Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), com o apoio da Companhia Fazendária (CiaFaz), resultou na apreensão de uma carga de bebidas alcoólicas sem documentação fiscal durante a madrugada dessa última quinta-feira, dia 1°.
O caminhão, que transportava as mercadorias calculadas no valor de R$ 269 mil, escondia as caixas de whisky e gin por trás de fardos de pipoca, no município de Maravilha, no sertão alagoano. As bebidas, adquiridas no estado de Alagoas, tinham como destino final o estado de São Paulo.
Segundo o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, as empresas com inconsistências recebem e assinam os termos, e as mercadorias são liberadas após o pagamento da multa.
“As retenções são feitas apenas daqueles que efetivamente estão irregulares com suas obrigações de recolhimento de tributos. Porém, a maioria das retenções é devido às irregularidades da ausência de documento fiscal. E esse tipo de abordagem serve exatamente para evitar a concorrência desleal. Dessa forma, vamos continuar com o trabalho e indo a todas as cidades de Alagoas, se necessário. Tudo isso serve para preservar o bom contribuinte”, destaca o secretário.
A carga era composta por 100 caixas de whisky e 500 caixas de gin. Após a regularização que aconteceu no mesmo dia, as mercadorias foram liberadas.