Representantes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) estiveram visitando a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), entre os dias 18 e 20, para diálogos sobre o Programa Alagoas Mais Sustentável, que visa proporcionar soluções para a reestruturação de dívidas estaduais. O objetivo geral do projeto está estruturado em dois pilares: o fiscal e o ambiental.
A Sefaz lidera o trabalho em Alagoas, que envolve também a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag-AL), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e a colaboração do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL). As discussões envolvem um novo regime fiscal estadual que busca garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; além de uma série de avaliações de ações do Estado na área de meio ambiente.
O primeiro dia de encontro ocorreu na segunda-feira (18) com a presença da secretária de estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, e tratou da toda a área fiscal do projeto com o propósito principal de promover ações estratégicas, buscando a construção de um marco institucional e regulatório que contribua para a sustentabilidade fiscal do Estado.
“Todas as medidas que estamos buscando desenvolver nessa missão visa a redução de obrigações imediatas, em especial, a partir da limitação ao aumento de despesas e em relação à melhoria do perfil da dívida estadual por meio de uma reestruturação. Isso tudo abrirá um espaço fiscal para o estado que servirá, por exemplo, para fazer projetos de investimento. É o que discutimos aqui, como podem ser feitas essas reformas que podem ser incluídas dentro desse projeto de parceria do Estado com o banco”, destaca a secretária.
O segundo dia ocorreu com a presença de representantes do IMA e da Seplag, tratando principalmente do outro pilar de toda discussão com a finalidade de melhorar as informações sobre os ativos naturais que permitam a institucionalização de políticas de proteção ambientais e construção de um marco regulatório, permitindo o desenvolvimento sustentável.
Por fim, a missão concluiu com uma reunião na quarta-feira (20) para discutir ações na área de planejamento e gestão de projetos de investimento, além de gestão de ativos do Estado, inclusive o que diz respeito a ativos imobiliários.
“Nós pegamos informações de cada uma dessas áreas buscando entender a intenção do Estado. Conversamos e acordamos o cronograma para caminharmos com essa operação. Esperamos que o projeto já tenha um resultado positivo entre o final desse ano e o decorrer do primeiro semestre do ano que vem”, aponta o economista sênior do Banco Mundial no Brasil, Fabiano Silvio Colbano.
Segundo Colbano, ao término da missão em Alagoas o trabalho passa a ser desenvolvido pelo BIRD que fará discussões no banco para elaboração de uma nota conceitual, apresentando o projeto de forma interna para todos os representantes. O segundo passo deve ser traçado com um retorno do grupo para novas reuniões no estado detalhando e desenvolvendo de forma mais elaborada o documento da operação em uma reunião de decisão. A expectativa é que isso aconteça ainda este ano.
