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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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Segunda, 09 February 2015 11:37

Secretário da Fazenda recebe entidades sindicais

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, recebeu, na tarde de sexta-feira passada, 9, as entidades representativas do Fisco Alagoano na sala de reuniões do prédio-sede, localizado no bairro da Cambona.

Na ocasião, Santoro recebeu relatórios com informações sobre demandas dos servidores da Casa. Estavam presentes Luiz Antonio Tenório, da Associação do Fisco de Alagoas (Asfal); Reinaldo Malta, do Sindicato dos Servidores em Arrecadação e Finanças da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sindaf); Lucia Beltrão, do Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco); Cleto Marques Luz, da Associação dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Assefaz) e Évio Costa, da Associação dos Servidores Inativos do Fisco de Alagoas (Assifeal).  

 O secretário se comprometeu a trabalhar para terminar a reestruturação da Fazenda e incrementar a arrecadação de Alagoas em parceria com os servidores fazendários, mantendo sempre o canal de diálogo aberto com as entidades. “Estarei sempre à disposição de ouvir as demandas dos servidores, para juntos construirmos um Fisco mais produtivo”, disse Santoro.

Segunda, 12 January 2015 11:34

Boleto do IPVA com opção de parcelamento em até seis vezes já pode ser emitido

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) comunica que emissão de boletos online de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já pode ser realizada, por meio do site www.sefaz.al.gov.br. A emissão foi suspensa no dia 30 de dezembro para que os técnicos ajustassem o sistema, e, dessa forma, o contribuinte pudesse contemplar a opção de parcelar em até seis vezes.

Os proprietários de veículos no Estado de Alagoas pagarão, em média, 4,1% menos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015, em relação ao exercício de 2014. O cronograma de pagamento do imposto inicia-se em 27 de fevereiro estendendo-se até 30 de novembro de 2015. Quem fizer a opção de pagamento em cota única, o prazo termina em 30 de junho.

Segundo o gestor do IPVA, Eugênio Barros, a Sefaz estima arrecadar R$ 205 milhões em 2015 com o imposto, configurando crescimento nominal na ordem de 9,2% em relação ao ano de 2014. “O valor arrecadado pelo IPVA será repartido 50% para os municípios de registro de veículos e outros 50% para o Estado”, esclarece Barros.

As informações divulgadas no dia 18 de dezembro, no Diário Oficial do Estado de Alagoas – Parte II, Instrução Normativa SEF nº 28/2014, fazem parte de estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), baseadas nos valores de mercado das diferentes marcas modelos e versões de veículos, em face de pesquisa realizada nos meses de setembro e outubro deste ano.

Vale lembrar que a apuração do valor dos veículos está diretamente ligada às variações de seus preços no mercado. Os índices de inflação e a desvalorização ou valoração individual de cada veículo não interferem nos valores e percentuais da variação, porque a pesquisa de mercado tem foco na marca/modelo de cada veículo.

Já as alíquotas do IPVA, isto é, os percentuais de cálculo para cada tipo de veículo, estão inalteradas para 2015. Os proprietários de veículos pagarão o imposto calculado sobre o valor de venda, que são: 1% para ônibus, microônibus, caminhões, cavalo mecânico, aeronaves e embarcações; 2% para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e similares; 2,5% para automóveis, caminhonetes e camionetas, e 2,5% para qualquer outro veículo automotor não incluído nas hipóteses

Quarta, 07 January 2015 11:32

Estado divulga pagamento de salário da 2ª faixa para dia 12

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) anuncia o pagamento da segunda faixa salarial dos servidores públicos estaduais para o próximo dia 12 de janeiro.

Segundo o cronograma da Sefaz, vencimentos acima de R$ 2.226 serão encaminhados para o banco dia 9 de janeiro (sexta-feira), mas repassados aos servidores na segunda-feira, 12.

Esta faixa salarial contempla cerca de 40% do total de servidores ativos e inativos do Estado.

Terça, 06 January 2015 11:28

Secretário avalia dívida de AL e espera que lei atenda necessidades

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, esteve reunido com técnicos do Tesouro Nacional, em Brasília, na segunda-feira (5) para levantamento da dívida pública do Estado.

Desde sexta-feira, 2, após sua posse, o secretário tem recebido informações dos gestores da Fazenda Estadual e os números revelados mostram o grau de comprometimento da receita com folha de pessoal, dívida e empréstimos.

Em função disso, Santoro afirmou que será importante que a regulamentação da Lei Complementar (LC) 148 atenda às características específicas dos contratos da dívida do Estado de Alagoas.  A LC 148 foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro e alterou a Lei Complementar 101 de 2000 (que estabelecia normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal).

Dessa forma, o secretário percorreu setores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e se reuniu com o subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais, Eduardo Coutinho, e com técnicos da Coordenação-geral de Haveres Financeiros (Coafi) e da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem).

“Esse assunto vai entrar na pauta de janeiro e a Fazenda foi se inteirar da posição oficial do Tesouro Nacional em relação aos números da dívida de Alagoas quanto à regulamentação da Lei Complementar 148”, disse Santoro.

Posse

Ainda na ocasião, em Brasília, o secretário da Fazenda de Alagoas participou da posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A solenidade aconteceu às 15h, no auditório do Banco Central (BC).

Santoro desejou sorte para o novo ministro e o parabenizou pela equipe que tinha acabado de anunciar.

Segunda, 05 January 2015 11:22

Novo secretário da Fazenda está em Brasília para levantamento da dívida pública

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, estará em Brasília nesta segunda-feira (5) para a posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que está marcada para as 15h, no auditório do Banco Central (BC). Logo após a cerimônia, Santoro terá reuniões com técnicos do Tesouro Nacional para levantamento da situação da dívida pública de Alagoas.

“Desde sexta-feira, estamos realizando reuniões com os técnicos da Sefaz para conhecer a situação financeira do Estado. Agora, em Brasília, quero aprofundar sobre a real situação da dívida pública”, disse o secretário.

Os números que estão sendo revelados pelos gestores da Fazenda Estadual ao secretário mostram o grau de comprometimento da Receita com folha de pessoal, dívida e empréstimos. Santoro admitiu que não descarta a adoção de medidas que visem a um ajuste na lei para incrementar a arrecadação.

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