Prestes a completar 14 anos de atividades, o Fórum A Sefaz e a Sociedade vem desempenhando função importante como um canal de comunicação entre o contribuinte, os cidadãos e os setores produtivos e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), contribuindo para o alcance de soluções compartilhadas.
É por intermédio do Fórum, que possui reuniões mensais e abertas ao público, que o contribuinte tem a oportunidade de apresentar demandas relacionadas às normas tributárias e a legislação estadual para discussão coletiva e até mesmo propor à Fazenda meios de resolução das questões pleiteadas.
Como explica a coordenadora do Fórum, Maria Lopes Milhomes, o canal possibilita que a Sefaz atinja o objetivo de aprimorar as respostas dadas ao contribuinte. “Estamos estreitando o relacionamento com a sociedade e, principalmente, ouvindo o que os contribuintes estão querendo dizer, dando lugar à tomada de decisões compartilhada que consiga aperfeiçoar e adaptar nosso cenário fiscal para garantir benefícios aos dois lados” expõe.
Somente em 2015, oito reuniões foram promovidas, entre abertas ao público e encontros específicos com setores produtivos, fortalecendo o diálogo com instituições como a Associação Comercial do Estado de Alagoas, Federação das Indústrias (FIEA), Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL) e Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A coordenadora do Fórum, Maria Milhomes, explica, ainda, que a resolução das demandas tem grande motivação na gestão participativa do secretário da Fazenda, George Santoro. “O secretário está sempre presente nas reuniões e isso demonstra o interesse dele e da Sefaz, como um todo, de atender aos contribuintes”, diz.
Para o secretário da Fazenda e também presidente do Fórum, George Santoro, o bom relacionamento com o contribuinte permite que a Sefaz acolha as demandas e encontre soluções em curto prazo, e, no caso de inviabilidade de alguma medida, consiga esclarecer e justificar diretamente à sociedade suas decisões. “Estamos construindo uma Sefaz mais transparente”, diz Santoro.
ATUAÇÃO COM RESULTADOS
Ao longo de suas atividades, o Fórum A Sefaz e a Sociedade possibilitou que diversas providências fossem executadas em atenção aos pedidos, sugestões e críticas da sociedade contribuinte.
Como exemplo, estão as Instruções Normativas nº 01/2015, que passou para as empresas credenciadas a autorização e a cessação do uso do emissor de cupom fiscal – ECF, e a de nº 03/2015, que possibilitou a emissão de comprovante de pagamento com cartão de crédito ou débito através de POS ou outro equipamento não interligado a Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ou seja, o uso de máquinas de cartão POS para bares, restaurante e lanchonetes.
Para o superintendente da Receita Estadual da Sefaz, Francisco Suruagy, o fórum é um importante e eficiente canal para apresentação e resolução dos problemas. “É o momento do diálogo franco, respeitoso e aberto entre contribuintes, cidadãos, setores produtivos e a Sefaz", aponta Suruagy.
AGENDA DE MAIO
Para o mês de maio, o Fórum já possui parte da agenda definida. No dia 12, os integrantes se reúnem com representantes do Sebrae em Maceió e no dia 15 leva toda sua estrutura para a cidade de Arapiraca, por meio da ação itinerante do Governo do Estado.