Refletir sobre a gestão democrática dos recursos públicos e ampliar conhecimentos sobre tributação são alguns dos objetivos da disciplina de Educação Fiscal, implantada em apenas três centros acadêmicos em todo o país. Nesta terça-feira (28), representantes do Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) estiveram no campus da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) de Arapiraca para uma cerimônia de celebração. Alagoas acaba de se tornar o terceiro Estado do país e segundo do Nordeste a implantar a matéria na grade curricular do ensino superior.
“É uma vitória importante para o curso de Ciências Contábeis, e que deve se expandir para outros. Queremos incluir a disciplina em Direito e Economia também”, explica a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares. Além de São Paulo, apenas a Paraíba possui Educação Fiscal em ementas de ensino. “A Uneal dá um passo importante agora. O ano letivo teve início logo após o Carnaval, mas a matéria começa a fazer parte do currículo desde já.”
O responsável pelas aulas na Uneal de Arapiraca será o professor Anderson Barros, coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) do município.
No segundo semestre, um seminário de Educação Fiscal deve ser promovido pela Sefaz em parceria com a Uneal. “Foi um pedido do próprio vice-reitor e já estamos nos planejamentos para o projeto”, explica Glácia. A ideia é ofertar uma programação que contemple todos os estudantes da universidade. “Será um evento amplo e diversificado.” A previsão é para o segundo semestre.
Estiveram presentes na cerimônia o vice-reitor da Uneal de Arapiraca, Clébio Correia de Araújo, a pró-reitora de Planejamento e Gestão da Uneal, Rejane Viana, o diretor da Receita Federal, Plínio Feitosa, a representante da Educação Fiscal na Receita Federal, Valéria Bezerra, e o coordenador pedagógico do Programa de Educação da Fiscal da Sefaz, Yuri Miranda.