Com objetivo de instruir e prestar esclarecimentos a respeito da atualização dos cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) oferece um Ciclo de Palestras para tratar do assunto. A capacitação teve início nesta quarta-feira (14), na Escola Fazendária, em Maceió, e conta com outras três etapas ainda em janeiro.
O Ciclo tem como público alvo contadores do estado e oferece certificação aos participantes. De acordo com a gerente de Planejamento de Ação Fiscal, e uma das organizadoras, Alexandra Vieira, a necessidade de se realizar um evento deste tipo foi expressa pelo próprio Sindicato dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Sindcont/AL).
“É muito importante que esclareçamos todas as dúvidas a respeito do assunto para os contadores, que é uma das classes de relacionamento da Sefaz. Todas as palestras estão sendo ministradas por servidores da secretaria, que lidam diretamente com a tributação do ICMS”, explica Alexandra.
A oportunidade de esclarecimento, acrescenta o secretário de Fazenda, George Santoro, diminui de maneira expressiva o número de litígios. “Quando os contadores e contribuintes compreendem as mudanças, há, como conseqüência, a diminuição de litígios que poderiam ser ocasionados por erros e omissões no cálculo do imposto”, relatou.
O presidente do Sindcont/AL, Luiz Reynaldo Pereira, afirma que as palestras têm trazido satisfação aos contadores. “O evento é propício porque acontece em um momento de grandes mudanças dos cálculos do ICMS e esclarece as inúmeras dúvidas dos contadores do Estado, que estavam ‘perdidos’”, ratificou Luiz Reynaldo.
A princípio, foram organizadas duas turmas para participação. A primeira, iniciada nesta quarta-feira (14), terá programação também na próxima segunda-feira (18) e a segunda turma está programada para os dias 21 e 22 de janeiro. Todas as vagas foram preenchidas e a Secretaria planeja realizar outro ciclo em Maceió.
No interior
Para estender a atualização no tema, a Sefaz também promoverá a realização do ciclo para contadores do interior de Alagoas, como no município de Arapiraca, o que, segundo o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, reforça a oportunidade de estreitamento na relação da Secretaria com a classe contábil.