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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas



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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, nessa semana, em Arapiraca, um encontro com profissionais da classe contábil alagoana para apresentar os relatórios de Malha Fiscal, bem como sanar dúvidas sobre o Cálculo Automático.

 

Fruto de parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL) e com a Associação dos Contabilistas de Alagoas (Ascontal), a iniciativa lotou o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), contando com a presença de aproximadamente 200 profissionais de vários municípios alagoanos. Dentre eles: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Olho D'água das Flores, São Sebastião, São Miguel dos Campos e Palmeira dos Índios.

 

A palestra foi ministrada pela superintendente de Planejamento Fiscal, Alexandra Vieira, o chefe de Planejamento da Ação Fiscal, Eduardo Egypto e a gerente de Planejamento Fiscal, Edileuza Vasconcelos.

 

De acordo com Alexandra Vieira, o evento expôs a mudança de paradigmas da Sefaz com o programa Contribuinte Arretado, o qual dá oportunidade aos contribuintes de autorregularização.

 

“Sempre buscamos mostrar ao contribuinte, as pendências para que ele faça a autorregularização e possa resolver sem precisar ter um fiscal realizando uma auditoria”, afirma.

 

Na ocasião, também foram explanadas as ações do Cartão de Visita; a verificação de Emissor de Cupom Fiscal (ECF); o Point of Sale ou Ponto de Venda (POS), que é a solução mais conhecida como maquininha de cartão portátil; nota fiscal; dados cadastrais; além das divergências que estão sendo encontradas e dispostas no portal, tanto para contribuinte do regime de apuração normal como do Simples Nacional.

 

O presidente da Associação dos Contabilistas (Ascontal), membro conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e membro diretor do sindicato dos Contabilistas, Jordão Vieira, destacou a importância da iniciativa e avaliação positiva da Classe.

 

“Estamos vivendo um momento impar em se tratando do relacionamento da Sefaz e a Classe Contábil, nos proporcionando a oportunidade de conhecimento e a participação dos contabilistas nas ações do Órgão, em diversos grupos de trabalho. Parabéns a equipe da Sefaz e toda gestão fazendária”, agradece.

Informações adicionais

  • Chapéu TRANSPARÊNCIA
  • Bigode Evento contou com aproximadamente 200 profissionais da classe contábil alagoana
  • Repórter João Henrique Siqueira

O coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal (PEF), Yuri Miranda, apresentou, nesta quinta-feira (24), no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), em Arapiraca, o Programa de Educação Fiscal e a Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) para as instituições sociais dos municípios do Sertão e Agreste de Alagoas, cadastradas no Mesa Brasil Sesc.

 

A iniciativa atendeu ao pleito das entidades da região que solicitaram a equipe do Sesc uma palestra sobre a NFC. “Realizamos todos os meses uma reunião mensal, na qual acontece uma explanação sobre algum tema definido por nossos participantes do Programa Mesa Brasil Sesc. Desta vez, a escolha foi a Nota Fiscal Cidadã. Então, procuramos a Sefaz para nos esclarecer essa questão”, explica a assistente social do Mesa Brasil em Arapiraca, Estefany Bruna.

 

A representante da Associação de Desenvolvimento Quilombola da Comunidade de Pau D’arco, Laurinete Basílio, esteve presente na apresentação e disse que após esclarecer dúvidas percebeu o quanto é importante se cadastrar na Campanha e disseminar a cidadania. “Importante tudo o que foi apresentado hoje e comecei a pensar que esse é um bom momento para irmos a Maceió realizar esse cadastro”.

 

Vale destacar que ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na campanha é possível compartilhar notas fiscais com algumas das 93 entidades sem fins lucrativos, inseridas e aptas no sistema. A cada dez notas fiscais o consumidor ganha um cupom para sorteio. Caso compartilhe, dobra suas chances de ganhar. O site oficial para participar é o http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/.

 

Mesa Brasil Sesc

O Mesa Brasil Sesc é uma rede nacional de bancos de alimentos contra a fome e o desperdício. Seu objetivo é contribuir para fomentar a cidadania e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza numa perspectiva de inclusão social. Trata-se em suma de um Programa de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Informações adicionais

  • Chapéu NO INTERIOR
  • Bigode Evento aconteceu nesta quinta-feira (24) no auditório do Serviço Social do Comércio
  • Repórter Tatyane Barbosa

Arapiraca se tornou sede de uma edição especial do projeto Sextas do Saber, que pela primeira vez foi realizado fora da capital alagoana. O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, junto ao secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, e o auditor fiscal e representante do Cotepe, Marcelo Sampaio, comandaram a palestra sobre Reforma Tributária que aconteceu no auditório da Subseção de Arapiraca da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/Arapiraca).

“A Reforma Tributária pretende apresentar um modelo de tributação mais simples e com menos custos, que traga benefícios para todas as partes envolvidas. Por isso, é um tema bastante pontual a ser apresentado no Sextas, ajudando os participantes a se situarem a respeito da proposta” explica o secretário George.

Projeto da Secretaria da Fazenda é realizado pela primeiravez em Arapiraca com a participação de empresários, profissionais e estudantes (Foto: Ascom Sefaz)

A oportunidade, que fez parte do cronograma da 10ª edição do Governo Presente, contou com a participação de empresários, profissionais e estudantes nesta sexta-feira (4).

 A secretária-geral da subseção de Arapiraca, Vânia Felix, elogiou a iniciativa do Governo e pontuou que a aproximação com os municípios tem sido um momento histórico para Alagoas. “Essa oportunidade de trazer conhecimentos e discussões que são realmente importantes para as classes é algo necessário que aconteça”.

Projeto da Secretaria da Fazenda é realizado pela primeiravez em Arapiraca com a participação de empresários, profissionais e estudantes (Foto: Ascom Sefaz)

Dando início à discussão, Dias fez um comparativo entre as diversas propostas em tramitação no Congresso Nacional e a elaborada pelos estados, analisando o que têm de convergente, o que difere uma da outra, e quais os impactos que poderão trazer para os contribuintes, as externalidades positivas e negativas de cada projeto.

“Essas propostas têm um grande impacto na economia e um potencial de incrementar o PIB [Produto Interno Bruto] do país, mas ainda há um caminho de debates nos pontos que não são convergentes. Precisa-se chegar ao entendimento para que seja aprovada no menor tempo possível uma proposta de reforma tributária”, comenta.

A contadora Tatiane Maria da Silva, que estava presente na palestra, conta que a experiência serviu para agregar conhecimento à sua profissão. “Estou bastante ansiosa para que o texto da Reforma Tributária seja aprovado e para que as melhorias possam ser vistas, especialmente pelos contribuintes”.

 A Secretaria da Fazenda conta com o apoio da Associação dos Tributaristas (Atrial), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Administração (CRA) e Conselho Regional de Economia (Corecon).

 

 

 

Informações adicionais

  • Chapéu EM ARAPIRACA
  • Bigode Projeto da Secretaria da Fazenda é realizado pela primeira vez em Arapiraca com a participação de empresários, profissionais e estudantes
  • Repórter Tatyane Barbosa

Os comerciantes arapiraquenses puderam conhecer de perto como funciona o Programa Contribuinte Arretado da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL). O encontro aconteceu nessa quinta-feira (03), durante a 10ª edição do Governo Presente (GP), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

 

O auditor fiscal, Marcos Dattoli, apontou como o órgão pretende estreitar laços com os contribuintes e premiar aqueles que possuírem boas práticas no âmbito tributário. Dentre as medidas já adotadas, abordou a possibilidade de simplificação de procedimentos para restituição do ICMS bem como a isenção das taxas para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional.

 

“Este programa impõe uma mudança cultural da relação fisco-contribuinte, pois o contribuinte que cumpre a legislação terá um tratamento diferente do devedor contumaz. É importante destacar que o tratamento desigual entre contribuintes será feito com base no Princípio da Igualdade, dentro da linha argumentativa defendida por Ruy Barbosa, isto é, tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade”, ressalta.

 

Promover a autorregularização; modernizar a legislação tributária; aprimorar o atendimento e comunicação fisco-contribuinte; reduzir os custos de transação e conformidade dos contribuintes são suas diretrizes. O objetivo é criar condições para estimular a eficiência econômica por meio da simplificação e da desburocratização, além de melhorar o ambiente de negócio do Estado de Alagoas.

 

Dattoli frisou ainda que as entidades de classe e a sociedade civil fazem parte deste programa. Sendo assim, os diversos representantes dos contribuintes levam os problemas para a Secretaria que busca solucionar em conjunto com os demandantes.

 

Por fim, o auditor mencionou algumas medidas que serão divulgadas oportunamente no site da Sefaz, como: cartilha sobre a escrituração do antecipado e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) antecipado; cartilha sobre a situação das empresas no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Caceal); Boletim Tributário, contendo a ementa das normas publicadas e das consultas fiscais; e Boletim do Contencioso Administrativo (1º e 2º instâncias), apresentando um resumo das decisões.

 

Na oportunidade, o superintendente de Crédito Tributário, Cadastro e Articulação Regional, Leopoldino Melo, em atendimento ao pleito do CDL e Associação dos Contabilistas (Ascontal), explanou sobre a ferramenta Cálculo Automático, o novo sistema de Cobrança e atendimento que é realizado na Fazenda pública, sanando dúvidas existentes.

 

“O intuito da Sefaz é estimular a adimplência, garantindo uma concorrência leal. Estar em Arapiraca, abordando assuntos tão pertinentes só reforça o compromisso do órgão com todos os seus contribuintes. Estam