Consultar Malhas Fiscais do Simples Nacional
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 1. Consultar Malhas Fiscais do Simples Nacional → 1. Acessar Serviço
Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional: Omissão de Entrega do PGDAS-D
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 2. Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional → 1. Malha
Fiscal: Omissão de entrega do PGDAS-D → 1. Iniciar atendimento
Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional: Omissão de Receitas do Simples Nacional
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 2. Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional → 2. Malha
Fiscal: Omissão de Receitas do Simples Nacional → 1. Iniciar atendimento
Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional: Segregação Incorreta da Receita - Imunidade
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 2. Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional → 3. Malha
Fiscal: Segregação Incorreta de Receita - Imunidade → 1. Iniciar atendimento
Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional: Segregação Incorreta da Receita - Isenção
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 2. Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional → 4. Malha
Fiscal: Segregação Incorreta de Receita - Isenção → 1. Iniciar atendimento
Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional: Segregação Incorreta da Receita - Isenção Cesta Básica
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 2. Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional → 5. Malha
Fiscal: Segregação Incorreta de Receita – Isenção Cesta Básica → 1. Iniciar
atendimento
Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional: Substituição Tributária
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 2. Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional → 6. Malha
Fiscal: Segregação Incorreta de Receita – Substituição Tributária → 1. Iniciar
atendimento
Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional: Antecipação com Encerramento de Tributação
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 2. Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional → 7. Malha
Fiscal: Segregação Incorreta de Receita – Antecipação com encerramento de tributação
→ 1. Iniciar atendimento
Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional: Preenchimento Indevido do Valor Fixo de ICMS
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 2. Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional → 8. Malha
Fiscal: Preenchimento indevido do Valor Fixo de ICMS → 1. Iniciar atendimento
Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional: Malha PGDAS-D
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 2. Autoregularizar Malhas Fiscais e Notificações do Simples Nacional → 9. Malha
Fiscal: Malha PGDAS-D → 1. Iniciar atendimento
Contestar Malhas Fiscais do Simples Nacional
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 3. Contestar Malhas Fiscais do Simples Nacional → 1. Iniciar atendimento
Regularizar Termo de Intimação Fiscal do Simples Nacional
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 4. Regularizar Termo de Intimação Fiscal do Simples Nacional → 1. Iniciar
atendimento
Regularizar Débitos Declarados (PGDAS-D E CDD)
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 5. Regularizar Débito Declarado PGDA-D (CDD Simples Nacional) → 1. Iniciar
atendimento
Parcelamento de Débitos do Simples Nacional
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 6. Parcelamento de Débitos do Simples Nacional → 1. Acessar Serviço
Contestar Desenquadramento do MEI
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 7. Contestar desenquadramento do MEI → 1. Iniciar atendimento
Contestar Exclusão do Simples Nacional
• Roteiro de Acesso ao Serviço
4. Regimes Especiais (Simples Nacional e Benefícios Fiscais) → 1. Simples Nacional
→ 8. Contestar Exclusão do Simples Nacional → 1. Iniciar atendimento
