As negociações para a construção de novas unidades de fiscalização de fronteira em Porto Real do Colégio-AL e Novo Lino-AL, paradas desde 2013, foram retomadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O alinhamento serve para definir execução de ações paralelas à duplicação da rodovia BR-101.
Os postos de Porto Real do Colégio e Novo Lino são os principais do Estado, concentrando um expediente de 20 servidores em cada unidade fiscal trabalhando em regime de plantão ininterrupto. “Os postos de fronteira realizam o controle de cargas e mercadorias em trânsito do Estado e a viabilização de uma nova estrutura trará muito mais celeridade às atividades do Fisco”, garante Francisco Suruagy, superintendente da Receita Estadual.
Para Suruagy, a remodelação é vantajosa em todos os sentidos. “Seremos capazes de oferecer ao contribuinte, servidor e cidadão um atendimento mais confortável. Haverá modernização e instalação de ferramentas como câmeras e balanças dinâmicas que darão suporte ao aumento da arrecadação”, destacou.
Os recursos para a viabilização das obras das unidades fiscais já estão garantidos por intermédio do Programa de Aperfeiçoamento da Gestão Fazendária de Alagoas (Profiscal).
A duplicação da BR-101 depende de cronogramas internos de conclusão das obras, licitações do DNIT. Já as negociações entre o órgão e a Sefaz avançam para estipular as próximas etapas da nova estruturação das unidades, que dependem também da desapropriação da área do novo posto de Porto Real do Colégio.
A primeira reunião, após o reinício das negociações, contou com a participação do superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy; o diretor de Mercadorias em Trânsito, Hélder Ramos; o superintendente do DNIT, Fernando Fortes, e o futuro secretário de Desenvolvimento e Transporte Urbano, Mosart Amaral.