A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) apresentou, na 71ª Reunião do Fórum Permanente ‘A Sefaz e a Sociedade’, realizada na terça-feira (9), no auditório do Sebrae, a agenda positiva dos primeiros oito meses de 2015, com ações da pasta concretizadas no ano e em andamento para este semestre.
Entre as medidas apresentadas, estão as efetivadas e em andamento, como os decretos do Simples Nacional e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, os incentivos fiscais para os setores produtivos do leite, de aves e do atacado, o novo Prodesin e o E-commerce.
O secretário da Fazenda e presidente do Fórum, George Santoro, enfatizou a importância da presença da sociedade civil contributiva no encontro e a necessidade permanente do setor produtivo alagoano apresentar suas demandas e prioridades.
“A participação da sociedade civil contributiva é o foco do Fórum ‘A Sefaz e a Sociedade’. Este ano, fizemos cerca de 15 reuniões, entre fórum e encontros específicos com o setor produtivo. Pretendemos promover seminários e palestras visando tirar dúvidas dos contribuintes. Mas é importante que o setor sempre demande sugestões, temas relevantes, esclarecimentos e até treinamento à Fazenda”, declarou Santoro.
Durante a reunião, o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, proferiu palestra sobre o novo parcelamento e o presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros, apresentou proposta de mudança do instituto da antecipação tributária com diferencial de alíquota.
Outros assuntos debatidos no encontro foram o MVA, tema apresentado por Izabel Vasconcelos, do Sebrae, e POS, com apresentação de Kennedy Calheiros.
Aproximação
O presidente da Associação Comercial de Santana do Ipanema, Josinaldo Soares, enalteceu a postura atual da Sefaz e os avanços conquistados em 2015. “A retomada do fórum, na nova gestão, permitiu modificações significativas, entre elas, o estudo das tributações, através das alíquotas de MVAs, e a mudança no Simples do Estado para o teto nacional”.
Josinaldo Soares avaliou os ganhos para a sociedade contributiva e a oportunidade de discutir com a Fazenda os projetos e demandas do setor.
“O espaço que temos para expor nossas opiniões vem contribuindo nos avanços e conquistas em 2015 em relação à tributação no Estado. A abertura dada pelo secretário George Santoro para discussões e análises de projetos desenvolvidos pelo Fisco Estadual permite uma melhor visão e contribuição de toda a categoria produtiva de Alagoas”, disse o empresário.
A próxima reunião do Fórum Permanente ‘A Sefaz e a Sociedade’ será realizada no dia 6 de outubro, às 19h, no auditório do Fecomércio.