CELEBRAÇÃO
No aniversário de 4 anos, Nota Fiscal Cidadã sorteia de R$ 2 milhões
Em edição virtual, valores foram repartidos entre 90 instituições sociais e 5023 pessoas físicas que pediram o CPF na nota
João Henrique Siqueira
A campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC), da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), completa quatro anos neste mês de julho. O que era sonho, a cada sorteio representa a concretização dele, com reformas, aquisições de bens e equipamentos, prestação de serviços, e uma renda extra aos alagoanos.
Neste período, foram realizados 22 sorteios, totalizando R$ 21.430.000 contemplando os cidadãos que pediram o CPF na Nota Fiscal realizando qualquer tipo de compra. Mais de 32 milhões de notas, e mais de 117 mil doadores.
Para comemorar a data, a Sefaz-AL sorteou nesta quarta-feira (22), mais R$ 2 milhões para pessoas físicas e instituições sociais cadastradas na Campanha.
Devido ao isolamento social vivenciado pelos brasileiros por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a edição comemorativa, aconteceu de forma virtual visando cumprir as restrições de aglomeração, diretrizes estabelecidas pelo decreto governamental. Deste modo, a ação foi transmitida ao vivo pelo canal da Fazenda no You Tube.
Neste sorteio, foram gerados 109.429 bilhetes, e destes, 39.705 são decorrentes do compartilhamento de notas. Ao total, 51.665consumidores estiveram participando. Já para as instituições, foram gerados 10.030 bilhetes, todos oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Foram consideradas aptas para o sorteio, 1.357.037 notas fiscais levantadas entre 01 de março e 30 de abril de 2020.
Das 101 instituições cadastradas, 90 estavam aptas a concorrer. As premiações variam entre R$ 100 e R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para os consumidores, e 80 prêmios para as entidades que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. Também foi premiado R$ 200 mil em rateio dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1 mil notas.
A instituição campeã deste sorteio foi o Abrigo São Vicente de Paulo que, novamente, levou R$ 50 mil. A Associação dos Deficientes Físicos de São Miguel dos Campos (ADEFSMIC) e o Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (APALA) conquistaram R$ 35 mil. O Movimento de Adolescentes e Crianças (MAC), Escola Creche Jesus de Nazaré, Lar da Menina e Lar São Domingos, ganharam R$ 25 mil.
“O cidadão alagoano participa ativamente no exercício da cidadania, função importantíssima no controle da arrecadação dos impostos, que retorna principalmente por meio da Nota Fiscal Cidadã. Nós somos testemunhas disso. Diversas instituições, com os prêmios, conseguem entregar uma grande prestação de serviços a sociedade em muitas vezes, maior que a de um órgão público. É gratificante ver essa evolução e a prática do bem aos necessitados”, declara o secretário da Fazenda, George Santoro.
A controladora-geral do Estado, Maria Clara Bugarim, destacou a essencialidade da transparência e da prestação de contas à sociedade. “Educação Fiscal tem na base a responsabilidade e o compromisso com o próximo. Alinhar a competência de o gestor público poder exercer o seu papel de forma integra e sensível, é o que a gente precisa em nosso país. Nós da controladoria, sentirmos orgulhosos em contribuir para essa Campanha”.
A auditora fiscal da receita e coordenadora das prestações de contas da Campanha, Juliane Calheiros, ressaltou a evolução da adesão a NFC, bem como a importância do programa de educação fiscal no Estado. “Além de trabalhar com a generosidade com as pessoas físicas, a Nota tem um papel importantíssimo na cidadania. Todo dinheiro público tem que ser bem empregado. Todos os recursos que as entidades recebem, elas são auditadas pela parceria com a CGE. A gente mostra a transparência com os recursos públicos e as instituições promovem serviços de inclusão social”.
O diretor-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL), Daniel Sampaio, aproveitou o momento para pontuar a parceria com a Sefaz em relação da fiscalização as empresas no fornecimento das notas fiscais aos consumidores. “A Secretaria sempre vem repassando os estabelecimentos que não cumprem o dever legal. Na maioria dos casos, temos abertos processos administrativos para que a gente consiga coibir esses abusos e o cidadão tenha direito a nota fiscal. Continuaremos firmes no combate as irregularidades”.
A oportunidade foi marcada pelos representantes de quatro instituições que deram seus depoimentos sobre as rotinas e como estão sendo utilizados os prêmios dos sorteios conquistados anteriormente.
A Fabiana Cavalcante, da Associação Pestallozi de Arapiraca, participa da Campanha desde o primeiro sorteio, relembrou a caminhada e as conquistas que tem feito até hoje. “É um processo de mudança imensurável. Cada entidade tem sua realidade. E a campanha veio para ajudar as pessoas. Nós conseguimos trocar de carro, implantar a sala de convivência, melhorar a recepção, a climatização institucional, implantamos a oficina ortopédica. Tudo isso prestando assistência aos que mais precisam, graças aos recursos vindo da Nota”.
Já o Michael Mola, da Associação Madre Esperança, contou sobre o trabalho da entidade e as diversas reformadas realizadas no prédio, fundamental para a instituição que agora possibilita de um ambiente mais confortável para os seus assistidos.
A Associação Acolhimento Mãe das Graças, representada pela Cícera Lisboa, destacou o trabalho realizado e a conquista de um automóvel, uma máquina de lavar industrial, e começará a instalar energia solar.
A Ederise Novais, representante do Instituto Irmã Suzana, pontuou que é essencial a chegada desses recursos através dos sorteios da Campanha, para que possam beneficiar a toda a comunidade. “Adquirimos um aparelho de ultrassom. Temos uma Hidroginástica, onde a manutenção da piscina é o recurso da Campanha, conseguindo atender cerca de 500 pessoas. Aumentamos o atendimento na fisioterapia através de aquisição de novos aparelhos. Agora, estamos começando um projeto que é ecoterapia, de forma gratuita. Aumentamos em 30, 40% os nossos serviços, chegando em média a dois mil atendimentos por semana. A participação da Nota nesse crescimento, tem sido imprescindível, refletindo na vida de milhares de pessoas”.
Vencedores
Para conhecer os vencedores do sorteio de aniversário de quatro anos, a lista pode ser encontrada no site nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados/
Como apoiar
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.
Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 101 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.