A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) se reuniram, nesta quinta-feira (4), com entidades filantrópicas cadastradas no programa da Nota Fiscal Cidadã (NFC). A ação propôs alinhar questionamentos referentes aos processos de prestação de contas.
Esta foi a primeira reunião após a capacitação realizada no ano passado. A iniciativa deu a oportunidade de que todos os participantes pudessem debater a respeito da prestação de contas e sanar as dúvidas existentes com os órgãos responsáveis. As Instruções Normativas SEF 61/2016 e 07/2017 são as responsáveis por regular as análises que a Controladoria faz mediante diretrizes definidas pela Sefaz.
Para a superintendente de Controle Financeiro da CGE, Fabrícia Costa, é de grande relevância que essas reuniões de alinhamento ocorram sempre que necessário, para dar orientações pertinentes.
“Aqui, 10% do público presente são pessoas novas, de instituições que ainda não faziam parte do programa. Para os outros 90% que estiveram presentes, foi um momento para tirar dúvidas. Então, o nível de interesse e perguntas é altíssimo”, ressalta.
De acordo com o representante da Associação Espírita Nosso Lar, José Maximiano Vilela, esse encontro permite observar os resultados e traz sugestões de como utilizar o recurso, atendendo às necessidades de cada entidade. “Ver tantas pessoas trabalhando e tentando melhorar a sua estrutura para ajudar o próximo nos motiva. Foi muito positivo, todo mundo usando a mesma língua, com muita humildade dos envolvidos, com um objetivo comum”, enfatiza.
A gerente do Programa de Educação Fiscal, Glacia Tavares, salienta a importância de expor o papel da entidade e da Fazenda pública na sistemática do uso do recurso recebido pelos sorteios, por meio de reunião e treinamento.
“Nessa reuniões, a gente pode estreitar mais os laços do compromisso que as instituições têm com a campanha, e o nosso de atendê-los da melhor forma possível dentro da legalidade. Essa parceria com a CGE nos fornece isso”, destaca.
A próxima capacitação está prevista para o mês de junho, tendo em vista que houve um acréscimo de 30% de entidades sem fins lucrativos na campanha, com intuito de atualizar os novatos e reciclar os conceitos dos veteranos.