Fundado em 2001 com o propósito de estreitar os laços entre a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas e a sociedade civil contributiva, o Fórum Permanente A Sefaz e a Sociedade completa, nesta segunda-feira (28), 15 anos de atuação e de desenvolvimento de uma gestão participativa para tomada de decisões do Fisco Alagoano.
Ao longo dos 15 anos, 78 reuniões foram promovidas pelo Fórum com a participação de empresários, contadores e representantes de segmentos produtivos locais para a discussão de demandas fiscais, serviços prestados pelo fisco e sugestões que pudessem ser aproveitadas para aperfeiçoar a política tributária do Estado de Alagoas. No mesmo período, 166 reuniões técnicas do grupo de estudos foram realizadas.
Como lembra a coordenadora geral Maria Lopes Milhomes, o Fórum adquiriu efetividade como um canal de comunicação direto com a sociedade civil, garantindo o diálogo e a parceria com instituições como a Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio), Federação das Indústrias (FIEA), Associações Comerciais dos municípios, Câmara dos Dirigentes Lojistas e Conselho Regional de Contabilidade.
“Estamos diante de um canal que permite que a Sefaz entenda o ponto de vista dos contribuintes e trate as sugestões e demandas de forma direta, dando lugar a uma gestão participativa e integrada”, frisou a coordenadora, lembrando, ainda, que normas importantes estão em vigor após discussão no Fórum, a exemplo da regulamentação das feiras itinerantes, publicada no início deste mês.
O presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA), Alberto Cabus, enfatizou que o Fórum conseguiu, por meio da integração, resolver uma série de problemas que limitavam o desenvolvimento do Estado, a exemplo do Prodesin, recentemente reformulado, que dá condições para que as indústrias já instaladas ou que irão se instalar renovem a área de desenvolvimento, tecnologias e integração com as cadeias produtivas locais.
“A gente também conseguiu juntar no mesmo espaço as pessoas interessadas, ou seja, os empresários, os contadores, os fiscais, os gestores, e assim a gente conseguiu resolver uma série de empasses que atravancavam o funcionamento, o dia a dia, das empresas e dos escritórios de contabilidade”, acrescentou Cabus.
Um dos diretores da Câmara dos Dirigentes Lojistas e da Associação Comercial de Maceió, o empresário Luis Antônio Jardim, que também participou da fundação do Fórum em 2001, ressaltou que o canal melhorou o relacionamento da Sefaz com os contribuintes, quebrando, ao longo dos anos, um tabu nessa relação.
“O Fórum foi uma facilitação de relacionamento com a equipe da Secretaria da Fazenda, principalmente para mostrar que o empresário não tem medo do Fisco. Na verdade, queremos uma parceria que facilite nosso trabalho para que a gente possa produzir, gerar emprego e renda, gerar tributos de uma forma honesta e cobrar também a eficiência do poder público”, destacou Antônio Jardim.