Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participaram do I Fórum Técnico das Unidades Executoras do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Pró-Gestão), em Brasília. O encontro foi presidido pelo Banco Mundial e reuniu todas as equipes implementadoras do programa a nível nacional, entre os dias 28 e 29 de novembro de 2023.
O objetivo da fórum, no escritório do Banco Mundial, foi gerar debates de intercâmbios de informações e de práticas inovadoras entre os estados participantes do programa (Alagoas, Acre, Tocantins, Piauí, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), a fim de trocar experiências quanto a coordenação de diretrizes.
Foram realizadas diversas oficinas com mentoria de especialistas no Banco Mundial nas áreas de Gestão da Mudança, Planejamento da Força de Trabalho, Gestão de Ativos entre outras temáticas que estão presentes no Programa. Segundo o superintendente especial de Política Fiscal da Sefaz-AL, Marcos Freitas, que esteve presente no encontro, essa foi uma oportunidade de averiguar as metodologias de implementação e as peculiaridades enfrentadas por cada estado.
“Conseguimos conversar sobre propostas de soluções de como as Unidades de Gestão de Programas estão se organizando para coordenar o Pró-Gestão. Foi um momento de compartilhamento de informações, tanto do Banco para com os estados, quanto dos estados entre si. Isso ajudou a gerar uma boa conexão por meio de networking”, comenta o superintendente.
O coordenador técnico do Programa no Estado, Rodolfo Pedrosa, também esteve prresente e completa afirmando que Alagoas é referência no Pró-Gestão por se tratar do primeiro Estado a estar na iminência de efetivação do Programa, enquanto outros ainda estão na fase de preparação. “A equipe de Alagoas é sempre procurada pelas outras unidades para tirar dúvidas ou auxiliar no processo de planejamento e soluções burocráticas”.
Também esteve presente no encontro representando Alagoas, a Líder Setorial das Intervenções na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), Camila Bockhorny; a representante da área de Recursos Humanos, Tatiane Lavarine e o representante da área de Patrimônio, Auricélio de Souza.
O encontro contou ainda com a participação de especialistas do Banco Mundial, do Ministério da Fazenda, do Ministério de Planejamento e Orçamento, e também convidados que compartilharam as melhores práticas em outros países sobre algumas áreas de intervenção do Programa.
Pró-Gestão Alagoas
Trata-se de uma operação de crédito externa, pleiteada pelo Governo de Alagoas, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para execução do Programa que visa promover a melhoria contínua da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual por meio de ações que visem a redução e a racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal de Alagoas.
A preparação do Pró-Gestão Alagoas teve início em fevereiro de 2021, com uma missão virtual para a preparação da Carta Consulta. Foram realizadas reuniões técnicas com as equipes de diversas áreas do Estado, a fim de identificar o possível escopo da operação com base no Regulamento Operacional do Programa (ROP).
Treinamento de aquisições em Alagoas
Entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2023, em Alagoas, será realizado um treinamento de aquisições no âmbito do Programa Pró-Gestão Alagoas. Na ocasião, serão abordados desde a preparação dos Termos de Referências (TDR), passando pelos procedimentos de contratação e finalizando com tópicos de gerenciamento de contratos. O encontro visa reunir todos os servidores do Estado envolvidos no Pro-Gestão.
O objetivo da fórum, no escritório do Banco Mundial, foi gerar debates de intercâmbios de informações e de práticas inovadoras entre os estados participantes do programa (Alagoas, Acre, Tocantins, Piauí, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), a fim de trocar experiências quanto a coordenação de diretrizes.
Foram realizadas diversas oficinas com mentoria de especialistas no Banco Mundial nas áreas de Gestão da Mudança, Planejamento da Força de Trabalho, Gestão de Ativos entre outras temáticas que estão presentes no Programa. Segundo o superintendente especial de Política Fiscal da Sefaz-AL, Marcos Freitas, que esteve presente no encontro, essa foi uma oportunidade de averiguar as metodologias de implementação e as peculiaridades enfrentadas por cada estado.
“Conseguimos conversar sobre propostas de soluções de como as Unidades de Gestão de Programas estão se organizando para coordenar o Pró-Gestão. Foi um momento de compartilhamento de informações, tanto do Banco para com os estados, quanto dos estados entre si. Isso ajudou a gerar uma boa conexão por meio de networking”, comenta o superintendente.
O coordenador técnico do Programa no Estado, Rodolfo Pedrosa, também esteve prresente e completa afirmando que Alagoas é referência no Pró-Gestão por se tratar do primeiro Estado a estar na iminência de efetivação do Programa, enquanto outros ainda estão na fase de preparação. “A equipe de Alagoas é sempre procurada pelas outras unidades para tirar dúvidas ou auxiliar no processo de planejamento e soluções burocráticas”.
Também esteve presente no encontro representando Alagoas, a Líder Setorial das Intervenções na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), Camila Bockhorny; a representante da área de Recursos Humanos, Tatiane Lavarine e o representante da área de Patrimônio, Auricélio de Souza.
O encontro contou ainda com a participação de especialistas do Banco Mundial, do Ministério da Fazenda, do Ministério de Planejamento e Orçamento, e também convidados que compartilharam as melhores práticas em outros países sobre algumas áreas de intervenção do Programa.
Pró-Gestão Alagoas
Trata-se de uma operação de crédito externa, pleiteada pelo Governo de Alagoas, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para execução do Programa que visa promover a melhoria contínua da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual por meio de ações que visem a redução e a racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal de Alagoas.
A preparação do Pró-Gestão Alagoas teve início em fevereiro de 2021, com uma missão virtual para a preparação da Carta Consulta. Foram realizadas reuniões técnicas com as equipes de diversas áreas do Estado, a fim de identificar o possível escopo da operação com base no Regulamento Operacional do Programa (ROP).
Treinamento de aquisições em Alagoas
Entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2023, em Alagoas, será realizado um treinamento de aquisições no âmbito do Programa Pró-Gestão Alagoas. Na ocasião, serão abordados desde a preparação dos Termos de Referências (TDR), passando pelos procedimentos de contratação e finalizando com tópicos de gerenciamento de contratos. O encontro visa reunir todos os servidores do Estado envolvidos no Pro-Gestão.
