SEFAZ

Em operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) apreenderam mais de 2 mil frangos vivos transportados de forma irregular em Alagoas.

Dois caminhões abordados estavam com mercadorias irregulares. O primeiro veículo foi interceptado na Via Expressa, em Maceió, com uma carga de 1.728 frangos sem os documentos necessários. Já o segundo foi no interior de Alagoas, no município de Girau do Ponciano, com 924 frangos sem as certificações sanitárias.

Em Quebrangulo, Igaci, Chã Preta, Atalaia, Messias e Rio Largo também houve inspeções, porém, por estarem com as certificações sanitárias devidamente regulares e com as notas fiscais registradas, após a checagem, puderam seguir viagem.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-A) inicia a semana trazendo uma boa novidade aos contadores e advogados alagoanos. É que a partir de hoje, o órgão disponibilizará a Sala do Contribuinte, visando auxiliar em resoluções rápidas, evitando o deslocamento para outro local. A entrega simbólica aconteceu, nesta segunda-feira (06), de forma online, através do aplicativo de videoconferência Zoom.

A iniciativa atende ao pleito das entidades da região que solicitaram à equipe do Contribuinte Arretado um espaço para efetuar consultas e emitir guias. A Sefaz concede esse ambiente climatizado no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, localizado na rodovia AL 101, Km 3,5, em Jacarecica, onde fica a disposição computadores com acesso à internet e impressora. Os horários de funcionamento ficaram da seguinte forma: de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Para ter acesso, basta apresentar a carteira de classe.

O Secretário Executivo de Gestão Interna, Fábio Augusto Carvalho Peixoto, ressalta que para dar continuidade com os serviços ofertados pela Sefaz foram realizados processos de desinfecção dos ambientes, seguindo todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Os colaboradores fazendários estão adotando as medidas de segurança necessárias com uso de máscaras, respeitando o distanciamento, as regras de limpeza e uso de álcool em gel, bem como os profissionais que precisarem usar a Sala do Contribuinte deverão estar de máscaras, acompanhando tais diretrizes”, enfatiza.

O Secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, apresentou as fotos da Sala aos presentes na reunião, enfatizando que foi pensada de forma a atender toda a demanda das instituições parceiras. “Esse espaço é destinado a suprir as necessidades de trabalho sem ter que sair da Unidade Administrativa. Apresenta-se de forma funcional para os profissionais que rotineiramente estão no Bloco, com intuito de resolver algum assunto tributário”.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), José Vieira dos Santos, agradeceu aos envolvidos na ação e comemorou a entrega. “Com certeza um grande dia! Esta sala será de extrema valia para nossa classe, para todos os profissionais e principalmente aos nossos colegas do interior que serão poupados do regresso, podendo resolver toda sua demanda no Órgão”.

O integrante do CRC, Lamenha Júnior, expressa sua admiração no entrosamento da Sefaz com a classe contábil. “Nos meus 17 anos de vida contábil, nunca vi um órgão com tamanha comunicação, troca de ideias e experiências como a Sefaz. Eu particularmente achei essa Sala bem aconchegante. Há um quadro que representa nosso artesanato local e é um símbolo muito importante para nós alagoanos. Observa-se que foi algo feito com muito carinho e atenção. É importante que haja esse apoio que será muito bem utilizado por nós”.

O Superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou no encontro o excelente trabalho desenvolvido pelos colegas fazendários na prestação de serviço à população alagoana. “A entrega da Sala do Contribuinte marca o primeiro passo desse trabalho e a nossa satisfação. Isso reflete o quanto é importante o bom relacionamento dos contadores e servidores fazendários, construindo uma Sefaz institucional que vai sempre ouvir todas as partes, evoluindo de forma conjunta, tendo o foco final a sociedade”.

Também participaram da conferência os membros do Programa Contribuinte Arretado e o representante da Associação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Acadeal), Cícero Torquatro e analista técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL), Tatiana Eigler.

Em operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Adeal) e a Polícia Militar (PM) apreenderam, nesta sexta-feira (03), sete caminhões com cerca de 13 mil aves sem os certificados sanitários e notas fiscais em Alagoas.

As fiscalizações ocorreram nos municípios de Santana do Ipanema, Ouro Branco, Major Izidoro, Tapera, Cacimbinhas, Palmeira dos Índios, Igaci, Girau do Ponciano e Messias. Ao longo da semana, a força-tarefa já reteve mais de 32 mil frangos vivos.

De acordo com o superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, a ação visava coibir o transporte irregular de frangos vivos, em vários municípios do interior do Estado. “A equipe da Central de Operações Estratégicas da Sefaz-AL ficou responsável por emitir todos os Documentos de Arrecadação para pagamento dos impostos e multas”.

Dos sete veículos, há dois que ainda não regularizaram a situação com o Fisco alagoano. Os outros cinco pagaram o tributo devido e foram liberados.

A segunda edição virtual do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) discutiu, nesta quarta-feira (01), as temáticas “Administração Tributária do Futuro” e a “Simplificação das Obrigações Tributárias”. O evento foi uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, em parceria com o Encat.

A iniciativa surgiu após o sucesso da primeira edição, ocorrida há duas semanas. Participaram deste encontro o subsecretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves, o diretor técnico do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat), Raul Zambrano, e o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. A mediação do debate ficou por conta do coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida.

Divididos entre os dois temas, os participantes começaram o diálogo debatendo acerca das expectativas sobre a administração tributária do futuro, levando em consideração as mudanças concernentes à economia. O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, foi o primeiro a palestrar.

“Cada vez mais o Encat vem inovando quanto aos encontros virtuais e para mim, em nome da Fazenda de Alagoas, é uma honra participar de um evento como esse ao lado de pessoas que eu considero referência no âmbito tributário”, ressaltou George.

Em sua apresentação, o secretário expôs um panorama sobre o cenário das administrações tributárias na atualidade e também explanou sobre os níveis de maturidade do Fisco. Em seguida foi a vez do diretor Raul Zambrano, que palestrou sobre gestão da informação na área fiscal, prestação de serviço e inovações no atendimento aliando a tecnologia em benefício da administração tributária.

O mediador, Eudaldo Almeida, ressaltou a relevância de debater este tema no atual cenário em que nos encontramos. “É importante que este debate esteja acontecendo em tempo, visto que estamos acompanhando as mudanças e novas demandas que estão surgindo. Estamos vendo a economia mudar, então, discutir os novos rumos da tributação e administração é fundamental para traçar estratégias e enxergar novas ferramentas que venham a ser úteis”, destacou.

A última parte do encontro ficou por conta do subsecretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves, que palestrou sobre a simplificação das obrigações tributárias. Na oportunidade, Ricardo explicou a iniciativa do projeto “2030: rumo à receita digital”, elaborado pela Sefaz-RS e que visa simplificar as relações entre Receita e Contribuinte. O palestrante ainda explanou algumas ideias sobre a transformação digital do Fisco.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Sefaz-AL no YouTube e alcançou um público de cerca de 220 usuários da plataforma digital. Os interessados em conferir a íntegra do encontro podem acessar o perfil da Fazenda clicando aqui.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) recebeu, no início dessa semana, diversas mercadorias sem nota fiscal que foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante aconteceu durante fiscalização no município de Canapi.

Na abordagem, foi constatado que os documentos fiscais apresentados não contemplavam toda a carga transportada. O veículo carregou os produtos em Nova Serrana-MG, para entregar em Recife-PE, João Pessoa-PB, Natal-RN e outras localidades.

O caminhão foi escoltado até o posto fiscal de Delmiro Gouveia, para realizar a conferência e contagem da carga. Após o pagamento dos impostos e das multas, foi liberado.

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), divulgou a convocação dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência para a avaliação biopsicossocial referente ao concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30).

De acordo com o documento, a avaliação acontece no dia 2 de agosto. A partir do dia 27 de julho, os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_al_19_auditor para verificar o horário e local em que se deve realizar a etapa, que acontecerá seguindo medidas de proteção necessárias em função da pandemia de Covid-19.

A Secretaria do Planejamento explica, ainda, que o edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência também será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na data provável de 11 de agosto de 2020. Após a divulgação, os candidatos terão um novo prazo para interposição de recurso ao resultado.

Realizadas em fevereiro deste ano, as provas do certame reuniram mais de 8 mil candidatos inscritos, que se dividiram entre os cargos de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual e de Auditor Fiscal da Receita Estadual da pasta. Para conferir a publicação da etapa do concurso em questão, basta clicar aqui. 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) realizou a primeira edição virtual do Sextas do Saber. O evento aconteceu nesta sexta-feira (26) e comemorou o aniversário desta iniciativa que tem trazido conhecimento sobre a gestão fiscal e tributária para a população alagoana. Idealizado como um webnário a ser transmitido pelo aplicativo de videoconferência Zoom, o ciclo de palestras abordou discussões sobre o tema “Tributação na Nova Economia Digital Pós-Pandemia”.

Nesta oportunidade, estiveram presentes o doutor em economia pela Unicamp, José Roberto Afonso e o economista e auditor fiscal de carreira, Márcio Verdi. O coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, foi o encarregado por mediar esse diálogo.

“A pandemia do Coronavírus com toda certeza mudará o jeito de se fazer tributação. Temos um novo normal e isto implicará diretamente nas questões de cobrança e pagamento de impostos. Então eu acredito que este momento de debate que a Secretaria da Fazenda de Alagoas, junto com o IDP, é um momento valioso para a troca de ideias sobre o que nos espera no futuro”, explica José Roberto Afonso.

A transmissão contou com a participação de mais de 40 pessoas, que se conectaram à sala da videoconferência. Em sua fala, o economista e auditor fiscal de carreira, Márcio Verdi, pontuou que as novas formas de comércio e prestação de serviços online tem sido um fator de destaque durante a pandemia. “Os serviços de vendas online dispararam neste período de isolamento e isto nos revela que a tendência é que esse mercado cresça cada vez mais. Com esse crescimento e essa mudança na forma de comprar e vender, consequentemente, novas maneiras de se pensar tributação devem ser discutidas”, concluiu.

Esta edição do Sextas do Saber foi organizada em parceria com o Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e com o IDP, que é um centro de excelência no ensino, pesquisas e extensão nas áreas da Administração Pública, do Direito e da Economia.

"Estamos muito contentes com o evento. Dois palestrantes deram uma visão muito importante desse cenário atual da economia digital, que cada vez mais fica relevante nessa situação que nós estamos vivendo", finalizou o secretário da Fazenda, George Santoro.

Em operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Adeal) e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreenderam, nesta sexta-feira (26), nove caminhões com cerca de 9 mil aves sem nota fiscal em Alagoas.

As cargas foram interceptadas em Maceió e Arapiraca. Oriundas de Pernambuco, não possuíam nenhuma certificação sanitária e, por isso, foram retidas, juntamente com os veículos. Já os motoristas foram autuados.

De acordo com o Superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ações como essa são de extrema importância, pois ajudam a combater o transporte de mercadorias com procedência duvidosa, evitam o desemprego e a falência do comércio alagoano, além de coibir a sonegação fiscal no Estado.

“O imposto não recolhido é prejuízo na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.  O cidadão alagoano deve se conscientizar ao não consumo desses produtos, que podem causar danos a si mesmo, e ainda lesar a concorrência leal no Estado”, alerta.