A equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) foi selecionada com três projetos para o Concurso de Ações Inovadoras na Gestão do Poder Executivo de Alagoas deste ano, na categoria de Modernização da Gestão, Transparência e Governo Digital, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). O objetivo da premiação é reconhecer as melhores soluções desenvolvidas por servidores do estado e promover a cultura de inovação no setor público.
Os projetos foram apresentados nesta quinta-feira (30) no hotel Ritz, localizado no bairro de Ponta Verde na capital alagoana. Os selecionados tiveram que expor as criações seguindo o modelo Pitch - apresentação rápida de uma ideia ou oportunidade de negócio, narrando de forma efetiva e direta para conquistar clientes e investidores.
Os projetos escolhidos incluem o "Sistema de Parcelamento Online", liderado pelo superintendente Ascânio Brêda, que visa desburocratizar o parcelamento de débitos tributários, proporcionando aos contribuintes a comodidade de realizar o procedimento de forma digital.
“Há alguns anos, o procedimento envolvia abertura de processos, espera em filas e assinatura de documentos, eram muitas etapas para realizar o parcelamento. Atualmente, quando o débito é exigível, o contribuinte pode acessar o site e realizar o parcelamento online. Nosso projeto oferece maior facilidade e agilidade, permitindo que o contribuinte regularize sua situação fiscal de forma eficiente, contribuindo para o aprimoramento da arrecadação estadual”, comentou Ascânio.
Outro destaque é o projeto "Cálculo Automático/Cobrança DF-e", sob responsabilidade da chefe de cálculo automático, Nanci Nascimento. Esse projeto representa uma melhoria na cobrança de ICMS nas entradas interestaduais de mercadorias em Alagoas.
“A plataforma Cobrança DF-e facilita ao contribuinte o cumprimento voluntário das obrigações e garante a efetividade e celeridade na cobrança administrativa, através da apresentação dos valores de ICMS calculados item a item das NF-e. Esses fatores repercutem no incremento da arrecadação do estado com consequente retorno em investimentos para a sociedade”, disse Nanci Nascimento.
O terceiro projeto é o "Conciliação Bancária Automática", conduzido pela assessora especial de normatização, Cássia Gerbase. Essa iniciativa representa uma grande modernização na conciliação bancária, eliminando processos manuais e proporcionando automação, celeridade, transparência e segurança ao processo, conforme explicou a assessora:
“Anteriormente, os órgãos estaduais realizavam a conciliação totalmente de forma manual, para o servidor executar a tarefa, imprimia os extratos bancários e identificava entre os diversos lançamentos aqueles que seriam correlatos no sistema. Hoje, todo esse processo é realizado de forma automática dentro do Siafe, os extratos são carregados automaticamente e fazem relação com os lançamentos do sistema de acordo com os períodos conciliados, trazendo automação, celeridade, transparência e total segurança ao processo”, afirmou.
A secretária da Fazenda, Renata dos Santos, enfatizou que a Sefaz-AL está à frente de iniciativas para engajar os contribuintes de forma eficiente.
“A Fazenda de Alagoas está na vanguarda de projetos inovadores que buscam estreitar a relação entre o fisco e o contribuinte da melhor maneira, estamos comprometidos em garantir a modernização da gestão pública e o concurso de ações inovadores proporciona a visibilidade necessária para que as pessoas conheçam um pouco mais do que vem sendo desenvolvido aqui na casa", ressaltou.