próxima sexta-feira (29) e sábado (30), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) leva sua estrutura ao município de Arapiraca. Durante a ação Governo Presente, os cidadãos terão atendimento de diversos serviços. Além disso, o secretário, George Santoro, participa de encontros com segmentos produtivos e comerciais da região.
Serão ofertadas atividades de educação fiscal e serviços de parcelamento do IPVA, emissão de Documento de Arrecadação de Receita (DAR), consulta a pendências do ICMS e situação cadastral, emissão de DAC – Declaração de Atividades do Contribuinte e cadastro no Sintegra – Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias.
Além dos serviços prestados à população, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, estará presente, junto aos secretários adjuntos Fabrício Santos e Helder Lima, em mais uma edição do Fórum A Sefaz e a Sociedade, em parceria com a Federação do Comércio de Alagoas (Fecomércio-AL), para discussão de demandas fiscais junto aos segmentos produtivos, contadores e representantes da sociedade civil do Agreste alagoano.
Também na sexta-feira (29), os secretários se reúnem com a Associação dos Atacadistas de Alagoas (Acadeal) para discutir mudanças nas normas que regram o setor, com o intuito de dinamizar e fomentar suas atividades.
“Esta é mais uma ação que aproxima a Sefaz da sociedade. Iremos facilitar e intensificar os serviços já prestados à população pela 7ª Gerência Regional de Administração Fazendária, além de alcançarmos a oportunidade de discutir, conjuntamente, as demandas fiscais da região junto à sociedade civil e aos setores produtivos que atuam no Agreste alagoano”, ressalta o secretário da Fazenda George Santoro.
Atendimento
A Sefaz presta atendimento à população das 8h às 17h no parque Ceci Cunha, localizado na Rua Manoel Abreu, nº 292, no centro da cidade.
Unidade da Sefaz em Jacarecica tem serviços transferidos temporariamente
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa aos contribuintes, usuários do Bloco administrativo Silvio Vianna, localizado em Jacarecica, que o atendimento está comprometido devido ao rompimento do cabo de fibra ótica utilizado para acessar o sistema. Os serviços ofertados na unidade serão transferidos temporariamente para as Centrais de Atendimento Já no Estado e para o prédio-sede da Sefaz.
O coordenador setorial de Tecnologia da Informática e Informação (CSTII), Carlos Valério esclarece que todos os esforços têm sido empreendidos para solucionar o problema “Estamos em contato com a empresa responsável pela rede de fibra ótica que está trabalhando de modo contínuo para a resolução. A substituição das áreas afetadas já foi iniciada, esperamos que o mais breve possível os serviços sejam normalizados”.
Segundo o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, o atendimento está sendo realocado para as diversas Centrais de Atendimento da Sefaz espalhadas pelo Estado.
“A transferência é temporária de todos os serviços disponibilizados na unidade da Sefaz em Jacarecica e serve para que o atendimento não seja comprometido aos usuários”, detalha.
Suruagy explica ainda que os prazos processuais serão suspensos por Portaria do secretário da Fazenda, no período de 22 a 28 de maio.
Os contribuintes que precisarem de direcionamento e outros esclarecimentos podem entrar em contato com a Sefaz pelo call center no telefone 0800-284-1060.
Sefaz reforça ações para Semana de Educação Fiscal de Maceió
A educação fiscal em Maceió terá uma semana de ações voltadas à participação social e contará com a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) como parceira para ampliar as iniciativas de fortalecimento da cidadania fiscal.
Para alinhar as ações que ocorrerão durante a Semana Municipal de Educação Fiscal, a Fazenda e o município realizaram reunião de planejamento nesta segunda-feira (25), a primeira de uma série de reuniões que acontecerão até a data do evento, previsto para a segunda semana do mês de julho.
Segundo a coordenadora do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, a parceria com a Prefeitura de Maceió é positiva para a sociedade e demonstra a preocupação do Governo com o tema.
“Temos um grupo de trabalho específico dentro da Sefaz para o desenvolvimento de atividades de educação fiscal, sejam elas de cunho acadêmico ou social, e esse é um trabalho que a gente acredita e gosta de fazer, então, executá-lo junto ao município de Maceió é fortalecer a cultura fiscal do Estado”, destaca.
Na programação da Semana de Educação Fiscal devem ser incluídas atividades em escolas municipais, palestras educativas e disseminação de informações aos cidadãos em pontos estratégicos da cidade.
Durante a reunião, Danielle Cavalcante, coordenadora de orientação ao contribuinte do município, ressaltou que a Semana vem como ferramenta para impulsionar as ações de educação fiscal a nível municipal e trabalhar a noção de cidadania fiscal dos maceioenses.
Sefaz alerta proprietários de veículos de placas finais 7 e 8 para vencimento dia 29
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) alerta o contribuinte para o vencimento do pagamento da conta única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2015, para o dia 29 de maio, para veículos de placas finais 7 e 8.
Para quem optar em pagar o IPVA de forma parcelada – em até seis vezes – a primeira cota de vencimento, para essas placas, também está prevista para o dia 29 de maio. Com a segunda para o dia 30 de junho e a sexta e última parcela para 30 de outubro, se o contribuinte preferir pagar em seis vezes.
Com um dos maiores descontos do País, a Sefaz lembra que a melhor opção é o da cota única, já que o desconto é de 10%. “O contribuinte deve se atentar para o pagamento da cota única, já que se torna mais vantajoso que o parcelamento”, disse o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.
PARCELAMENTO
Os proprietários terão a opção de pagar o imposto parceladamente, de acordo com o valor, em até seis vezes. No entanto, o valor mínimo de cada parcela é de R$ 100,00, isto é, o imposto será parcelado de acordo com o valor total. No recebimento do boleto ou pelo site o contribuinte observará em quantas parcelas o imposto do veículo poderá ser pago.
“Antes o contribuinte só tinha a opção de pagamento em três vezes, desde que o valor fosse superior a R$ 100,00. Com a nova lei, aprovada na Assembleia Legislativa, a divisão é gradativa, ou seja, IPVA de R$ 200,00 pode dividir em duas vezes e assim por diante, até seis vezes, com valor mínimo de R$ 100,00 por parcela. A prerrogativa do parcelamento é da Sefaz”, detalha o gestor.
Os boletos para pagamento estão sendo enviados nos prazos estabelecidos para cada final de placa. A emissão da segunda via do boleto pode ser feita por intermédio do site www.sefaz.al.gov.br. O cronograma de pagamento do imposto iniciou-se em 27 de fevereiro estendendo-se até 30 de novembro de 2015.
INADIMPLÊNCIA
A inadimplência para este ano, segundo Eugênio Barros, está em 18%. “É importante observar os prazos de pagamento do IPVA 2015, pois o descumprimento é causa de transtorno aos proprietários de veículos”, afirmou Eugênio.
Os contribuintes que deixam de pagar o imposto nos prazos devidos passam a arcar com os acréscimos incidentes do atraso, perdendo o benefício do parcelamento.
Para regularizar a situação de inadimplência, basta entrar no site da Sefaz (www.sefaz.al.gov.br/ipva) e solicitar a impressão do boleto atualizado.
Salário de maio começa a ser liberado neste sábado, 30
O Governo do Estado de Alagoas anuncia que os rendimentos dos servidores públicos estaduais referentes a maio serão liberados neste sábado, 30.
Nesta data, serão liberados os vencimentos de até R$ 2.226, que correspondem a mais de 60% do total de servidores ativos e inativos do Estado.
Segundo o cronograma da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), a segunda faixa salarial, de vencimentos acima de R$ 2.226, estará disponível no dia 11 de junho.
Delmiro Gouveia recebe nova etapa da Operação Cartão de Visitas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realiza durante esta quarta-feira, 20 e amanhã, quinta-feira, 21, no município de Delmiro Gouveia mais uma etapa da Operação Cartão de Visitas. O foco da fiscalização é o centro comercial da cidade, que concentra um total de 160 lojas.
A operação, iniciada na manhã de hoje, tem o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão funcionando em conformidade com a legislação. Além disso, visa educar os contribuintes, adequando e orientando. É o que detalha o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy. “Serão 18 fiscais atuando nos dois dias de operação. Nossa intenção é identificar possíveis irregularidades e orientar os contribuintes a corrigi-las”.
Suruagy explica ainda que o trabalho de fiscalização tem sido intensificado no interior do Estado. “Estamos realizando ações sincronizadas para alcançar todos os alvos passíveis de fiscalização. Temos realizado ações em rodovias, áreas de grande circulação e centros comerciais visando coibir as irregularidades sem penalizar os contribuintes, este é o grande diferencial”.
Ainda segundo Suruagy, outra importante ferramenta da fiscalização é o disque denúncia pelo telefone 0800 284-1060, onde o cidadão atua em parceria com a Sefaz.