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Quinta, 25 January 2024 17:33

Sefaz Alagoas participa da 1ª Reunião Ordinária da Febrafisco realizada em Maceió

O encontro debateu sobre assuntos relacionados ao fisco nacional, de modo especial as questões relacionadas a Reforma Tributária O encontro debateu sobre assuntos relacionados ao fisco nacional, de modo especial as questões relacionadas a Reforma Tributária Matheus Guilherme
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, esteve presente na primeira Reunião Ordinária de 2024 da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco), realizada em Maceió, nesta quinta-feira (25).

Reunindo dezenas de autoridades e dirigentes das entidades representativas do fisco brasileiro, o encontro debateu sobre assuntos relacionados ao fisco nacional, de modo especial e notável, as questões relacionadas as Administrações Tributárias após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a Reforma Tributária, em dezembro de 2023.

“Hoje, além de falar da Reforma Tributária, eu pude mostrar para os representantes dos fiscos os resultados obtidos pelo fisco alagoano nos últimos dez anos, que refletem diretamente o engajamento de toda a Secretaria da Fazenda e o trabalho de todos os servidores fazendários. Eu acredito que a justiça social se conquista com a justiça fiscal e nós temos feito isso acontecer em nosso estado”, foi o que destacou o secretário Suruagy.

Marcos Sérgio, presidente da Febrafisco, contou que Maceió foi escolhida como sede dessa primeira reunião pela beleza e hospitalidade da cidade que foi tão elogiada ao longo do encontro. Ele apontou a importância de reunir as diversas entidades e representantes do fisco para discutir a Reforma Tributária neste período que antecede a implementação da lei orgânica nacional.

“Desde o começo da reforma que nós nos unimos para trabalhar em prol das garantias para se ter uma Reforma Tributária justa para todos. E nós ainda continuamos com esse objetivo, porque a Reforma Tributária foi promulgada agora no final do ano passado, mas ainda vem a segunda parte dela que é a implementação da lei orgânica nacional para regulamentar toda a Administração Tributária do país. Por isso, continuamos trabalhando e reunidos em prol disso”, comentou o presidente.

Também participaram dos debates o secretário de Estado de Planejamento e Gestão e Patrimônio de Alagoas, Gabriel Albino; o Presidente do Alagoas Previdência, Roberto Moisés; o Presidente do Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco-AL), Irineu Torres; o Presidente da Associação do Fisco de Alagoas (ASFAL), Gustavo de Albuquerque, entre outros.

A FEBRAFISCO

A Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal existe desde o ano de 1992 e é uma federação de âmbito nacional, que congrega as entidades sindicais das categorias integrantes de Carreiras Típicas de Estado da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Criada com o objetivo de fazer frente às constantes alterações legislativas promovidas pela União e as Unidades Federativas, a Febrafisco possui uma ampla atuação no Congresso Nacional, junto aos Executivos da União e dos Estados Federados.

Atualmente, a Febrafisco possui como filiados: Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afocefe-RS), Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam-AM), Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí (Sinatfisco-PI), Sindicato dos Auditores de Arrecadação e Finanças do Estado de Alagoas (Sindafisco-AL), Sindicato dos Fazendários do Paraná (Sindifazcre-PR), Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de janeiro (Sinfazerj).

Compõe também o grupo de entidades sindicais: Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG),  Sindicato dos Técnicos do Fisco do Estado do Amazonas (Sintafisco-AM), Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (Sintec-RO).