A Operação Cartão de Visitas, executada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), marcou nesta terça-feira, 3, o retorno das blitze fiscais em Alagoas. A ação representou o início de um novo ciclo de trabalhos fiscais, voltados para a conscientização do contribuinte. O balanço foi apresentado nesta manhã pela equipe de fiscais de tributos.
O coordenador da operação e diretor de Mercadorias em Trânsito (DMT), Helder Ramos, destacou que 140 veículos foram abordados, sendo quatro autuados. Também foram fiscalizados 25 estabelecimentos, com uma autuação. “Mercadorias sem documento fiscal, documentos inidôneos e furos de postos de verificação foram algumas das irregularidades encontradas”, disse Ramos.
A fiscalização atuou com a equipe de Educação Fiscal da Sefaz, que realizou um trabalho de conscientização, esclarecimento sobre o uso correto das máquinas de Emissão de Cupom Fiscal (ECF) e dos equipamentos de pontos de venda, que devem estar interligados. Segundo Helder Ramos, o Programa de Educação Fiscal (PEF) será parceiro fundamental nestas operações.
Os trabalhos começaram na Rua do Sol, importante ponto atacadista no Centro de Arapiraca, dirigindo-se, em seguida, para o posto da Polícia Rodoviária Federal em São Sebastião-AL. No fim da tarde, a equipe seguiu para o posto fiscal de Porto Real do Colégio-AL.
Ao todo, foram mobilizados 15 fiscais, quatro policiais militares e sete viaturas, que realizaram verificações em veículos de carga parados em postos de combustíveis nas rodovias AL-115 e BR-101.
Para o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, além de despertar o contribuinte alagoano para as questões fiscais do Estado, as operações têm o papel de levantar informações para o planejamento fiscal estadual.
“Apesar de o objetivo dessa operação não ser a autuação e sim a conscientização do empresariado alagoano, da obrigatoriedade do cumprimento da legislação tributária, foram detectadas algumas irregularidades que resultaram na lavratura de cinco Termos de Apreensão (TA), resultando em R$ 16.224,44 em imposto e multa. É de fundamental importância permanecer com este trabalho”, finaliza.
A retomada das blitze fiscais faz parte do conjunto de medidas anunciadas pelo secretário de Estado da Fazenda, George Santoro. As operações, que vinham acontecendo de forma esporádica nos últimos anos, estão sendo programadas para ocorrerem em ritmo semanal para intensificar a fiscalização no Estado.
“Diante da necessidade do aumento da arrecadação, as blitze representam também uma opção para promover um ambiente fiscal justo entre os contribuintes, corrigindo distorções, sem penalizar aqueles que estão em situação legal”, reforça Suruagy.