Representantes de quatro setores da Sefaz foram recebidos com aplausos, na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), na manhã desta segunda-feira (18). É que o grupo foi reconhecido nacionalmente, no início deste mês, ao colocar Alagoas entre os estados mais transparentes no julgamento de processos administrativos tributários, segundo levantamento feito pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Ronaldo Rodrigues, da Diretoria de Tributação; Robson Santana e Solymar Alves, da Coordenadoria de Julgamento (CJ); Claudio Mattos, da Coordenadoria Setorial de Tecnologia da Informática e Informação (CSTII); e a procuradora em exercício da presidência do Conselho Tributário Estadual (CTE), Nadja Araújo, estiveram com o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, para apresentar os certificados conferidos com a divulgação da Aferição de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (Icat).
“O secretário nos parabenizou e se propôs a dar condições para que continuemos obtendo novas conquistas”, diz o coordenador de Julgamento, Robson Santana.
TRANSPARÊNCIA
Acessado pelo site da Sefaz, a página virtual do CTE e da CJ reúne legislação, opções de consulta a processos, agendamento anual das sessões, pautas de julgamento e atas das sessões, além dos nomes de todos os membros do conselho e relatórios mensais de gestão. Estes espaços foram possibilitados após ações integradas com o setor de Tecnologia da Informação.
Para Robson Santana, o objetivo foi dar à sociedade maior transparência e melhorar a posição de Alagoas no ranking nacional. “Utilizamos como meio o administrador de conteúdos para disponibilizar relatórios gerenciais, informações acerca da composição dos órgãos de julgamento, íntegra das decisões, composição dos órgãos, bem como a finalidade a que se propõe cada instância de julgamento. É uma honra representar a Fazenda Estadual e receber a premiação”, explica.