Durante três dias, representantes do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) estiveram na sede da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), para, junto com a equipe da Gerência de Desenvolvimento Institucional (GDI), acompanhar os produtos do PROFISCAL que estão sendo executados pela Secretaria com recursos do banco. O PROFISCAL está orçado em US$ 10 milhões, onde o BID disponibilizou um crédito de US$ 7 milhões, e o Estado de Alagoas com US$ 3 milhões, como contrapartida.
Em destaque estão as avaliações do Novo SIAFEM, que simplifica e uniformiza a execução orçamentária, contábil, financeira e patrimonial dos Estados e Municípios, de forma integrada; a construção de um posto fiscal em Novo Lino; e a implantação do sistema do Contencioso Fiscal Tributário do Estado.
Em outubro de 2015, foram apresentadas as propostas ao BID e as reuniões realizadas no final do mês de janeiro têm o intuito de avaliar o que está sendo executado pela Secretaria. Cerca de US$ 1,8 milhão já foram investidos no Parque Tecnológico da Fazenda, no intuito de modernizar o setor de tecnologia.
Durante a missão, foi elaborado um plano de ação para a contratação de empresa para a construção do posto fiscal na cidade de Novo Lino, Zona da Mata de Alagoas. A unidade vai viabilizar a fiscalização na principal rodovia do Brasil, a BR 101, que está em processo de duplicação.
A especialista em aquisições do BID, Andréia Gomes, orientou e ajudou na elaboração de Termos de Referências junto às equipes que integram o projeto.
Sobre as contratações, o chefe da missão, Ernesto Jeger, apoiado pelo consultor do BID, Eugênio Lira, procedeu com a avaliação das alterações do Plano de Ação e Investimento do PROFISCAL, propostas pela GDI, atendendo sugestões da equipe e do Secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.
O relatório da missão será entregue ao Secretário George Santoro, para ratificação do que foi ajustado no projeto. Estiveram presentes representantes da STE, da GDI, da Comissão de Licitação da SEINFRA e Procuradoria Geral do Estado.