Com a participação do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, o Fórum A Sefaz e a Sociedade reuniu, nesta terça-feira à noite, representantes de diversos setores produtivos na Associação Comercial de Maceió, no bairro de Jaraguá.

A pauta da 68ª reunião contemplava solicitações sobre o teto do Simples Nacional para Alagoas; a equiparação das Margens de Valor Agregado (MVA) com outros estados e diversas demandas para o Microempreendedor Individual (MEI).

Para o secretário da Fazenda, George Santoro, a Sefaz, nesta gestão, vai buscar sempre construir soluções em parceria com o setor produtivo. “O governo quer manter essa proximidade com o setor produtivo. Conhecendo os problemas e, mais que isso, construir soluções em parceria”, disse Santoro, presidente do Fórum A Sefaz e a Sociedade. Na reunião, também estavam presentes o assessor especial da Fazenda, Helder Lima; o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

O secretário citou exemplos de demandas já resolvidas, este ano, por meio do fórum, como as alterações na Instrução Normativa SEF nº 30, publicadas no dia 13 de março, no Diário Oficial, que facilita o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições interestaduais de produtos de outros estados não signatários, de protocolo ou convênio, sujeitas à substituição tributária. “As alterações favorecem o mercado local e os empresários que estão em dia. Nesse caso, a mudança representou um ganho para a indústria local de cerâmica”, disse Santoro.

Segundo o presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros, é importante esse estreitamento com a Sefaz. “Estudar soluções em conjunto é sempre necessário para que haja um convívio tributário igualitário. A interação é para se resolva diferenças, caso exista, mas o principal é equacionar também os problemas internos de fluxo entre a Fazenda e o contribuinte, de como ser criada uma legislação tributária que leve paz entre os contribuintes”, disse Kennedy, que ressaltou a letargia do fórum na gestão anterior.

A equipe de estudos do Fórum, que analisa as questões propostas pela sociedade contributiva, é formada por seu presidente, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro; a coordenadora geral do Fórum, Maria Lopes Milhomes, além de um representante da Associação dos Municípios Alagoanos, da Federação do Comércio, da Federação da Indústria, do Sebrae, da Federação das Associações Comerciais, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Regional de Contabilidade, além dos gestores e técnicos da Sefaz.

O Fórum conta com quase cinco mil membros, com quem a Sefaz se comunica imediatamente após a publicação de legislações tributárias. Atuando como ouvidoria da Sefaz, o contato pode ser feito no prédio-sede da Secretaria, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelos telefones 8833-8550 e 3315-8273.

Com o propósito de fortalecer a participação da sociedade civil nas questões tributária e fiscal, o Fórum A Sefaz e a Sociedade retomou nesta terça-feira, 4, à noite,  suas atividades com a presença do assessor especial da Fazenda (Sefaz), Helder Lima; do superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, e do secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa),Álvaro Vasconcelos. A pauta da 67ª reunião mostrou solicitações das indústrias ceramistas do Estado, da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA) e da construção civil. A reunião ocorreu na Casa  da Indústria, localizada no bairro do Farol.

Durante a explanação da pauta, Helder Lima destacou que a Sefaz reconhece a importância de estreitar o relacionamento com as empresas alagoanas. “Estamos de portas abertas para receber as demandas empresariais, discutir e ter acesso aos pleitos. Temos todo o interesse de fazer caminhar as pautas aqui apresentadas”, disse Helder.

Para Francisco Suruagy, construir soluções em parceria é o objetivo da nova gestão. “O novo governo tem a visão de manter essa proximidade civil e o segmento produtivo. Conhecendo os problemas e, mais que isso, construir soluções em conjunto”, disse Suruagy.

O Fórum A Sefaz e a Sociedade contribui há 13 anos para a melhoria das relações entre contribuintes e a Fazenda. Em Alagoas, atua como mediador do diálogo entre o Estado e cidadãos, contribuintes, intermediários da atividade fiscal e parceiros na área.

A equipe de estudos do Fórum, que analisa as questões propostas pela sociedade contributiva, é formada por seu presidente, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro; a coordenadora geral do Fórum, Maria Lopes Milhomes, além de um representante da Associação dos Municípios Alagoanos, da Federação do Comércio, da Federação da Indústria, do Sebrae, da Federação das Associações Comerciais, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Regional de Contabilidade, além dos gestores e técnicos da Sefaz.

O Fórum conta com quase cinco mil membros, com quem a Sefaz se comunica imediatamente após a publicação de legislações tributárias. Atuando como ouvidoria da Sefaz, o contato pode ser feito no prédio-sede da Secretaria, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelos telefones 8833-8550 e 3315-8273.