Pela primeira vez, Alagoas possui uma avaliação externa de risco. Divulgada por uma das maiores agências de rating internacional, a Standard & Poor's, em escala global, a nota “BB-“ do Estado, foi publicada nesta quinta-feira (8) e é a mesma atribuída ao país.
Entre os critérios utilizados para compor o estudo, os tópicos melhor avaliados foram gestão financeira e desempenho orçamentário. O resultado foi alcançado a partir de dados fornecidos pelo Estado. Economia, segurança, saúde e informações históricas sobre aspectos sociais ajudaram a agência a compor um panorama completo da atual situação alagoana. O objetivo do estudo foi verificar o risco de crédito que o Estado oferece, bem como suas possibilidades de desenvolvimento a curto e longo prazo.
De acordo com o relatório publicado pela empresa, Alagoas tem mantido superávit tanto operacional quanto depois de realizado investimentos, mesmo com as condições socioeconômicas desafiadoras e das restrições orçamentárias. A redução da carga de dívida e os altos níveis de caixa também refletem as práticas de gestão financeira razoavelmente prudente do estado.
“A perspectiva estável reflete nossa visão de que Alagoas continuará registrando superávit operacional e após capex [investimentos], em meio à redução na carga de dívida e aos níveis de caixa que cobrem confortavelmente o serviço de sua dívida nos próximos 12 meses”, segundo publicação.
Acrescenta ainda que os ativos líquidos e o caixa líquido de Alagoas são suficientes para cobrir 1.5x do seu serviço da dívida nesse período, que estima-se em torno de R $ 530 milhões, sendo fruto de uma experiente administração que vem implementando importantes mudanças fiscais, desde que o governo Renan Filho assumiu em 2015.
A S&P relata que a administração vigente implementou medidas para fortalecer a arrecadação e modernizar a gestão pública, reduzido o quadro de funcionários em órgãos estatais e cortando gastos em várias frentes. Além disso, a Secretaria de Fazenda vem empregando esforços para utilizar ferramentas de transparência e compliance nas contas públicas, entre outros instrumentos de planejamento fiscal de médio prazo, fatores que pesaram positivamente para a nota.
A empresa ressaltou que apesar do Estado ser um dos mais pobres do país, tem buscado formas de diversificar sua economia, mediante estímulo aos setores de produtos químicos, plástico, cerâmica e móveis. Mas ao mesmo tempo isso exerce uma pressão nos gastos pela necessidade de dotar o Estado de uma infraestrutura e a S&P estimou que Alagoas gastará cerca de 3 bilhões com saúde, educação, rodovia e saneamento básico.
A agência internacional constatou também que com o amplo apoio do legislativo local, o governador Renan Filho conseguiu aprovar reformas relevantes, como limite de gastos e reforma previdenciária, a exemplo da previdência complementar do Estado.