Participantes do Fórum A Sefaz e a Sociedade demonstram satisfação com os pleitos fiscais que estão sendo atendidos pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). As demandas dos segmentos produtivos de Alagoas são apresentadas durante as reuniões mensais do fórum.
Durante o último encontro, que ocorreu no dia 13 de maio, na sede do Sebrae em Maceió, o contador Cícero Torquato agradeceu pela recente publicação das Instruções Normativas nº 11 e 12, que favoreceram o setor ceramista com o estabelecimento de valores mínimos para base de cálculo do ICMS das mercadorias produzidas com cerâmica vermelha.
“As Instruções Normativas surgiram de demandas tratadas no Fórum e atenderam, na íntegra, todas as sugestões e pontos apresentados pela indústria ceramista. É preciso reconhecer que este é um local de participação da sociedade, e os participantes em geral não devem vir para cá somente para pedir, é preciso reconhecer os avanços viabilizados por este canal”, ressaltou Cícero Torquato.
Ainda segundo o contador, o mercado ceramista vem ganhando reação nos últimos meses em função da valorização da produção interna, que retoma espaço e consumo com a alteração do ICMS das mercadorias vindas de outros estados. Torquato faz parte do segmento de contabilistas e acompanha as ações do Fórum.
O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Kennedy Davidson Pinaud Calheiros, acrescentou que é preciso provocar e cobrar efetivamente da Fazenda, com troca de experiências entre os dois lados, para que resultados positivos possam ser alcançados. “A partir do momento em que a Sefaz chega junto, fiscaliza, discute as demandas, e dá o retorno, empresários e contribuintes passam a ser beneficiados com um mercado igualitário”, disse Kennedy, que também é presidente da Associação Comercial.
A coordenadora do Fórum, Maria Milhomes, ressaltou que o diálogo tem sido instrumento fundamental, pelo qual os participantes e representantes do Fórum têm resolvido as demandas. “Agradeço sempre pela integração que existe e peço que continuem multiplicando o trabalho realizado pelo Fórum, encaminhando pautas que contribuam para nossa evolução e para o desenvolvimento de discussões saudáveis”, disse.