A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou nesta quinta-feira (03), a entrega simbólica dos prêmios do último sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC) especial Dia dos Pais, ocorrido em 14 de agosto. Na ocasião, instituições sociais cadastradas na Campanha inauguraram obras realizadas com recursos conquistados através da NFC.
A edição aconteceu de forma virtual, devido ao isolamento social vivenciado pelos brasileiros por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), visando cumprir as restrições de aglomeração, diretrizes estabelecidas pelo decreto governamental. Deste modo, diversas entidades puderam acompanhar e interagir ao vivo pelo canal da Fazenda no You Tube.
A chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, conduziu a transmissão pontuando a função social do tributo no desenvolvimento da cidadania por meio da Nota Fiscal Cidadã. “A Campanha é uma prova viva de que o tributo pago por cada alagoano está tendo sua finalidade destinada a área social. Por isso, é importante que o cidadão possa entender como funciona. A premissa da gestão fiscal é o desenvolvimento da cidadania. Não é só sobre pedir uma Nota Fiscal, e sim, ter a consciência que ali estará praticando a solidariedade”.
A secretária especial do Tesouro Estadual, Renata Santos, enfatizou a importância do Estado ter uma otimização na gestão de despesas em tempos de pandemia a qual possibilitou pagar todos os prêmios em até no máximo 15 dias úteis e destacou sobre a prestação de contas das instituições de forma online na transparência dos gastos públicos.
“Estamos fazendo todo esforço para manter todos os pagamentos em dia. Nós identificamos quais eram os tipos de despesas que poderiam ter uma celeridade. A Nota Fiscal Cidadã é um dos tipos de investimentos relevante a sociedade, porque as entidades sobrevivem de doações. Com certeza, esses recursos liberados vão servir para manter de pé e continuar na assistência dos que mais precisam”, frisa a Secretária.
A oportunidade foi marcada pelos representantes das organizações que deram seus depoimentos sobre as rotinas, e mostraram como estão sendo utilizados os prêmios dos sorteios da NFC.
A Associação dos Deficientes Físicos de Maribondo (Adefimar), representada por Aloísio Júnior, foi contemplada em cinco sorteios. Hoje, estava sendo inaugurada a sala de integração sensorial, com investimentos de quase R$ 25 mil, que vai atender criança autista, Síndrome de Down, realizando atividades com equipe de profissionais multidisciplinar. Atualmente, atende 387 pacientes entre 135 crianças, e conta com 38 profissionais. “Só temos a agradecer essa parceria com a Nota, na realização de sonhos que a gente não conseguia com os recursos que recebemos. Mas devido a NFC estamos conseguindo fazer muito mais do que imaginamos”.
A Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (APALA), presta assistência a crianças e adolescentes com leucemia em Alagoas, e ajuda crianças, adolescentes com todo tipo de câncer e adultos com leucemia que necessitam de apoio. Em média, são realizados 200 atendimentos mensais entre crianças e adolescentes oncológicos.
Representada por Luiza Cabral, relembrou a construção do local com recursos da Sefaz em 2006, que hoje, conseguiu reformar com os recursos da Nota Fiscal Cidadã. Foram adquiridos vários equipamentos para o consultório, itens de biossegurança, máscaras, protetores faciais, itens de saúde bocal, educação e saúde, aparelho de televisão. Também foi reestruturado a recepção, com troca de mobiliários, ar condicionado e uma nova iluminação.
A Organização Mirim de União dos Palmares, representada pela Rosiete Acioli, assiste em média 50 crianças e adolescentes, a qual realiza um Programa de Apoio a Crianças e Adolescentes Vítima de Maus Tratos (PROACA). Em quatro anos participando da Campanha, conseguiu conquistar R$ 81 mil. Hoje, estava sendo inaugurada a casa de oração, a placa de identidade, sala de visita, refeitório e a cozinha.
O Lar Batista Marcolina Magalhães acolhe meninas de 03 a 11 anos de idade, se sustenta com doações que proporciona garantia as acolhidas, proteção, moradia, alimentação, vestuários, assistência medica, odontológico, educação, lazer e cultura. A representante da entidade, Selma Brito, destacou que foi realizado a reforma do refeitório com construção de pia e mesas, iluminação e ventilação na troca de janelas.
A Maria Pau Ferro, da Associação Beneficente Santa Lúcia, destacou que desde 2016, o ritmo e a autoestima da entidade têm outra vida. “Nos últimos três sorteios formos beneficiadas com R$ 20 mil. A campanha funciona como se fosse um coração das instituições, quando fala que vai ter sorteio o coração acelera. A nossa associação hoje vive 90% porque existe a Nota Fiscal Cidadã”, ressalta emocionada.
A entidade realiza um trabalho para 817 famílias da comunidade circunvizinha. Mantém uma creche-escola com 156 crianças com 5 refeições diárias, em geral 4.604 pessoas são assistidas. Com os recursos da nota, foi inaugurado a reforma do pátio do refeitório, a coberta dos banheiros e da área de serviço, a pintura da secretaria e do primeiro pátio, e o acabamento total da cozinha com piso de cerâmica, pintura e portas.
Sobre o sorteio
Do total do prêmio, R$ 1 milhão foi destinado para as instituições e R$ 1 milhão para pessoas físicas. Das 101 instituições cadastradas, 93 estavam aptas a concorrer. As premiações variam entre R$ 100 e R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para os consumidores, e 80 prêmios para as entidades que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. Também foi premiado R$ 200 mil em rateio dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1 mil notas.
Foram gerados 91.556 bilhetes e, destes, 33.774 são decorrentes do compartilhamento de notas. Ao total, 43.036 consumidores estiveram participando. Já para as instituições, foram gerados 8.915 bilhetes, todos oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Foram consideradas aptas para o sorteio 1.168.601 notas fiscais levantadas entre 01 de maio e 30 de junho de 2020.
Como apoiar
O cadastro na Nota Fiscal Cidadã deve ser realizado exclusivamente pelo consumidor no site nfcidada.sefaz.al.gov.br, que cria sua conta corrente, de caráter pessoal e intransferível.
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.
Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 101 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.
A edição aconteceu de forma virtual, devido ao isolamento social vivenciado pelos brasileiros por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), visando cumprir as restrições de aglomeração, diretrizes estabelecidas pelo decreto governamental. Deste modo, diversas entidades puderam acompanhar e interagir ao vivo pelo canal da Fazenda no You Tube.
A chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, conduziu a transmissão pontuando a função social do tributo no desenvolvimento da cidadania por meio da Nota Fiscal Cidadã. “A Campanha é uma prova viva de que o tributo pago por cada alagoano está tendo sua finalidade destinada a área social. Por isso, é importante que o cidadão possa entender como funciona. A premissa da gestão fiscal é o desenvolvimento da cidadania. Não é só sobre pedir uma Nota Fiscal, e sim, ter a consciência que ali estará praticando a solidariedade”.
A secretária especial do Tesouro Estadual, Renata Santos, enfatizou a importância do Estado ter uma otimização na gestão de despesas em tempos de pandemia a qual possibilitou pagar todos os prêmios em até no máximo 15 dias úteis e destacou sobre a prestação de contas das instituições de forma online na transparência dos gastos públicos.
“Estamos fazendo todo esforço para manter todos os pagamentos em dia. Nós identificamos quais eram os tipos de despesas que poderiam ter uma celeridade. A Nota Fiscal Cidadã é um dos tipos de investimentos relevante a sociedade, porque as entidades sobrevivem de doações. Com certeza, esses recursos liberados vão servir para manter de pé e continuar na assistência dos que mais precisam”, frisa a Secretária.
A oportunidade foi marcada pelos representantes das organizações que deram seus depoimentos sobre as rotinas, e mostraram como estão sendo utilizados os prêmios dos sorteios da NFC.
A Associação dos Deficientes Físicos de Maribondo (Adefimar), representada por Aloísio Júnior, foi contemplada em cinco sorteios. Hoje, estava sendo inaugurada a sala de integração sensorial, com investimentos de quase R$ 25 mil, que vai atender criança autista, Síndrome de Down, realizando atividades com equipe de profissionais multidisciplinar. Atualmente, atende 387 pacientes entre 135 crianças, e conta com 38 profissionais. “Só temos a agradecer essa parceria com a Nota, na realização de sonhos que a gente não conseguia com os recursos que recebemos. Mas devido a NFC estamos conseguindo fazer muito mais do que imaginamos”.
A Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (APALA), presta assistência a crianças e adolescentes com leucemia em Alagoas, e ajuda crianças, adolescentes com todo tipo de câncer e adultos com leucemia que necessitam de apoio. Em média, são realizados 200 atendimentos mensais entre crianças e adolescentes oncológicos.
Representada por Luiza Cabral, relembrou a construção do local com recursos da Sefaz em 2006, que hoje, conseguiu reformar com os recursos da Nota Fiscal Cidadã. Foram adquiridos vários equipamentos para o consultório, itens de biossegurança, máscaras, protetores faciais, itens de saúde bocal, educação e saúde, aparelho de televisão. Também foi reestruturado a recepção, com troca de mobiliários, ar condicionado e uma nova iluminação.
A Organização Mirim de União dos Palmares, representada pela Rosiete Acioli, assiste em média 50 crianças e adolescentes, a qual realiza um Programa de Apoio a Crianças e Adolescentes Vítima de Maus Tratos (PROACA). Em quatro anos participando da Campanha, conseguiu conquistar R$ 81 mil. Hoje, estava sendo inaugurada a casa de oração, a placa de identidade, sala de visita, refeitório e a cozinha.
O Lar Batista Marcolina Magalhães acolhe meninas de 03 a 11 anos de idade, se sustenta com doações que proporciona garantia as acolhidas, proteção, moradia, alimentação, vestuários, assistência medica, odontológico, educação, lazer e cultura. A representante da entidade, Selma Brito, destacou que foi realizado a reforma do refeitório com construção de pia e mesas, iluminação e ventilação na troca de janelas.
A Maria Pau Ferro, da Associação Beneficente Santa Lúcia, destacou que desde 2016, o ritmo e a autoestima da entidade têm outra vida. “Nos últimos três sorteios formos beneficiadas com R$ 20 mil. A campanha funciona como se fosse um coração das instituições, quando fala que vai ter sorteio o coração acelera. A nossa associação hoje vive 90% porque existe a Nota Fiscal Cidadã”, ressalta emocionada.
A entidade realiza um trabalho para 817 famílias da comunidade circunvizinha. Mantém uma creche-escola com 156 crianças com 5 refeições diárias, em geral 4.604 pessoas são assistidas. Com os recursos da nota, foi inaugurado a reforma do pátio do refeitório, a coberta dos banheiros e da área de serviço, a pintura da secretaria e do primeiro pátio, e o acabamento total da cozinha com piso de cerâmica, pintura e portas.
Sobre o sorteio
Do total do prêmio, R$ 1 milhão foi destinado para as instituições e R$ 1 milhão para pessoas físicas. Das 101 instituições cadastradas, 93 estavam aptas a concorrer. As premiações variam entre R$ 100 e R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para os consumidores, e 80 prêmios para as entidades que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. Também foi premiado R$ 200 mil em rateio dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1 mil notas.
Foram gerados 91.556 bilhetes e, destes, 33.774 são decorrentes do compartilhamento de notas. Ao total, 43.036 consumidores estiveram participando. Já para as instituições, foram gerados 8.915 bilhetes, todos oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Foram consideradas aptas para o sorteio 1.168.601 notas fiscais levantadas entre 01 de maio e 30 de junho de 2020.
Como apoiar
O cadastro na Nota Fiscal Cidadã deve ser realizado exclusivamente pelo consumidor no site nfcidada.sefaz.al.gov.br, que cria sua conta corrente, de caráter pessoal e intransferível.
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.
Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 101 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.