A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou uma mega operação no Sertão alagoano, durante quarta (13) e a manhã desta quinta-feira (14), com o objetivo de combater irregularidades fiscais. Durante as ações, 13 caminhões foram apreendidos e um depósito com produtos alimentícios, de limpeza e higiene pessoal foi autuado.
Na manhã desta quinta-feira, dois caminhões sem nota fiscal foram apreendidos, sendo um em Inhapi e outro em Delmiro Gouveia, ambos com carregamento de ovos. Outros dois veículos com bebidas em geral, oriundos de Garanhuns, foram parados em Inhapi e São José da Tapera pela mesma irregularidade.
Ainda nesta quinta, um caminhão carregando 100 sacos de cimento foi apreendido em Inhapi, devido ao descarregamento de material em local distinto do indicado no documento fiscal. Pelo mesmo motivo, um veículo contendo telhas do tipo Fibrotex Brasilit foi parado pelos fiscais em Palmeira dos Índios, na última quarta-feira.
Para o coordenador fiscal Leopoldino Melo, as fiscalizações constantes são necessárias para assegurar a justa e leal concorrência. ”É importante lembrar que todas as autuações geradas durante a operação são disciplinadas por legislação tributária. Ações como essas dão, de certa forma, uma resposta ao bom contribuinte, que paga seus tributos em dia e é lesado pelos irregulares”, disse o coordenador fiscal.
Por não possuir nota fiscal, a fiscalização agiu em defesa do bom contribuinte e também apreendeu, na quarta (13): 1 caminhão transportando gesso, na região de Maribondo; 1 caminhão com produtos alimentícios e de limpeza, no trevo de Serra das Pías, na BR-316; 2 caminhões de tijolos e outro com 100 sacos de batata inglesa, na região do Sertão; e outro veículo contendo bebidas, em Delmiro Gouveia.
De acordo com Leopoldino Melo, além das apreensões, um depósito, localizado em Santana do Ipanema, foi autuado por não possuir o devido Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas (Caceal), e por receber mercadorias que estavam destinadas a outro endereço, conforme constava no documento fiscal.
Os tributos e penalidades das apreensões em referência já foram devidamente recolhidos.