Jacque Damasceno Pereira Junior, assessor de legislação da Diretoria de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), traz a público um viés de seu trabalho na secretaria. Solucionando o ICMS: respostas a consultas tributárias estaduais é uma compilação de informações sobre a legislação tributária.
Formado em Direito, com especializações em Direito Tributário e Gestão Fazendária, Jacque Junior, além de servidor da Sefaz há 12 anos, é professor universitário e conta que o estudo começou com a necessidade de fomentar e explicitar discussões acerca da legislação tributária, especialmente a estadual, que surgem no próprio ambiente de trabalho: a Diretoria de Tributação.
A intenção, ainda segundo ele, é levar algumas das mais importantes soluções de consultas emitidas pela Sefaz. Através da leitura é possível saber como o órgão interpreta e aplica a legislação tributária em relação a determinado fato. Dividido em dois capítulos, o livro aborda desde o Simples Nacional, ICMS, IPVA e taxas até o Programa Nota Fiscal Alagoana. “Trata-se de uma forma rápida e eficaz de o contribuinte esclarecer suas dúvidas relacionadas à legislação tributária estadual”, pontua Damasceno.
O livro, publicado em dezembro de 2014, custa R$ 25 e pode ser adquirido tanto no prédio-sede da Sefaz, na Diretoria de Tributação (5º andar) e na Diretoria de Análise e Monitoramento das Informações Fiscais (8º andar), como também na Viva Livraria e Editora.