Prestes a completar 14 anos de atividades, o Fórum A Sefaz e a Sociedade vem desempenhando função importante como um canal de comunicação entre o contribuinte, os cidadãos e os setores produtivos e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), contribuindo para o alcance de soluções compartilhadas.

É por intermédio do Fórum, que possui reuniões mensais e abertas ao público, que o contribuinte tem a oportunidade de apresentar demandas relacionadas às normas tributárias e a legislação estadual para discussão coletiva e até mesmo propor à Fazenda meios de resolução das questões pleiteadas.

Como explica a coordenadora do Fórum, Maria Lopes Milhomes, o canal possibilita que a Sefaz atinja o objetivo de aprimorar as respostas dadas ao contribuinte. “Estamos estreitando o relacionamento com a sociedade e, principalmente, ouvindo o que os contribuintes estão querendo dizer, dando lugar à tomada de decisões compartilhada que consiga aperfeiçoar e adaptar nosso cenário fiscal para garantir benefícios aos dois lados” expõe.

Somente em 2015, oito reuniões foram promovidas, entre abertas ao público e encontros específicos com setores produtivos, fortalecendo o diálogo com instituições como a Associação Comercial do Estado de Alagoas, Federação das Indústrias (FIEA), Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL) e Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A coordenadora do Fórum, Maria Milhomes, explica, ainda, que a resolução das demandas tem grande motivação na gestão participativa do secretário da Fazenda, George Santoro. “O secretário está sempre presente nas reuniões e isso demonstra o interesse dele e da Sefaz, como um todo, de atender aos contribuintes”, diz.

Para o secretário da Fazenda e também presidente do Fórum, George Santoro, o bom relacionamento com o contribuinte permite que a Sefaz acolha as demandas e encontre soluções em curto prazo, e, no caso de inviabilidade de alguma medida, consiga esclarecer e justificar diretamente à sociedade suas decisões. “Estamos construindo uma Sefaz mais transparente”, diz Santoro.

ATUAÇÃO COM RESULTADOS

Ao longo de suas atividades, o Fórum A Sefaz e a Sociedade possibilitou que diversas providências fossem executadas em atenção aos pedidos, sugestões e críticas da sociedade contribuinte. 

Como exemplo, estão as Instruções Normativas nº 01/2015, que passou para as empresas credenciadas a autorização e a cessação do uso do emissor de cupom fiscal – ECF, e a de nº 03/2015, que possibilitou a emissão de comprovante de pagamento com cartão de crédito ou débito através de POS ou outro equipamento não interligado a Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ou seja, o uso de máquinas de cartão POS para bares, restaurante e lanchonetes.  

Para o superintendente da Receita Estadual da Sefaz, Francisco Suruagy, o fórum é um importante e eficiente canal para apresentação e resolução dos problemas. “É o momento do diálogo franco, respeitoso e aberto entre contribuintes, cidadãos, setores produtivos e a Sefaz", aponta Suruagy.

AGENDA DE MAIO

Para o mês de maio, o Fórum já possui parte da agenda definida. No dia 12, os integrantes se reúnem com representantes do Sebrae em Maceió e no dia 15 leva toda sua estrutura para a cidade de Arapiraca, por meio da ação itinerante do Governo do Estado.

Oitenta e quatro profissionais de contabilidade do Estado estiveram em um café da manhã com o secretário de Estado de Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, com a participação da controladora geral do Estado, Maria Clara Bulgarin, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, nesta quinta-feira (23).

Entre as pautas estavam o treinamento, a atualização de cadastro e a integração do fisco com os profissionais de contabilidade.

A intenção é de que esses encontros aconteçam periodicamente e estreitem a relação da Sefaz com o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL) para capacitar os contadores do Estado, atualizando-os dos sistemas e serviços da Sefaz.

A contadora e coordenadora de fiscalização do CRC-AL, Arábia Alves, explica que o elo criado entre contadores e Sefaz é primordial para que os dados sejam repassados corretamente aos contribuintes. “O empresário brasileiro, de modo geral, não está preparado para receber as informações tributárias. Então, a ponte que vai transmitir esse conhecimento é justamente dos contadores”, disse Arábia.

Trabalhando com o CRC-AL, a Sefaz ofertará treinamentos e palestras, sem custo algum. A ideia é esclarecer questões sobre temas sugeridos pelos próprios contadores ao CRC.

Para o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, que também é presidente do Fórum Sefaz e Sociedade, a melhoria na qualidade e eficiência do serviço contábil contribuirá diretamente no avanço de Alagoas. “Quanto melhor for o trabalho dos contadores do Estado, maior será a arrecadação. Essa troca é fundamental para aumentar a receita”, declara.

O secretário também alertou os contadores para orientar seus clientes a acertarem sua situação com o Fisco Estadual. “O Estado está preparando malhas fiscais que cruzarão informações”, disse, destacando a malha fiscal relativa a informações de vendas com cartão de crédito.

Fruto de uma demanda do Fórum Sefaz e Sociedade, o evento contou também com a presença de representantes do Sindicato dos Contabilistas e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis.

Com o propósito de fortalecer a participação da sociedade civil nas questões tributária e fiscal, o Fórum A Sefaz e a Sociedade retomou nesta terça-feira, 4, à noite,  suas atividades com a presença do assessor especial da Fazenda (Sefaz), Helder Lima; do superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, e do secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa),Álvaro Vasconcelos. A pauta da 67ª reunião mostrou solicitações das indústrias ceramistas do Estado, da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA) e da construção civil. A reunião ocorreu na Casa  da Indústria, localizada no bairro do Farol.

Durante a explanação da pauta, Helder Lima destacou que a Sefaz reconhece a importância de estreitar o relacionamento com as empresas alagoanas. “Estamos de portas abertas para receber as demandas empresariais, discutir e ter acesso aos pleitos. Temos todo o interesse de fazer caminhar as pautas aqui apresentadas”, disse Helder.

Para Francisco Suruagy, construir soluções em parceria é o objetivo da nova gestão. “O novo governo tem a visão de manter essa proximidade civil e o segmento produtivo. Conhecendo os problemas e, mais que isso, construir soluções em conjunto”, disse Suruagy.

O Fórum A Sefaz e a Sociedade contribui há 13 anos para a melhoria das relações entre contribuintes e a Fazenda. Em Alagoas, atua como mediador do diálogo entre o Estado e cidadãos, contribuintes, intermediários da atividade fiscal e parceiros na área.

A equipe de estudos do Fórum, que analisa as questões propostas pela sociedade contributiva, é formada por seu presidente, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro; a coordenadora geral do Fórum, Maria Lopes Milhomes, além de um representante da Associação dos Municípios Alagoanos, da Federação do Comércio, da Federação da Indústria, do Sebrae, da Federação das Associações Comerciais, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Regional de Contabilidade, além dos gestores e técnicos da Sefaz.

O Fórum conta com quase cinco mil membros, com quem a Sefaz se comunica imediatamente após a publicação de legislações tributárias. Atuando como ouvidoria da Sefaz, o contato pode ser feito no prédio-sede da Secretaria, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelos telefones 8833-8550 e 3315-8273.