Consumidores alagoanos inscritos no Programa Nota Fiscal Alagoana, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), solicitaram abatimento de mais de R$ 120 mil no IPVA 2016 utilizando créditos acumulados com o uso de cupons fiscais. O período para realização do procedimento teve início em novembro de 2015 e foi até 8 de janeiro de 2016.
Comparando com o mesmo período de 2014, houve um incremento de 96% no uso dos créditos para desconto no IPVA, considerando que naquele ano foram descontados R$ 62.718,96, referente a 463 solicitações, e, em 2015, R$ 122.931,96, correspondendo a 995 solicitações de contribuintes.
Com a solicitação dos descontos, a Sefaz calcula automaticamente os abatimentos no IPVA para a emissão dos boletos de pagamento.
Desconto
Os contribuintes que possuem veículos com qualquer final de placa (0 a 9) podem obter desconto de 10% nos pagamentos do IPVA em cota única a serem realizados em fevereiro. A emissão dos boletos com desconto estará disponível a partir do dia 1º do próximo mês, no site da Sefaz.
É importante que os proprietários de veículos fiquem atentos aos prazos para pagamento do IPVA, para manutenção do imposto em dia, vez que os veículos inadimplentes ficam impedidos de circular, sob pena de serem apreendidos durante operações realizadas pela Sefaz, Polícia Militar e Agentes de Trânsito.
Nota Fiscal
O Programa Nota Fiscal Alagoana devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores e é um incentivo para os cidadãos que adquirem mercadorias tenham garantido o documento fiscal do estabelecimento comercial.