Desde segunda-feira, 16, começou a vigorar o preço médio ponderado dos combustíveis no Estado. Estabelecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio de pesquisas periódicas, os preços médios definem padrão para o cálculo do ICMS.
O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica como se dá o processo de definição do preço médio: “São realizadas pesquisas nos preços praticados pelos postos, então são enviadas para a Cotepe [Comissão Técnica Permanente do ICMS], que agrupa as médias de todos os estados, e depois passamos as informações por meio de comunicado publicado no Diário Oficial”, disse.
Suruagy esclarece ainda que a tributação é baseada na média de todos os preços máximos utilizados pelos postos. A tabela com os preços dos combustíveis, bem como a íntegra do comunicado, foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (17). A publicação serve para que o consumidor tome conhecimento que a tributação está sendo feita, baseada num valor específico.
Segundo o superintendente Francisco Suruagy, a medida serve também para embasar os preços que serão praticados no mercado.
Seguem os preços médios:
Gasolina C (litro): R$ 3,3110
Diesel (litro): R$ 2,7260
GLP (litro): R$ 3,5423
QAV (litro): R$ 1,8320
AEHC (litro): R$ 2,5580
GNV (litro): R$ 2,0760