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O governador Renan Filho assinou, nesta quinta-feira (10), decreto que prorroga os benefícios de ICMS ao setor sucroenergético por mais quatro anos. A iniciativa recentemente foi ampliada para a venda direta de etanol das usinas aos postos revendedores de combustíveis, potencializando o desenvolvimento de uma nova cadeia logística no Estado.

Com o ato, o Governo de Alagoas concede um crédito presumido de 12% que reduz a carga tributária em aproximadamente 50% nessas operações, o que pode ajudar a baratear o etanol vendido nos postos, nos próximos anos. A cerimônia foi realizada no Palácio Campo das Princesas, em Recife. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, também prorrogou os benefícios de ICMS ao setor sucroalcooleiro do Estado vizinho, mecanismo que serviu de modelo para Alagoas, a partir de 2018

"Isso equilibra, garante competitividade, fortalece a geração de empregos nesse segmento, que é importante nas economias alagoana e de Pernambuco. Estou feliz porque tenho a convicção de que, a partir disso, novos empregos serão gerados para o nosso povo", disse Renan Filho.

Para Paulo Câmara, a renovação do benefício fortalece regionalmente a economia.

"O setor sucroenergético é muito importante nas economias de Pernambuco e de Alagoas, gerador de empregos. E nós tivemos a oportunidade, na data de hoje - junto com o governador Renan Filho  - de prorrogarmos até 2026 o benefício similar, dentro de uma política fiscal que ambos Estados adotam, fruto de muito diálogo. Isso para dar segurança ao setor para que possa investir, gerar emprego, ser mais produtivo e inovar", declarou o governador de Pernambuco.

Presente à cerimônia, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, lembrou que, até o ano de 2018, o setor sucroalcooleiro vinha passando por uma situação de extrema dificuldade, principalmente na competitividade em relação aos benefícios que foram concedidos por outros estados.

Alagoas, então, decidiu equiparar os benefícios aos que foram concedidos em Pernambuco.

“Esta adesão regional é autorizada pela Lei Complementar nº 160/17 e pelo Convênio ICMS nº 190/17. Então, o Estado de Alagoas aderiu aos benefícios e definiu metas de desempenho para o setor, que tem crescido a cada ano na produtividade", menciona.

Santoro ressaltou, ainda, que o benefício concedido em 2018 propiciou o ressurgimento da indústria alagoana.

“A produção saiu de 13 milhões de toneladas e deve atingir cerca de 20 milhões de toneladas na safra 2021/2022. Os empregos gerados cresceram em torno de 16% e agora, com a possibilidade da venda direta, vai gerar uma nova cadeia produtiva de logística no estado para fornecer esse álcool aos postos de combustíveis. Provavelmente, vai dar uma redução muito expressiva no preço, pois o álcool que ia para Pernambuco e voltava para cá, agora vai da usina alagoana para o posto de combustível”, esclareceu.

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL), Pedro Robério de Melo Nogueira, discursou durante a solenidade e destacou a importância da renovação conjunta do benefício.

"Os Estados de Alagoas e de Pernambuco chegaram a essa grandeza de entendimento, de fazer um mecanismo de equalização tributária que nos trouxesse novamente para o jogo, porque estávamos em derrocada", recordou Pedro Robério.

Participaram, ainda, da solenidade o secretário do Gabinete Civil de Alagoas, Fábio Farias; da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, além de representantes do setor sucroenergético dos dois estados.

Uma blitz da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), com o apoio da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Adeal), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar (PM), autuou, na noite dessa quarta-feira (19), 15 caminhões com mercadorias irregulares nas estradas de Alagoas. Os valores das mercadorias equivalem a R$ 400 mil.

A operação integrada aconteceu nos municípios de Palmeira dos Índios, São Sebastião, União dos Palmares, Marechal Deodoro e Pilar, sendo acompanhada in loco pelo superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy e coordenada pelo chefe da Central de Operações Estratégicas (COE) da Sefaz-AL, Ozias Alencar.

Dentre as mercadorias retidas, estão: 1.569 unidades de calçados, 8.000 tijolos, 975 Frangos vivos, 2.125 bandejas de 30 ovos, além de estofados, alimentos diversos e produtos de limpeza. Os produtos não apresentavam nota fiscal ou o documento estava subfaturado. Parte da carga já foi regularizada e liberada.

“Iniciamos uma grande caça aos sonegadores que invadem nosso Estado com mercadoria sem nota fiscal e prejudica os bons comerciantes de Alagoas. Ações como essa serão frequentes. Postos fiscais, volantes, auditorias e malhas, todas as armas do Fisco em defesa do comerciante alagoano”, ressalta o superintendente.

“Nossas equipes desempenham um importante trabalho de fiscalização ostensiva. Neste caso, vemos empresas de outros estados em ação absolutamente nociva, visando lesar os cofres de Alagoas, realizando concorrência desleal. Sem a fiscalização, perdem os comerciantes honestos, o consumidor e o Estado”, completa o chefe do COE.

O Estado de Alagoas, mais uma vez, conseguiu decisão liminar em favor do Gás de Alagoas S/A – Algás, negando o recurso da Petrobras que novamente impede reajuste do gás natural em Alagoas. Essa decisão foi tomada pela Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta quinta-feira (13).

“Esta sentença possibilitou uma economia de R$ 144 milhões só em janeiro para a Algás, mantendo as empresas que usam gás natural no estado de Alagoas, representando a garantia de mais de 3.500 postos de trabalho. Isso é muito importante para nossa economia poder funcionar e manter os empregos, através de ação judicial contra a Petrobras que queria aumentar em mais de 60% o preço do gás no Estado”, menciona o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

Com isso, a Petrobras deverá manter o contrato de fornecimento de gás natural para Alagoas, com as mesmas condições de preço e faturamento previstos no contrato de compra e venda mantida entre as partes, dentre o período de 1º de janeiro de 2022, até a data do fechamento do contrato.

Aumento no GNV

A Algás entrou na Justiça contra a decisão da Petrobrás, depois que a estatal anunciou que a partir de 1º de janeiro de 2022 os novos contratos para fornecimento de gás natural sofrerá um reajuste de 50% no preço atual para o primeiro ano (US$ 12 por 1 milhão de BTUs). Esse valor continuará a subir a partir do segundo ano, sofrendo um reajuste de 30% sobre o valor praticado atualmente.

Durante videoconferência, realizada na manhã desta quinta-feira (13), com os prefeitos que integram as Unidades Regionais de Saneamento dos Blocos B (Agreste e Sertão) e C (Zona da Mata e Litoral Norte), o governador Renan Filho reafirmou que Alagoas terá o maior ciclo de investimentos em saneamento básico da sua história. O chefe do Executivo estadual se referiu às concessões para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital e no interior do estado que, somadas, chegam a R$ 10 bilhões em recursos e que vão gerar cerca de 10 mil empregos diretos, além de impactar positivamente a economia alagoana.

“Esse investimento (concessão dos Blocos B e C) será de R$ 4,5 bilhões no interior, mais R$ 2,5 bilhões na capital, que somam R$ 7 bilhões. Será o maior ciclo de investimento em saneamento básico da nossa história, o que vai impulsionar muito a geração de empregos”, apontou o governador.

“São esses R$ 7 bilhões em investimentos que, somados aos valores das outorgas, chegarão a R$ 10 bilhões. Esses recursos vão gerar entre 8 e 10 mil empregos diretos. Por isso um ciclo de investimento desses é tão virtuoso. Alagoas mudou muito, porque o Estado tem capacidade própria de investimento e, também, de captar investimentos privados, por meio de projetos inovadores como esse”, acrescentou Renan Filho.

Na ocasião, o governador solicitou presteza aos gestores, cujos municípios possuem Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que providenciem a documentação necessária à assinatura do contrato de concessão para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A expectativa é que as assinaturas aconteçam até o final de fevereiro.

“Pedi celeridade aos prefeitos para agilizar a documentação, já que esse é um programa amplo. Dei o prazo até a quarta-feira da semana que vem para que todos os municípios que têm SAAE possam organizar a sua documentação para que, já no próximo mês de fevereiro, a gente assine o contrato de concessão, inicie a transição e os investimentos”, informou Renan Filho.

Projeto inovador

Participaram da reunião virtual os secretários de Estado da Fazenda, George Santoro; do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques; da Infraestrutura, Maurício Quintella; além da secretária especial do Tesouro Estadual, Renata Santos.

George Santoro destacou o trabalho conjunto de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado para a consolidação do projeto, que chamou de “inovador”. Este conta, ainda, com a participação do setor privado, por meio de entidades representativas, a exemplo da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA).

“Isso tudo, em conjunto, está dando esse resultado positivo e tão expressivo na economia de Alagoas. Os trabalhos estão bem avançados, estamos adiantando as fases. Nas licitações dos blocos B e C, conseguimos antecipar em 15 dias os prazos inicialmente previstos. Provavelmente estaremos assinando os contratos até o final do mês de fevereiro”, projetou Santoro.

A homologação da licitação da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário das Unidades Regionais de Saneamento do Bloco B (Agreste e Sertão) e Bloco C (Zona da Mata e Litoral Norte) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AL) do dia 7 de janeiro. 

Universalização

Segundo o modelo estruturado pelo Governo de Alagoas, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) fará a captação e o tratamento e venda de água bruta para as novas concessionárias que serão responsáveis pela distribuição de água e pelo esgotamento sanitário.

De acordo com o projeto, os 61 municípios que serão atendidos terão seu abastecimento de água universalizado em até 5 anos. No caso dos municípios da Bacia Leiteira, o prazo será de até 3 anos. Todos terão a universalização do esgotamento sanitário até 2033, prazo definido pelo novo marco do saneamento.

“Estamos bem perto de levantar o maior ciclo de investimento em infraestrutura sanitária da história de Alagoas, o que será, sem dúvidas, um grande marco civilizatório para o nosso povo”, considerou Renan Filho.

Os processos de inscrição estadual passaram a ser realizados, neste ano, pela Junta Comercial, utilizando a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Diariamente, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) processa mais de 200 solicitações de abertura de empresas, pedidos de alteração cadastral e processos de baixa. Até dezembro de 2021, a segunda fase de implantação do Redesim deve ser concluída no órgão.

Nesta nova etapa, são contemplados 22 eventos para solicitar alteração de dados cadastrais e pedidos de baixa. Para o primeiro quadrimestre de 2022, estão planejadas ações que visam melhorar a comunicação entre contribuintes e a Sefaz, aperfeiçoando as telas de acompanhamento e o retorno sobre os pedidos cadastrais.

Através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. é possível sanar todas as dúvidas referentes à inscrição estadual, inclusive solicitar análise detalhada dos fatores de concessão automática ou alteração cadastral pretendida. Para agilizar a identificação e o atendimento, o contribuinte deve informar o protocolo Redesim e CNPJ da empresa.

O superintendente de Tecnologia da Informação, Marcelo Malta, explica que, em alguns casos, as solicitações ficam aguardando a chegada de informações, o que pode implicar em demora para concessão de inscrições, por conter vários atores envolvidos que precisam validar informações em diversos níveis. Entretanto, esses casos são inferiores a 5% do total mensal e podem ser acompanhados diretamente no software disponibilizado aos contribuintes pela Junta Comercial.

Frisa-se que o operador nacional foi criado pelo Governo Federal com a finalidade de abreviar e simplificar os procedimentos para abertura de empresas, dando celeridade ao fluxo de dados entre os entes envolvidos, que contemplam: as administrações tributárias no âmbito federal, estadual e municipal, Juntas Comerciais, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além dos órgãos licenciadores como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

Com o uso da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) nos processos de inscrição estadual da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), as solicitações de abertura de empresas, pedidos de alteração cadastral e processos de baixa aumentaram em 100% a demanda no órgão. De maio para cá, já foram realizadas 27.384 inscrições. Até 31 de janeiro de 2022, serão sanadas as requisições das empresas que aguardam registro em Alagoas.

A segunda fase da implantação já foi concluída e a terceira etapa está prevista para ser finalizada no primeiro quadrimestre de 2022. Este novo estágio contempla o gerenciamento das solicitações, realizando o monitoramento e tratamento de exceções. As ações visam melhorar a comunicação entre contribuintes e a Sefaz, aperfeiçoando as telas de acompanhamento e o retorno sobre os pedidos cadastrais.

O operador nacional foi criado pelo Governo Federal visando abreviar e simplificar os procedimentos para abertura de empresas, dando celeridade ao fluxo de dados entre os entes envolvidos, que contemplam: as administrações tributárias no âmbito federal, estadual e municipal, Juntas Comerciais, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além dos órgãos licenciadores como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

Através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. é possível sanar todas as dúvidas referentes à inscrição estadual, inclusive solicitar análise detalhada dos fatores de concessão automática ou alteração cadastral pretendida. Para agilizar a identificação e o atendimento, o contribuinte deve informar o protocolo Redesim e CNPJ da empresa.

A Sefaz-AL explica que, por problemas técnicos na troca de informações com a Redesim, podem ocorrer atrasos no registro de empresas em Alagoas. Esses problemas já estão sendo corrigidos pela equipe técnica do órgão. Os servidores estão empenhados em identificar e tratar cada caso a fim de minimizar o impacto para os contribuintes.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) divulgou, nesta quarta-feira (22), os Índices Definitivos de Participação dos Municípios Alagoanos no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) a vigorar no exercício de 2022. Os índices foram apurados utilizando informações econômico-fiscais dos anos de 2019 e 2020.

Neste ano, os municípios que ocuparam os cinco primeiros lugares de destaque positivo foram Craíbas, Cacimbinhas, União dos Palmares, São Braz e Piranhas. A diminuição do IPM aconteceu principalmente nos municípios de Delmiro Gouveia, Passo de Camaragibe, Barra de Santo Antônio, Japaratinga, Coqueiro Seco.

O secretário da Fazenda, George Santoro, explica que ao analisar os dados que serviram de base para o índice definitivo verificou-se um crescimento no interior do estado, sobretudo na agricultura, na pecuária, no extrativismo vegetal e mineral.

“Já na capital alagoana, apesar do crescimento do turismo, os demais setores da economia vem apresentando uma desaceleração nos últimos anos, crescendo menos que a média das demais regiões do Estado, o que afeta no seu resultado, na sua participação no valor agregado da economia”, ressalta.

O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente.

A Lei Estadual nº 8.234/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual 70.706/2020, define os prazos de entrega das parcelas do produto da arrecadação dos impostos que menciona e das transferências, asseguradas aos municípios alagoanos. Esta proposição altera a repartição do produto da arrecadação do ICMS, com a utilização do Índice Municipal de Qualidade Educacional de Alagoas (IQEAL), para promover o desenvolvimento de ações efetivas na melhoria da qualidade do ensino e continuidade crescente do índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) dos municípios.

A metodologia de apuração dos índices vem sendo constantemente aperfeiçoada para atribuir maior transparência nos cálculos realizados pela Fazenda e considerar a contribuição de cada município para a atividade econômica do Estado, que é mensurada pelo Valor Adicionado (VA) médio.

Para essa apuração, foram utilizados os dados da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), da Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de Alagoas (Casal) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Também foram consideradas as informações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/Ideb) e do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE).

A lista completa pode ser vista na Portaria Sefaz nº 2047/2021, publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado.