A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), por meio do Programa de Educação Fiscal, inscreveu dois projetos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, iniciativa que busca reconhecer e fortalecer ações que envolvam matérias específicas sobre o tema nas escolas e organizações.
Em Alagoas, os participantes do concurso são a Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, situada no conjunto Graciliano Ramos, e a Escola Estadual Professora Margarez Maria Santos Lacet, localizada no bairro do Tabuleiro dos Martins, ambas sensibilizadas através de atividades desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal e que se destacaram pela importante atuação no resgate da função social dos impostos e no acompanhamento dos gastos públicos.
A Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos foi inscrita com o projeto “Tributos e Mobilidade Urbana: Ações para Cidadania”, que apresenta o que é o Programa de Educação Fiscal em quatro módulos que envolvem os seguintes temas: História, Geografia, Turismo e Belezas naturais; Esporte Amador e Futebol; Folclore, música, Artes e Cultura popular; Política, Economia e Personalidades ilustres. A iniciativa foi coordenada pelo professor João Lucas Cardoso.
Já a Escola Estadual Professora Margarez Maria Santos Lacet foi responsável pelo projeto “Conhecendo Alagoas: Novo Olhar Sobre Alagoas e Suas Raízes Histórica, Social, Cultural, Econômica e Fiscal”, coordenado pela professora Alípia Suely Guimarães da Rocha Maria, que tem a finalidade de sensibilizar o estudante e a sociedade para o estudo e compreensão da história de Alagoas e a importância social do tributo. O projeto também prevê a criação de um álbum de figurinhas de Alagoas e sua distribuição através da troca pela Nota Fiscal.
Para a Gerente do Programa de Educação Fiscal de Alagoas, Glacia Tavares, iniciativas como esta são fundamentais para o desenvolvimento do Estado, pois oportunizam melhor consciência da aplicação dos recursos públicos e estimulam a cidadania. “Quando o aluno conhece a temática na sala de aula, acaba atuando como disseminador e o compartilha também com seus amigos e familiares, criando uma corrente de cidadania fiscal”, frisou.
Prêmio de Educação Fiscal
O Prêmio de Educação Fiscal é uma das mais significativas premiações no segmento e é voltado para projetos que tratam sobre tributos, políticas públicas que são financiadas por eles, como é feita a arrecadação, a forma e onde são aplicados, além de como fiscalizar sua alocação.
Os cinco projetos vencedores receberão no dia 09 de novembro, em Brasília, troféus, certificados e premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil reais para os três primeiros colocados na categoria Escolas, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os dois primeiros lugares na categoria Instituições.