A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) participou do workshop intitulado: SPED/EFD e Nota Fiscal Referenciada, realizado pelo Sindicombustíveis Alagoas. O momento reuniu proprietários, gerentes, representantes e contadores de postos de combustíveis. A iniciativa ocorreu nesta terça-feira (10), no salão de eventos do Hotel Reymar, em Maceió.
O auditor fiscal e líder do Grupo de Trabalho (GT) Postos de Combustíveis, Dilson Buenos Aires, esteve presente no whorkshop e relatou que a finalidade foi fornecer orientações referente ao tratamento adequado que os postos de combustíveis devem seguir em relação às obrigações acessórias e à legislação.
"É fundamental que os postos que operam de maneira ética e pagam seus impostos corretamente mantenham registros precisos, a fim de não serem confundidos com os que sonegam impostos ao adquirir etanol sem nota fiscal e ao preencher incorretamente a escrituração fiscal. Por isso, os postos precisam agir de acordo com a lei e cumprir suas obrigações", destacou.
Durante o encontro, foram abordados assuntos como: Escrituração Fiscal Digital / Sistema Público de Escrituração Digital (EFD/SPED), apresentado pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual (Afre), Eduardo Egypto; Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), com a palestra do Afre, Sérgio Lins; além de esclarecimento de dúvidas referente a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o Afre, Flávio Melo de Paula.
O presidente do Sindicombustíveis Alagoas, James Thorp Neto, expressou sua gratidão pela participação da Sefaz-AL nesse workshop. “É muito importante, pois a gente busca trazer, através dos órgãos fiscalizadores, a aproximação com o empresário, com o contribuinte, oportunizando para que eles se regularizem e que obtenham conhecimento para trabalhar de uma forma correta e sem ter riscos de cometer algum tipo de equívoco pela falta de conhecimento”, frisou.
