SEFAZ

Você sabia que a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibiliza um portal para registrar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias? O serviço pode ser acessado online em http://www.e-ouv.al.gov.br, pelo contato telefônico (82) 3216-9749 ou endereço eletrônico ouvidoriasefaz@sefaz.al.gov.br.

Para registrar sua manifestação no site, basta acessar o link, escolher o que quer registrar, clicar na opção desejada, selecionar a Sefaz como órgão de origem e destino, e qual o tipo de assunto. Clique em continuar e descreva a situação com o máximo de informações possíveis, podendo também anexar documentos.

Em relação ao contato telefônico, o horário de funcionamento para essa opção é de segunda-feira a sexta-feira das 08h às 17h. Já por e-mail, é só você colocar o assunto (sugestão, elogio, solicitação, reclamação ou denúncia) no título e escrever detalhadamente sobre o que você quer ser ouvido. Em todos os casos, o usuário decide se quer se identificar ou não.

A ouvidoria é o canal de participação do cidadão dentro da gestão pública, garantindo o controle social. Segundo a ouvidora da Sefaz, Elizabeth Raposo, a plataforma tem grande importância.

“A participação da população na Ouvidoria é fundamental para ouvirmos o usuário, suas reclamações, sugestões e denúncias contribuem para o aprimoramento dos nossos serviços, trazendo melhorias no atendimento. O cidadão nos faz entender o que ele espera de uma demanda na Sefaz, possibilitando identificar quais áreas necessitam de maior atenção, zelando pela garantia de um atendimento satisfatório”, comenta.

Você precisa mudar sua senha na Nota Fiscal Cidadã? A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibiliza a alteração no próprio site da campanha. Basta você acessar nfcidada.sefaz.al.gov.br/.

O procedimento é simples e imediato. Ao entrar no site e fazer o seu login, clique em “Configurar” e depois em "Alterar Senha”. Após isso, você terá acesso a uma página pedindo para digitar a sua senha atual e a nova senha. Faça isso, clique em alterar e sua senha será redefinida.

Se você esqueceu a sua senha atual, é só acessar o mesmo link, e no campo de login, digitar o seu CPF e clicar em “Esqueci minha senha”. Logo após isso, você receberá um e-mail com a solicitação de lembrete da sua senha de acesso.

Caso não lembre qual o seu e-mail cadastrado, você deve entrar em contato com Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br, explicando o problema. Outra opção é fazer o atendimento presencial no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió.

A chefe de Educação Fiscal, Juliane Calheiros, ressalta a importância de verificar a sua conta no site da campanha. “Acesse o site e consulte seu saldo, veja se você foi um dos contemplados nos dois últimos sorteios que já fizemos em 2023. Esses recursos são prescritos em um ano, então é importante que o consumidor esteja sempre verificando sua conta para ver se tem algum dinheiro disponível para fazer a solicitação”, destaca.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nesta segunda-feira (12), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) para os consumidores que fizeram a solicitação no período de 11 de maio a 5 de junho de 2023. O valor total correspondeu a cerca de R$ 2.136.069,49.

Aproximadamente 1.272 pessoas físicas e instituições sociais cadastradas na campanha da NFC receberam os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), créditos advindos das compras.

Lembrando que a NFC vem beneficiando 122 instituições sociais e mais de 347 mil consumidores cadastrados na campanha desde 2016. É necessário que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até 1 ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. Recomenda-se ainda o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).

Ao perder o acesso à conta, os cadastrados devem solicitar uma nova senha por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br ou ir presencialmente no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, situado em Jacarecica, no setor de Educação Fiscal. Vale ressaltar que por esse e-mail também é possível fazer o cadastramento das instituições sociais e sanar dúvidas sobre a NFC.

Maceió, São José da Laje, Campo Alegre, União dos Palmares, Teotônio Vilela e Palmeira dos Índios. São esses os municípios de Alagoas que contém parcerias com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-Al) que decidiram institucionalizar o Programa de Educação Fiscal em seus locais.

Na oportunidade, cada município tem seu próprio contexto, resultando em diferentes ações e projetos. Por exemplo, São José da Laje oferece um gibi e aplicativo educativo com jogos e personagens fantasiados. Em Campo Alegre, o tema da educação fiscal é abordado durante a aula inaugural oferecida para quatro escolas municipais.

Em Maceió, há a Semana da Educação Fiscal instituída pela Lei nº 6.331, publicada no dia 2 de julho de 2014, no Diário Oficial do Município (DOM), que promove ações conjuntas. Além disso, foi realizada uma pesquisa de opinião sobre o programa em 50 escolas da rede municipal.

Enquanto os demais municípios, como União dos Palmares, Teotônio Vilela e Palmeira dos Índios, são feitas capacitações em sala de aula, envolvendo alunos e professores, bem como são construídas oficinas e planejamentos de aulas inaugurais.

Essas iniciativas abrangem materiais didáticos, a formação de professores e o apoio às iniciativas dos estudantes relacionadas ao tema, com o objetivo de estabelecer uma rede de agentes de controle social.

“O objetivo visa à conscientização e o conhecimento sobre a área da Educação Fiscal. Dessa maneira, os estudantes compreendem a dinâmica do funcionamento da administração pública, ou seja, de onde vêm os recursos e como eles são aplicados. E essas parcerias representam mais um passo significativo que fortalece o engajamento da sociedade nessa temática”, comenta a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros.

Calheiros ainda destacou que essa parceria conjunta reforça a importância da Educação Fiscal, proporcionando aos estudantes uma compreensão sobre os tributos e incentivando a participação ativa dos cidadãos na fiscalização dos recursos arrecadados.

Também nas escolas dos municípios citados acima, os estudantes participam de dinâmicas e brincadeiras envolvendo a “Oficina Lojinha da Pipoca” ou o “Dinheiro nasce em árvore” que abordam o ciclo do tributo, desde a sua arrecadação até a sua aplicação nas políticas e serviços públicos.

“Nesse momento, é onde os jovens aproveitam as atividades socioeducativas, incluindo jogos didáticos, oficinas e brincadeiras relacionadas à educação fiscal. Sendo assim, eles começam a ter consciência do valor de cada recurso gasto na escola. É uma forma lúdica e interativa para obter ainda mais o desenvolvimento da criançada”, explica o presidente do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEF), Yuri Miranda.

Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), com o apoio da Companhia Fazendária (CiaFaz), resultou na apreensão de uma carga de bebidas alcoólicas sem documentação fiscal durante a madrugada dessa última quinta-feira, dia 1°.

O caminhão, que transportava as mercadorias calculadas no valor de R$ 269 mil, escondia as caixas de whisky e gin por trás de fardos de pipoca, no município de Maravilha, no sertão alagoano. As bebidas, adquiridas no estado de Alagoas, tinham como destino final o estado de São Paulo.

Segundo o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, as empresas com inconsistências recebem e assinam os termos, e as mercadorias são liberadas após o pagamento da multa.

“As retenções são feitas apenas daqueles que efetivamente estão irregulares com suas obrigações de recolhimento de tributos. Porém, a maioria das retenções é devido às irregularidades da ausência de documento fiscal. E esse tipo de abordagem serve exatamente para evitar a concorrência desleal. Dessa forma, vamos continuar com o trabalho e indo a todas as cidades de Alagoas, se necessário. Tudo isso serve para preservar o bom contribuinte”, destaca o secretário.

A carga era composta por 100 caixas de whisky e 500 caixas de gin. Após a regularização que aconteceu no mesmo dia, as mercadorias foram liberadas.

Nesta última semana do mês de maio, a equipe do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) prosseguiu com suas visitas às entidades que são beneficiadas com os recursos provenientes dos sorteios da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC).

Na terça-feira (30), o grupo fazendário percorreu as instituições sociais do município de Marechal Deodoro, sendo: Centro de Formação Santa Rosa de Lima; Associação Divina Misericórdia, Comunidade Nova Jericó; e Centro Espírita União do Vegetal (CEBUDV), Núcleo Princesa Mariana.

A chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Juliane Calheiros, falou como está sendo essa experiência. “Essas visitas têm como objetivo acompanhar as reformas e aquisições realizadas nas instituições sociais. E presenciar a transformação desses espaços e o impacto positivo na vida das pessoas atendidas reforçou ainda mais a importância do nosso trabalho na Educação Fiscal”, frisou.

Em Marechal Deodoro
A Associação Divina Misericórdia, Comunidade Nova Jericó, é uma entidade religiosa e terapêutica que acolhe, há mais de 19 anos, usuários de psicoativos (homens e mulheres) em estado de dependência ou não. A organização tem o propósito de não só resgatar a espiritualidade dos usuários, mas também promover sua cidadania, dignidade humana e identidade de sujeitos atuantes na sociedade. Ao todo, ampara 100 residentes.

“Esses recursos sempre vem em boa hora, pois a infraestrutura da comunidade tem mudado por conta da NFC. Já reformamos a área externa do santuário; compramos contrapiso, cerâmica, telhado e claraboia para a nossa capela; obtivemos móveis, mesas e banco; e conseguimos elaborar todo o projeto de eucalipto e o projeto elétrico”, pontuou o Missionário Anderson.

O Centro Espírita União do Vegetal (CEBUDV), Núcleo Princesa Mariana, tem 30 anos de existência e proporciona um trabalho beneficente com a comunidade, por meio da Unidade Assistencial Lar Mariana na qual já foram beneficiadas centenas de pessoas e, no momento, atende 20 crianças. Por lá, são desenvolvidas atividades educacionais, médico-hospitalares, culturais e recreativas visando promover uma melhoria na qualidade de vida das crianças e de seus familiares.

“A campanha NFC tem permitido à entidade a realização de importantes trabalhos, como a manutenção da estrutura e aquisição de equipamentos para dar suporte às atividades. Dentre eles podemos citar a manutenção do telhado e na rede elétrica do prédio, pintura com ilustrações para as crianças, reforma nos muros para melhorar a segurança, implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, eletrodomésticos etc.”, concluiu o presidente Diogo Oliveira.

O Centro de Formação Santa Rosa de Lima tem mais de 30 anos e acolhe crianças e adolescentes do sexo masculino entre 7 e 18 anos de idade em situação de vulnerabilidade social, mais especificamente aqueles que se encontram impossibilitados da convivência com sua família de origem. Por lá, a entidade oferece educação escolar e oficinas profissionalizantes, como aulas de dança, informática e lazer, bem como atendimento psicológico e assistência social.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa aos contribuintes sobre o prazo para parcelar ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com placas de finais 7 e 8. Os proprietários de veículos automotores e motocicletas têm até o dia 31 de maio para efetuar o pagamento.

Para acessar o boleto, é necessário clicar no endereço eletrônico em ipvaonline.sefaz.al.gov.br e informar o Renavam e a placa do veículo.

O pagamento do IPVA 2023 pode ser efetuado em cota única ou em até seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00. Ressalta-se que as certidões de não-incidência ou de isenção do IPVA, anteriormente emitidas, produzem efeitos para o exercício de 2023 enquanto subsistirem as razões que as fundamentaram.

Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. Vale ressaltar que as placas de finais 9 e 0 seguirá até o dia 30 de junho para efetuar o pagamento.

A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2023 podem ser vistos na publicação do dia 16 de dezembro, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Confira abaixo o calendário do IPVA 2023:

Para atender ao pleito das entidades representativas do comércio, o Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), decidiu adiar, de junho para agosto, o prazo de início de vigência das novas normas de Substituição Tributária (ST) e de antecipação, relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo as novas Margens de Valor Agregado (MVA).

A republicação do decreto Nº 90.309 ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26). Segundo a secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, esse era um desejo dos representantes do comércio que, por meio do Programa Contribuinte Arretado, solicitaram um prazo maior para adaptação e aprendizagem.

“Nós atendemos o pleito das entidades do comércio e dos contadores, e o Governo do Estado de Alagoas prorrogou o prazo de início de vigência do decreto para o dia primeiro de agosto. Essa oportunidade oferece a eles um tempo maior para adaptarem seus sistemas, adquirem conhecimento em relação ao novo Decreto de Substituição Tributária e também prepararem suas equipes para as mudanças apresentadas”, explica a secretária.

O Decreto ICMS-ST teve sua primeira publicação no Diário Oficial do Estado do dia 28 de março deste ano, e trata das normas de Substituição Tributária e de antecipação, relativas ao ICMS, conforme estabelecido pelo Convênio ICMS 142/2018 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Ele abrange todas as mudanças na ST do Estado de Alagoas, proporcionando um documento único que facilita a consulta e padroniza as regras. Além disso, o mesmo possibilita uma agilidade maior no cumprimento das obrigações tributárias, além da diminuição de custos tanto para o usuário quanto para o estado.

A equipe da Nota Fiscal Cidadã (NFC) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) esteve em quatro entidades sociais de Arapiraca, nesta sexta-feira (26). Essa iniciativa faz parte das ações do órgão na segunda edição do Governo Trabalhando.

Durante os períodos da manhã e da tarde, a equipe de Educação Fiscal visitou a Associação Federativa De Capoeira De Alagoas (Afcal), a Associação Pestalozzi de Arapiraca, o Abrigo Mãe Rainha e a Casa dos Velhinhos: Associação de Assistência São Vicente de Paulo.

Além das visitas mencionadas, também foi disponibilizado um estande na 5ª Gerência Regional de Educação (Gere) do município, onde as pessoas puderam tirar dúvidas sobre a campanha e realizar o cadastro de pessoas físicas e entidades na NFC.

A chefe de Educação Fiscal, Juliane Calheiros, conversou com os representantes de cada instituição e destacou a felicidade em ver como a NFC ajuda diretamente no crescimento de todas elas.

“É sempre muito gratificante visitar cada entidade e perceber como o nosso trabalho de incentivo e orientação tem sido valorizado, e ainda perceber como os recursos arrecadados estão sendo bem aplicados. Muitas das conquistas dessas instituições, seja estruturalmente ou em recursos, vieram por meio da campanha. É uma grande alegria estar aqui, hoje, em cada uma dessas instituições do agreste alagoano”, destacou a chefe.

Afcal
A Associação Federativa de Capoeira de Alagoas (Afcal) existe há 19 anos e atende 150 pessoas, em especial jovens da periferia. As principais atividades realizadas na instituição são oficinas de corte e costura, aulas de capoeira, aulas de informática, cursos de geração de renda, oficinas temáticas na brinquedoteca, oficinas de artesanato e apresentações de capoeira.

De acordo com o presidente, Lásaro da Silva Lopes, a entidade já adquiriu seis computadores para o laboratório de informática. “Também compramos máquinas industriais de corte e costura, duas tendas, mesas e cadeiras, equipamentos para cozinha, um automóvel e uma motocicleta nos quatro anos participando da campanha NFC”, enfatizou.

Pestalozzi Arapiraca
Com 27 anos de história, a Associação Pestalozzi de Arapiraca oferece serviços de excelência e humanização na prevenção e reabilitação de pessoas com deficiência física e intelectual, buscando melhorar sua qualidade de vida nos aspectos biopsicossociais. Além disso, tem foco em assistência social, saúde, educação e inserção no mercado de trabalho. Mensalmente, a instituição atende mais de 600 pacientes e realiza uma média de cerca de 3 mil atendimentos.

“Há sete anos, fazemos parte desta campanha que tem trazido melhorias significativas para nossa instituição, proporcionando um serviço de qualidade e acolhimento aos nossos usuários. Até o momento, a entidade já concluiu diversos projetos, entre eles: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer a estrutura do serviço, implementação de uma cozinha semi-industrial, criação de um espaço de convivência para os usuários, entre outros”, comentou a presidente Zélia Azevedo.

Abrigo Mãe Rainha
Cadastrada há três anos na Nota Fiscal Cidadã e em funcionamento há 25 anos, o Abrigo Mãe Rainha acolhe e institucionaliza crianças e adolescentes que viviam nas ruas abandonadas pela família e vítimas de violência. São atendidas 20 crianças de ambos os sexos.

“É de grande importância nossa participação na NFC, tendo em vista a oportunidade de proporcionar aos nossos internos uma moradia digna e um espaço acolhedor. Oferecemos mais conforto com a aquisição de camas, colchões, ventiladores, estofados, televisão, armários, geladeira, toda parte de eletrodoméstico”, informou a coordenadora do abrigo, Maria do Socorro Godoi.

Casa dos velhinhos
A Casa dos Velhinhos tem 54 anos de fundação, e é uma instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Atualmente, são atendidos 51 idosos. Na entidade, foram feitas melhorias, incluindo a reforma da sala de fisioterapia e da recepção, bem como adquiriram dois refrigeradores, um freezer, uma máquina de lavar, entre outros.

"Essas melhorias permitem aprimorar as estruturas e serviços oferecidos, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos idosos residentes, bem como aos colaboradores e visitantes. Gostaríamos de expressar nossa profunda gratidão pela existência da NFC e também parabenizar pelo trabalho", frisou a presidente Yedda Magalhães.