O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, e o superintendente especial do Tesouro Estadual, João Pedro, participaram do Seminário de política fiscal e tributária e desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe. Encontro ocorreu no entre os dias 19 e 23 de fevereiro na cidade de Montevidéu, capital do Uruguai.
Alagoas participou da conferência internacional a convite do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Evento reuniu dois representantes de cada Unidade da Federação e participantes dos demais países latino-americanos.
“Foi um seminário extraordinário! Discutimos sobre política fiscal, tributária e orçamentária dos países latino-americanos. Houve uma enriquecedora troca de experiências, relatos de casos, e trabalhamos juntos em cenários hipotéticos desafiadores. Um evento importantíssimo para aprimorarmos ainda mais nossa abordagem tributária em Alagoas", contou Francisco Suruagy.
O encontro foi formado por atividades do Mestrado Universitário Oficial em Finanças Públicas e Administração Financeira e Fiscal. Durante a programação foram analisadas políticas desenvolvidas em relação ao rendimento público na Europa e América, proporcionando um espaço de reflexão e enriquecendo o debate sobre as tendências mais relevantes e atuais na política fiscal.
Nessa ótica, o programa Contribuinte Arretado, existente a mais de cinco anos na Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), foi destaque nas rodas de conversa por sua vanguarda e inovação. Segundo o secretário Francisco Suruagy, o programa alagoano está bem à frente da prática de muitos lugares do mundo e foi requisitado por vários países latino-americanos como modelo a ser seguido.
“Acreditamos que o Contribuinte Arretado vai alçar vôos além das fronteiras de Alagoas e do Brasil. Fomos extremamente elogiados por todo trabalho desenvolvido em nosso estado. Percebemos que os problemas latino-americanos são muito parecidos em geral, desse modo, as soluções também são próximas uma da outra. O que enriquece um encontro como esse é, justamente, essa troca de ideias e experiências”, pontua o secretário.
A Reforma Tributária, promulgada pelo Congresso Nacional do Brasil, que busca a simplificação do sistema tributário nacional por meio da unificação de impostos já existentes, também foi pauta de discussões sob o ponto de vista da América Latina e dos países que compõe a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O objetivo foi estudar o funcionamento de reformas fiscais realizadas na América Latina e no Caribe, além de encontrar alternativas viáveis do ponto de vista técnico, com especial destaque para o papel da Administração Tributária na sua aplicabilidade. O superintendente especial do Tesouro Estadual comentou que o encontro refletiu uma oportunidade rica de aprender novas técnicas a serem implantadas no trabalho local.
“Foi um seminário verdadeiramente enriquecedor, compartilhando experiências com colegas de mais de uma dezena de países. Superamos barreiras linguísticas e conseguimos uma comunicação eficaz. Volto para Alagoas e para o trabalho com a expectativa de aplicar os conhecimentos adquiridos, buscando um aprimoramento profissional cada vez maior para contribuir ainda mais com a Sefaz”, comentou João Pedro.
O seminário foi organizado pelo Instituto de Estudios Fiscales (IEF); Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED); Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID); Centro Interamericano de Administraciones Tributarias (CIAT) e Agencia Estatal de Administración Tributaria (AEAT).
