A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participou, nos dias 6 e 7 de junho, da II Reunião Técnica de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens. O evento aconteceu em Maceió, com o objetivo de estabelecer uma troca de experiências entre Alagoas e Maranhão, por meio da Sefaz-MA e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), desenvolvendo melhorias nas ações do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) em seus estados.
Durante o primeiro dia do encontro, que aconteceu pela manhã no Ministério Público de Alagoas e à tarde no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, apresentou a estrutura da Sefaz-AL, destacando dois setores específicos, sendo a inteligência fiscal e o compliance, do ponto de vista estratégico, enquanto a auditora fiscal e integrante da Gerência de Pesquisa e Investigação (GEPI), Raisa Oliveira de Melo, tratou de uma visão tática e operacional.
Além disso, a coordenadora da Procuradoria da Fazenda Estadual (PGE/AL), Emmanuelle Pacheco e o promotor de justiça e coordenador do Gaesf/MP AL, Cyro Blatter, apresentaram a estrutura do Gaesf/MPAL e da PGE/AL.
O representante do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL), Lamenha Júnior, e o presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), Ricardo Tenório Dória, abordaram sobre atuação conjunta entre o Gaesf, MPAL, CRC/AL e Juceal.
“Integração e união de entidades, eu acho que o caminho é esse, cada um dentro da sua dinâmica profissional e técnica unindo-se em prol de uma causa tão nobre. Com essa integração entre todos os órgãos, com certeza a gente vai conseguir melhorar essa realidade”, ressalta Lamenha Júnior.
O segundo dia ocorreu na unidade administrativa da Sefaz-AL e contou com apresentações da SSP/AL, com o coronel Paulo Amorim e oficiais da inteligência, e da 17º Vara de Combate ao Crime Organizado, com os promotores de justiça do MPAL, Anderson Cláudio e Marília Cerqueira. Para finalizar o evento, houve também uma discussão de casos emblemáticos.
De acordo com Francisco Suruagy, a reunião foi de grande importância, porque a iniciativa traz a possibilidade de uma troca de ideias e experiências entre os estados e, com isso, a luta contra a sonegação fiscal pode ser ainda mais facilitada, assim, tributos podem ser recuperados e investidos na sociedade.
“Aprender é sempre importante. O estado de Alagoas e do Maranhão se colocam como aprendizes, trocando informações, ambas com o mesmo objetivo, recuperação do crédito tributário, tributo que é importante para a manutenção, para a sobrevivência e o desenvolvimento de uma sociedade”, comenta.
Gaesf
O Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do estado de Alagoas é coordenado pelo Ministério Público (MPAL), com a participação de procuradores, delegados civis e a polícia militar, e exerce uma liderança nacional na sua forma de atuação, sendo destaque em diversos seminários e encontros da área de administração tributária.
