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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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17/04/2015

Governo concede isenção de ICMS para medicamentos de tratamento do câncer

Decreto Nº 40184, publicado no Diário Oficial, sancionado pelo governador Renan Filho, garante o direito em Alagoas
17/04/2015
EDITAL

Sefaz convoca usinas para prestar esclarecimentos

Dados fiscais devem ser encaminhados à Diretoria de Fiscalização, que irá realizar a análise
16/04/2015
BALANÇO

Operação de fiscalização da Sefaz visita 159 estabelecimentos em Penedo

58% dos negócios vistoriados apresentaram alguma irregularidade; comerciantes terão prazo de 20 dias para adequação à legislação
15/04/2015
CONFAZ

PEC sobre tributo do e-commerce terá urgência no Senado

Segundo o secretário George Santoro, aprovação irá incrementar a arrecadação de AL
14/04/2015
ICMS

Atacadistas de tintas e vernizes podem ser credenciados como substitutos tributários

Com mudança tributária, atacadistas interessados devem declarar seus estoques para figurar como substitutos
14/04/2015
ICMS

Atacadistas de bebidas credenciados passam a adquirir com imposto retido

Artigo que concedia regime especial à mercadoria foi revogado por Instrução Normativa da Sefaz
10/04/2015
CONSCIENTIZAÇÃO

Programa de Educação Fiscal abre ciclo de palestras em AL

Intenção é apresentar a importância da cidadania fiscal a diversos segmentos da sociedade