O superintendente especial de Política Fiscal, Marcos Freitas, representou Alagoas na 77ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) que ocorreu nos dias 25, 26 e 27 de setembro, na capital fluminense. O evento está sendo realizado durante a semana fazendária no Rio de Janeiro.
Além de representar Alagoas, Marcos também é coordenador do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Fiscal do Gefin, grupo responsável pelas discussões acerca da sustentabilidade das finanças públicas dos entes subnacionais.
“Apresentei os entendimentos do grupo acerca da consulta pública realizada pelo governo federal sobre a nova metodologia da Capacidade de Pagamento (Capag), indicador que reflete a capacidade de pagamento dos entes e que determina o espaço fiscal disponível para contratar operações de crédito com Garantia da União, além de ser uma referência da solidez fiscal dos estados e municípios. Atuei em defesa dos interesses do Estado de Alagoas no aperfeiçoamento desse importante indicador”, informou o superintendente Marcos Freitas.
O Gefin é um dos principais órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sendo responsável pelo acompanhamento das questões fiscais e financeiras de ordem nacional, com impacto nas finanças dos estados federados.
Um dos principais objetivos do grupo é o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas, nas áreas de programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira, escrituração e consolidação de contas (contabilidade pública), transparência fiscal, dívida pública, receita e despesa pública, gestão fiscal, legislação e qualidade do gasto público.
