A promoção da cidadania fiscal, a importância do tributo e a relação Estado e sociedade são temas de ciclo de palestras que o Programa de Educação Fiscal (PEF), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), promoverá no interior alagoano. As cidades de Arapiraca, Penedo e Palmeira dos Índios receberão, nas próximas semanas, palestras sobre Educação Fiscal.
Segundo Glácia Tavares, coordenadora de Educação Fiscal da Sefaz, a meta é aprimorar as experiências e explorar novos segmentos de forma estratégica. Alagoas desenvolve o Programa de Educação Fiscal (PEF) desde 2000.
Conforme a coordenadora, um novo modelo de trabalho está em desenvolvimento para otimizar o PEF estadual. A gestora explica que o objetivo é dar continuidade ao trabalho realizado, com ampliação da equipe técnica e implantação de mudanças com um novo enfoque: a educação básica.
“É dever do governo tornar suas ações transparentes. Neste sentido, o PEF é inserido no contexto social, pois além de explicar à sociedade a função do tributo, conscientiza a população que o imposto arrecadado gera mais segurança, lazer, cidadania, infra-estrutura”, ressalta Tavares.
FECOMÉRCIO
A diretoria da Fecomércio recebeu a visita da equipe do Programa de Educação Fiscal no dia 31 de março. Os palestrantes Glácia Tavares e Marcos Aurélio explicaram sobre o processo de conscientização quanto à importância dos tributos. Durante o encontro também foram dadas explicações sobre os direitos e deveres dos cidadãos.
Instituído em Alagoas por meio do Decreto Estadual nº 38.591, de 16 de outubro de 2000, o programa desenvolve ações por intermédio de palestras, eventos, capacitações e campanhas educativas, envolvendo o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal e o Programa Nota Fiscal Alagoana.