Maceió sedia, nesta quinta-feira, a 10ª Reunião do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz), a partir das 9h, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Cruz das Almas. No Consefaz, secretários de Fazenda de todo o país participam de discussões sobre assuntos federativos, tributários e econômicos de interesse dos estados.

O Consefaz tem a finalidade de promover a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal e otimizar, através de articulação conjunta, a gestão financeira tributária das unidades federativas.

Às 8h30, durante abertura da reunião, o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Consefaz, André Horta, junto do secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, promove coletiva de imprensa sobre assuntos relacionados ao cenário econômico brasileiro, como reforma tributária e ICMS do e-commerce.

Para participar da coletiva, os jornalistas precisam realizar credenciamento, a partir das 8h, na recepção do evento.

O Estado de Alagoas sedia, nos dias 10 e 11 de dezembro, a 159º reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a 10ª reunião do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Consefaz). O encontro volta ao estado após três anos e as atividades acontecem no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió.

Durante as reuniões, secretários e coordenadores fazendários discutem e deliberam sobre temas pré-definidos pela Comissão Técnica Permanente do Confaz e que buscam, através de fatores como planejamento, método e alinhamento constitucional, a harmonização tributária entre os estados da federação.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, devem participar das discussões do Conselho. Mais informações sobre o encontro, assim como ficha de inscrição para os secretários de Fazenda e opções de hospedagem aos participantes podem ser vistas no site oficial: WWW.confazmaceio.com.br.

Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e pelo Ministro de Estado da Fazenda, atuando como um órgão deliberativo com a missão maior de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal. As reuniões do órgão acontecem a cada três meses, em estados definidos previamente pela organização.

Para alinhamento ao Confaz, os estados reúnem representantes na Comissão Técnica Permanente para proposição e discussão de temas relacionados à gestão financeira e fiscal.

As deliberações do Confaz são operacionalizadas por meio de convênios, protocoles, ajustes, estudos e grupos de trabalho que, em geral, versam sobre concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.