SEFAZ

Participante do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) desde 2016, a Associação Beneficente Santa Lúcia nunca ganhou um prêmio maior que R$10 mil. Mesmo assim, de valor em valor, a diretora, Maria Pauferro, conseguiu utilizar os recursos recebidos para realizar um dos maiores sonhos da entidade: construir uma panificação.

O planejamento do projeto surgiu com o desejo de arrecadar fundos para ajudar a manter a associação. “Com o dinheiro que ganharemos na venda dos produtos, poderemos complementar a renda e assim investir em melhorias para as crianças atendidas”, comenta entusiasmada a diretora.

Além da construção da padaria, a NFC também proporcionou outras realizações para a instituição. Entre elas a reforma de mais dois banheiros; dois pátios; fachada e cinco salas de aula, além de garantir o pagamento de 50% da nova cozinha. Foi também com os valores recebidos por sorteio que móveis e equipamentos eletrônicos, como televisão e celular, foram adquiridos.

As crianças foram as maiores beneficiadas das obras de melhoria. Ao todo, entre sorteios e rateios, a associação conseguiu arrecadar R$79.477,90.

“Tem um ditado popular que diz que de grão em grão, a galinha enche o papo. Significa que de pouquinho em pouquinho, conseguimos atingir os nossos objetivos. E graças à participação no programa, nós estamos conseguindo”, ressalta.

De acordo com a chefe de Educação Fiscal, Glacia Tavares, o fato de participar do Programa auxilia na concretização de sonhos e ajuda também os cadastros a entenderem mais sobre o tributo, para que ele serve, onde é aplicado, além da instrução de como se faz uma boa gestão de dinheiro nas entidades sociais.

A Associação

A Associação Santa Lúcia realiza um trabalho para 817 famílias da comunidade circunvizinha. Desde 1996, a instituição possui foco em crianças e até hoje mantém uma creche-escola com 156 meninos e meninas atendidos com cinco refeições diárias. Em linhas gerais, mais de 4.500 pessoas são assistidas com os trabalhos realizados pela associação.

Inauguração de obras

A cerimônia de inauguração das obras foi realizada na segunda-feira (13), durante o sorteio especial em comemoração ao dia das mães. Na ocasião, a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) sorteou R$1 milhão em prêmios para instituições e pessoas físicas.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) abriu as portas, nesta sexta-feira (24), para receber a primeira edição do projeto Sextas do Saber, ciclo de palestras para estudantes e profissionais, sobre gestão pública e área tributária.

O convidado para a ocasião foi o doutor em direito público e juiz da 18° vara da Fazenda pública estadual, Manoel Cavalcante, que expôs os principais pontos a respeito das inovações da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e se disse honrado em participar da iniciativa.

“Para mim, esse projeto estreita laços entre a Sefaz e a população alagoana, ao abordar temas como direito tributário, por exemplo, que é algo recorrente na nossa sociedade, mas que ainda é pouco difundido no cotidiano”, explica Manoel.

Para a estudante de direito, Danielly Lima, o momento foi esclarecedor. “Nós, tivemos espaço para fazer questionamentos e sanar dúvidas a respeito do tema, o que é muito positivo. É importante estarmos antenados as mudanças, principalmente quando o assunto é o direito das pessoas, o que precisamos saber para estar sempre munidos de conhecimento”.

A iniciativa acontece mensalmente e conta com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Administração (CRA) e Conselho Regional de Economia (Corecon).

Novas edições

Os interessados em participar das próximas edições devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o título Inscrição de Participante e, no conteúdo, deve constar nome completo, CPF, RG e telefone do interessado. As vagas são limitadas. O solicitante receberá a confirmação por email. A programação da nova data será disponibilizada no site da Sefaz.

A Secretaria de Estado da Fazenda Fazenda (Sefaz/AL) recebeu, nesta terça-feira (28), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro teve por objetivo realizar a prestação de contas dos recursos provenientes do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) que financiaram projetos voltados para a modernização do Fisco alagoano.

Na ocasião, os servidores da Fazenda apresentaram os resultados dos investimentos feitos no órgão. “Este encontro, além de servir como prestação de contas, é mais um instrumento de integração entre os setores, para que cada um saiba sobre as atividades desenvolvidas entre eles”, explica a chefe Executiva de Desenvolvimento Institucional, Giselle Vilela.

Entre as maiores realizações implantadas na Sefaz durante esse período de cinco anos, equivalente à duração do contrato, destacam-se o Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PAT), o Planejamento Estratégico, a construção do posto fiscal de Novo Lino e a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe), além do Programa de Integridade.

 “O Siafe veio trazer para a Fazenda, a modernização através da integração de diversos sistemas existentes, permitindo a contabilização e a gestão financeira e orçamentária de forma automática, contribuindo de forma eficaz com a gestão fiscal do Estado”, menciona a secretária Especial do Tesouro Estadual, Renata dos Santos.

Representando o BID, estavam presentes a especialista sênior em Gestão Fiscal, Patrícia Bakaj e o consultor técnico, Flávio Galvão. Durante as apresentações, foram realizadas as observações necessárias para a avaliação da Fazenda.

“Enquanto avaliadora, eu fiquei empolgada em perceber o quanto Alagoas conseguiu fazer, sendo um dos estados com menor investimento. Para dar destaque, uma das coisas que mais me surpreendeu, foi o Compliance, iniciativa pioneira na administração direta estadual no país”, pontua Patrícia.

Sobre o Programa

O Profisco é uma linha de crédito condicional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos Estados e ao Distrito Federal para financiamentos de projetos de aperfeiçoamento da administração das Receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros.

O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de maio, nesta sexta-feira (31), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos até R$ 2.562,00.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) dá continuidade ao cronograma de capacitação das cidades alagoanas que aderiram ao convênio de cooperação técnica com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para prestar serviços fazendários em Salas do Empreendedor. O treinamento aconteceu, nesta quinta-feira (23), no Bloco Administrativo, em Jacarecica.

A oportunidade contou com representantes de cada município para receber as orientações precisas, visando a excelência nos serviços prestados. Desta forma, será fornecido com agilidade para o contribuinte o que está acessível de forma online.

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram os temas abordados da vez. A programação seguiu das 9h às 11h, na sala de laboratório. A previsão é que ainda neste semestre aconteçam novos treinamentos.

De acordo com o participante de Quebrangulo, Márcio Falcão, a capacitação auxilia a desmistificar os serviços da Fazenda, além de proporcionar novos conhecimentos e poder repassar para a população.

“Tudo fica mais prático. Não há necessidade de locomoção até a capital, conseguimos resolver mais de 90% das demandas por aqui. Assim é possível prestar um atendimento mais qualificado com maior eficiência e abrangência”.

Confira a lista dos municípios que aderiram ao convênio: Messias, São José da Laje, Santa Luzia do Norte, Monteirópolis, Senador Rui Palmeira, Cajueiro, Jacuípe, União Dos Palmares, Japaratinga, Maribondo, Campo Alegre, Coruripe, Olho D'água Das Flores, Santana Do Ipanema, Paulo Jacinto, Pão de Açúcar, Dois Riachos, Carneiros, Mar Vermelho, Cacimbinhas, Capela, Campo Grande, Quebrangulo, Porto Real do Colégio, Coqueiro Seco, Canapi, São José da Tapera, Atalaia, Olivença, Viçosa, Teotônio Vilela, Branquinha, Maravilha e Joaquim Gomes.

Buscando melhorar o processo de transparência do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), em parceria com Controladoria Geral do Estado (CGE), iniciou nesta quarta-feira (22) uma oficina de prestação de contas com as instituições cadastradas. As atividades se estendem até a manhã de quinta-feira (23).

O evento aconteceu na Escola Fazendária (Efaz), em Jacarecica, e teve como principal objetivo reforçar instruções sobre uso das quantias ganhas em sorteios do programa e o modo correto de realizar a prestação de contas. Esta é a quarta oficina de capacitação realizada desde o início da campanha e pretende reunir 140 representantes de instituições.

“É muito importante esse encontro entre os auditores da CGE, as instituições e a equipe da Sefaz, para que se alinhem as diretrizes que fortalecem a Nota Fiscal Cidadã”, comenta a chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares.

Foram abordados pontos como a legislação e as instruções normativas que regem o programa, instrução processual e os documentos necessários. Dentro da prestação de contas são avaliados critérios como o cumprimento da execução do projeto, a coerência das informações apresentadas e a ordem cronológica dos fatos e comprovações. A lisura das informações é o mais importante.

 “As instituições têm duas datas para prestações de contas durante ano. A primeira acontece no último dia útil de fevereiro, para quem recebeu recursos até o segundo semestre do exercício anterior. Já a segunda acontece em setembro, para aqueles que receberam recursos no primeiro semestre do exercício atual”, completa Glácia.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) está sempre atenta para prestar apoio às entidades participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez, a equipe de Educação Fiscal irá auxiliar em uma das provas da primeira gincana do profissional da saúde, idealizada pela Fundação Cordial (Casa do Coraçãozinho). O evento acontece durante toda a semana.

O objetivo é promover uma disputa calorosa entre as equipes de funcionários do hospital, onde ganha a prova, aquela que conseguir o maior número de CPF’s cadastrados no programa e que também tenham adotado a instituição no compartilhamento de notas.

“É uma forma que nós encontramos de aumentar as notas fiscais compartilhadas conosco, gerando assim, maiores chances de ganhar os prêmios da NFC”, conta a gerente de marketing, Noah Verde.

Além do encorajamento à cidadania através dos cadastros, a gincana ainda irá promover valores como a responsabilidade social e o comprometimento, também partilhados pela Sefaz.

A Fundação Cordial

A Fundação Cordial é uma associação sem fins lucrativos que em parceria com Governo do Estado de Alagoas desenvolve projetos no tratamento e diagnóstico do infarto agudo do miocárdio, bem como no acolhimento; diagnóstico; tratamento cirúrgico e clínico das cardiopatias congênitas de crianças e recém nascidos no Estado de Alagoas. 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) oferece um novo prazo para regularização espontânea, referente à entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Em maio, foi constatado que mais de nove mil contribuintes não enviaram a declaração.

Para se regularizar, basta preencher a EFD que deve ser transmitido eletronicamente à Sefaz até o dia 16 de junho. De acordo com o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, a ideia é dar oportunidades para que os contribuintes permaneçam regulares, sem nenhuma punição ou mesmo suspensão de suas atividades.

“Essa é mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado, que pretende estreitar laços e bonificar boas práticas no âmbito tributário. A partir da inconsistência detectada, estamos dando conhecimento prévio aos contribuintes e prazo para que tenham tempo hábil para se regularizarem”, ressalta.

Confira a lista dos empresários em situação irregular, clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo edital GECAD Nº 563/19, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (17).

Fornecer aos contribuintes um serviço de qualidade, ajudando-os a entender e cumprir suas responsabilidades fiscais faz parte da missão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL). O convênio de cooperação técnica com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) completa dois anos neste mês e surgiu para atender esse objetivo, proporcionando mais comodidade aos cidadãos de Alagoas.

A iniciativa prevê atendimentos sem necessidade de se deslocar para outras regionais, uma vez que os serviços são ofertados na Sala do Empreendedor que o Sebrae disponibiliza em todos os municípios do Estado. A ideia é dispor com agilidade para o contribuinte o que está acessível de forma online.

De acordo com o secretário da Receita Estadual, Luiz Dias, essa é uma forma de promover o desenvolvimento econômico local, sem adicionar custos financeiros para os municípios conveniados, além de minimizar possíveis dificuldades encontradas pelo empreendedor no que se refere ao cumprimento de suas obrigações tributárias.

“Antes do convênio com a Sefaz-AL, os empreendedores daqui [Coruripe] tinham uma grande dificuldade em emitir nota fiscal, era preciso se deslocar até São Miguel ou Maceió, então custava mais que o lucro. Esse contratempo foi vencido na Sala do Empreendedor”, enfatiza o prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão.

O empresário coruripense, Eduardo Lessa, fala sobre a facilidade em resolver pendências tributárias dentro da sua cidade. “O fato de emitir notas neste Espaço me ajudou bastante, reduzindo meu custo de transporte. A principal vantagem que nós cidadãos adquirimos é a comodidade, sem falar que não preciso pagar nada por nenhum desses serviços”.

Dúvidas sobre Documento de Arrecadação (DAR); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e); Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e); Nota Fiscal Cidadã (NFC) e Certidão Negativa de Débito (CND) podem ser sanadas nos municípios que aderiram ao trabalho. 

Até o momento, há a participação de 34 cidades alagoanas: Messias, São José da Laje, Santa Luzia do Norte, Monteirópolis, Senador Rui Palmeira, Cajueiro, Jacuípe, União Dos Palmares, Japaratinga, Maribondo, Campo Alegre, Coruripe, Olho D'água Das Flores, Santana Do Ipanema, Paulo Jacinto, Pão de Açúcar, Dois Riachos, Carneiros, Mar Vermelho, Cacimbinhas, Capela, Campo Grande, Quebrangulo, Porto Real do Colégio, Coqueiro Seco, Canapi, São José da Tapera, Atalaia, Olivença, Viçosa, Teotônio Vilela, Branquinha, Maravilha e Joaquim Gomes.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) tem encontro marcado com aqueles que se interessam por temas relacionados à gestão pública e a área tributária. Trata-se do Projeto Sextas do Saber, cujo intuito é disseminar conhecimento para servidores, estudantes e toda a sociedade. A primeira edição será no dia 24 de maio, às 9h, no auditório do prédio sede da Fazenda, no Centro.

A ideia é simples: A cada segunda sexta-feira do mês, excepcionalmente a de inicio do projeto, especialistas debaterão com os participantes acerca dos temas definidos, resultando em uma troca de saberes de primeira qualidade. Entre eles, além dos servidores da Fazenda, estão representantes da Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Administração (CRA) e Conselho Regional de Economia (Corecon).

A primeira palestra será realizada pelo juiz, Manoel Cavalcante, que abordará sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A programação das demais edições será disponibilizada no site da Secretaria de Estado da Fazenda, sempre no dia 30 do mês anterior a realização do evento.

Os interessados em participar devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o título Inscrição de Participante e, no conteúdo, deve constar nome completo, CPF, RG e telefone do interessado. As vagas são limitadas. O solicitante receberá a confirmação por email