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Sexta, 03 May 2019 16:40

Alagoas leva experiência com Contribuinte Arretado para encontro de líderes fazendários no Ceará

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Representante do Fisco alagoano falou sobre benefícios da implantação do programa de conformidade tributária Representante do Fisco alagoano falou sobre benefícios da implantação do programa de conformidade tributária Sefaz Ceará

O Programa Contribuinte Arretado ganhou destaque entre as lideranças fazendárias do Norte e Nordeste no estado do Ceará. Isto porque o secretário Especial da Receita Estadual de Alagoas, Luiz Dias, apresentou a experiência da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) com o projeto, apontando como o órgão pretende estreitar laços com contribuintes e premiar aqueles que possuírem boas práticas no âmbito tributário.

 

Na ocasião, o representante do Fisco alagoano falou dos benefícios da implantação do programa de conformidade tributária, ressaltando a importância da realização das atividades educativas, o alinhamento direto com grupos de trabalho e comentando sobre algumas medidas já adotadas, como a dispensa de obrigações acessórias e procedimentos simplificados para restituição do ICMS, além da isenção das taxas para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional.

 

A explanação aconteceu simultaneamente ao Encontro de Secretários de Fazenda do Norte e Nordeste, cujo intuito foi discutir os desafios da gestão fiscal dos estados e ações que auxiliem no equilíbrio das contas públicas, como enfatiza Dias.

 

“Esse foi um excelente momento para falarmos das nossas ideias. Elas são facilitadoras para quem contribui e para o Estado que gerencia. Acreditamos que todas as medidas já adotadas e aquelas que ainda fazem parte do nosso objetivo, colaboram com o excelente resultado que Alagoas já apresenta no quesito solidez fiscal. Com o Contribuinte Arretado tenho certeza que podemos melhorar ainda mais os aspectos econômicos”, pontua.

 

O secretário da Receita comentou também que a iniciativa da Sefaz/AL vai servir de inspiração para Secretaria de Fazenda do Ceará, que deve implantar, ainda neste semestre, o programa Contribuinte Pai D’Égua de maneira semelhante ao Arretado.

Informações adicionais

  • Chapéu: DESTAQUE REGIONAL
  • Bigode: Oportunidade serviu também para discutir desafios da gestão fiscal dos estados e ações que auxiliem no equilíbrio das contas públicas
  • Repórter: Isabelle Monteiro e Layla Oliveira
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