SEFAZ

O Governo de Alagoas,  por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lança nesta segunda-feira (25), a campanha da Nota Fiscal Cidadã em solenidade que acontece no auditório Aqualtune, no Palácio dos Palmares, às 10h.

Durante a solenidade, que contará com a participação de entidades sociais, gestores e representantes da sociedade civil, o governador Renan Filho e o secretário de Fazenda George Santoro apresentam as novas regras da campanha e os benefícios previstos aos contribuintes participantes.

A Nota Fiscal Cidadã substitui a Nota Fiscal Alagoana tendo como base a solidariedade para incentivar a noção do cidadão quanto à importância de se exigir o documento fiscal nos estabelecimentos comerciais.

Além do acúmulo de crédito com a inclusão do CPF na nota, a nova campanha prevê também a premiação em sorteios recorrentes divididos nas categorias: pessoa física e instituição social. Os sorteios serão realizados em datas emblemáticas e o primeiro já acontece em agosto, em comemoração ao Dia dos Pais, com premiações que somam R$ 300 mil.

Como ressalta a coordenadora de Educação Fiscal da Sefaz, Glacia Tavares, a Nota Fiscal Cidadã propõe o compartilhamento de notas fiscais para que os participantes aumentem suas chances de premiação durante os sorteios.

“O participante pessoa física poderá doar sua nota fiscal a uma instituição. Com isso, os dois aumentam suas chances de ganhar. No caso das instituições, cada 50 notas acumuladas dão direito a um cupom para sorteio e, para concorrer, precisam apresentar um projeto de investimento do prêmio, garantindo o retorno social da campanha”, esclareceu a coordenadora.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) realiza, na próxima sexta-feira (19), o repasse de crédito da Campanha Nota Fiscal Cidadã. A liberação é para os consumidores que realizaram a solicitação entre os dias 1º e 31 de julho.

Os valores serão creditados em conta corrente cadastrada pelo consumidor participante do programa. Neste lote serão pagos R$ 228.656,78 para um total de 2.267 solicitações. Em 2016, o Governo de Alagoas já repassou ao consumidor aproximadamente R$ 1.800.000,00.

A coordenadora do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, ressalta a importância do participante na nova campanha da Nota Fiscal por trazer mais benefícios ao consumidor e, ainda, alerta sobre o procedimento que ele deve seguir em caso de necessidade de ajustes no momento do repasse.

 “É preciso que as informações no cadastro de todos os consumidores estejam atualizadas. Caso ocorra algum problema é importante procurar à gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, e levar extrato bancário para que seja aberto processo administrativo”, conclui.

Para aderir à Campanha Nota Fiscal Cidadã, o consumidor deve solicitar cadastro por meio do site www.sefaz.al.gov.br/nfc, e incluir o CPF nas compras diversas em estabelecimentos comerciais para acumular créditos. 

A Gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, o Já do Farol e Shopping Pátio Maceió ou ainda o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., também são boas alternativas para mais informações sobre a campanha.

O coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL), Yuri Miranda, participou, nesta quinta-feira (14), do ciclo de palestras “A Educação Fiscal Cobra Cidadania”, promovido pela Secretaria de Finanças de Maceió com o intuito de sensibilizar os servidores do órgão sobre a importância do tema.

Yuri Miranda atuou como palestrante apresentando dados sobre o Programa de Educação Fiscal do Estado de Alagoas, que tem como princípio básico disseminar noções de educação fiscal para fortalecimento da cidadania.

Como ressaltou o coordenador pedagógico durante a palestra, o Programa de Educação Fiscal da Sefaz leva a discussão dos temas para dentro das salas de aula através de parcerias com instituições públicas de ensino e promove campanhas educativas relacionadas à Nota Fiscal, à exemplo da Nota Fiscal Cidadã, além de conscientizar o cidadão sobre o recolhimento e aplicação dos tributos através de seminários e sensibilização em centros comerciais.

O ciclo de palestras faz parte da Semana de Educação Fiscal do município e contou também com palestras da gestora de educação fiscal da Receita Federal, Valéria Bezerra, e do secretário município de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, Felipe Mamede.

O Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, apresentou, nesta segunda-feira (15), panorama das finanças públicas do Estado a cerca de 60 economistas alagoanos durante encontro promovido pelo Conselho Regional de Economia (Corecon/AL), em Maceió.

No encontro, Santoro compartilhou histórico da gestão financeira e fiscal de Alagoas desenvolvido desde o início de 2015, quando a nova equipe de governo se deparou com um problema estrutural de R$ 800 milhões nas contas estaduais, o que, segundo o secretário, ajudou a entender que a situação fiscal de Alagoas era grave naquele momento.

O cenário, explicou o secretário, fez com que o governo tivesse que adotar medidas de precaução para retomar a saúde financeira e fiscal do Estado e conseguir honrar com todos os compromissos com fornecedores e servidores.

“Em 2015 as contas não fechavam. Foi preciso, desenvolver nosso planejamento com base na contenção de gastos e na melhora da qualidade do gasto público. Desde então, temos apresentado bons resultados, indo na contramão dos demais Estados que, atualmente, possuem dificuldade para honrar seus compromissos”, ressaltou o gestor fazendário.

Após apresentação do histórico, um espaço para debate foi aberto e os economistas puderam solucionar dúvidas e apresentar questionamentos ao secretário de Fazenda.

Comenda

Na ocasião, o secretário George Santoro recebeu, do Sindicato dos Economistas de Alagoas (Sindecon/AL), a comenda Celso Furtado, entregue aos personagens que contribuem para os avanços do Estado de Alagoas.

O superintendente da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda de Alagoas, Francisco Suruagy, se reuniu, na quarta (13) e quinta-feira (14), com o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Alagoas (Sindcont-AL), Luiz Reinaldo, e com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Paulo Braga, para alertá-los sobre a possibilidade de tornar inaptas 14 mil empresas que não declararam suas obrigações acessórias ao Fisco.

As empresas irregulares foram identificadas por levantamento realizado no ano de 2015 e as principais pendências estão relacionadas a declarações de atividades dos contribuintes (DAC) e à Escrituração Fiscal Digital (SPED). Caso não façam a regularização espontânea, dentro do prazo previsto, as empresas se tornarão inaptas para o exercício das atividades comerciais.

As reuniões, explicou o superintendente, buscaram aproximar as entidades para garantir que informações sobre o procedimento fiscal cheguem com maior eficiência aos profissionais de contabilidade que lidam, diariamente, com a gestão de informações das empresas estaduais, garantindo que todos os contribuintes tenham chance de declarar as informações faltosas.

“Estamos comunicando às entidades com antecedência para que estas possam contribuir com o processo de divulgação da nossa ação fiscal e com a regularização das 14 mil empresas, dando tempo para que todos possam se programar para cumprimento das obrigações dentro do prazo previsto, entre os dias 1º e 30 de agosto”, ressaltou Francisco Suruagy, acrescentando que neste período as empresas ainda contarão com a vantagem de regularização com desconto de 80% nas multas.

Como destacado durante as reuniões, a Sefaz vai simplificar o procedimento com a disponibilização, a partir do dia 1º de agosto, de lista com pendências de cada uma das empresas através do Portal do Contribuinte, no site oficial da secretaria, evitando que o profissional de contabilidade precise se deslocar até uma unidade fazendária.

A iniciativa de aproximação foi elogiada pelas entidades, que, além da regularização das empresas, puderam tratar sobre demandas específicas como cursos de capacitação e aperfeiçoamento dos serviços online para facilitar o dia a dia dos profissionais.

“Esse momento de diálogo com o Fisco cumpre o que todos os contabilistas têm cobrado do CRC. Estamos quebrando essa distância entre os profissionais e a Sefaz, em uma parceria que beneficia o contribuinte e o próprio Estado”, destacou o presidente do CRC-AL, elogiando a atitude transparente adotada pelo Fisco.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou, nesta sexta-feira (12), o sorteio de R$ 600 mil em prêmios da Nota Fiscal Cidadã e apresenta a lista dos participantes ganhadores nas modalidades pessoa física/natural e instituição social.

Para o sorteio, que aconteceu na sede da Escola Fazendária, em Jacarecica, foram consideradas mais de 1.300.000 de notas fiscais acumuladas pelos participantes da campanha e que resultaram em mais de 135.000 bilhetes aptos à concorrência. Todo o procedimento foi realizado por sistema autorizado, com garantia a qualquer tipo de fraude, e acompanhado por auditor fiscal independente em acordo com a legislação.

A solenidade foi acompanhada por representantes das instituições sociais cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã, do Sebrae Alagoas, Fecomercio, Sindifisco, Caixa Econômica Federal, Sindaf e Asfal, além do secretário de Comunicação, Ênio Lins.

O representante da Associação Espírita Nosso Lar, Domingos Leite, instituição ganhadora do prêmio de R$ 25 mil, e que presta assistência para crianças carentes da favela Sururu de Capote, localizada em Maceió, agradeceu à iniciativa e contou que já possui planos para a premiação.

 “Só quem trabalha com esse tipo de ação consegue dimensionar a importância do apoio desenvolvido pela Secretaria da Fazenda através da equipe de Educação Fiscal. [...] Como determina a campanha, já temos nosso projeto para uso da premiação, faremos ambulatórios médicos para atender às nossas crianças”, comemorou seu Domingos.

Como explicou o secretário de Fazenda, George Santoro, o sorteio da NF Cidadã é apenas uma das vertentes da educação fiscal em Alagoas, que, além de beneficiar aqueles que exigem a nota fiscal com CPF nos estabelecimentos através do retorno do imposto em forma de créditos e dos sorteios em dinheiro, também desenvolve trabalhos em escolas da Capital e do interior e em instituições beneficentes.

“A educação fiscal também tem feito um trabalho solidário, com donativos de mercadorias como brinquedos e colchões apreendidos pela Sefaz e que estavam sem uso nos depósitos e de mais de uma tonelada de alimentos às instituições cadastradas. Além disso, levamos o tema às escolas, para apresentação e discussão junto aos alunos e professores, contribuindo com a formação do cidadão para o futuro”, frisou Santoro.

Solidariedade

A recém lançada Nota Fiscal Cidadã promove a prática da solidariedade através da cidadania fiscal. É que através do novo sistema os participantes podem adotar uma instituição social para doação de notas fiscais. O ato solidário faz com que a cada 50 notas fiscais doadas a instituição tenha direito a um bilhete eletrônico para concorrer aos prêmios.

De acordo com a gerente de educação fiscal da Sefaz, Glacia Tavares, a doação ainda permite que as instituições participem do rateio de R$ 30 mil fixos ao alcançarem 1.000 notas acumuladas, ampliando a chance de benefício às instituições mesmo que não sejam contempladas nos sorteios.

“Com o CPF da nota todo mundo ganha e o ato solidário dobra as chances de ganhar de quem doa e amplia as de quem recebe a nota. Quanto mais pessoas participarem, mais conseguiremos disseminar essa corrente do bem”, ratificou.

Ganhadores

1º Prêmio – R$ 30 mil: DIRLAINE MARA DOS SANTOS DIAS

2º Prêmio – R$ 20 mil: GLEIDE VERGETTI DE SIQUEIRA MELO

3º Prêmio – R$ 15 mil: VALENTINA ALBUQUERQUE DE ARAUJO

Outros 1607 prêmios para a categoria também foram sorteados. Veja a lista completa dos ganhadores.

Modalidade Instituição Social:

1º Prêmio – R$ 30 mil: INSTITUTO ESPÍRITA MANOEL BATISTA

2º Prêmio – R$ 25 mil: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR

3º Prêmio – R$ 20 mil: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Outros 19 prêmios também foram sorteados para a modalidade. Veja a lista completa dos ganhadores.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas realizou, nesta terça-feira (12), nova liberação de créditos aos participantes da campanha da Nota Fiscal Cidadã. Desta vez, o pagamento contempla as solicitações realizadas no período de 01 a 30 de junho e beneficia 2.743 alagoanos.

A liberação corresponde a R$ 250.715,07 acumulados pelos participantes através da inserção do CPF na Nota Fiscal, procedimento que garante a devolução de parte dos impostos pagos durante as operações de compra.

Os contribuintes que realizarem solicitações e não forem contemplados, ou que tenham algum tipo de dificuldade com relação ao cadastro na campanha da Nota Fiscal, podem procurar atendimento na unidade da Sefaz em Jacarecica junto à coordenação do Programa de Educação Fiscal.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas encerrou, nesta sexta-feira (12), treinamento de 30 auditores alagoanos para uso do programa Auditor Eletrônico Nacional, desenvolvido pela Sefaz Minas Gerais e compartilhado com os Estados através de Convênio de Cooperação Técnica.

O treinamento foi ministrado pelos auditores fiscais mineiros Nelson Salvador e Nelson Campos, responsáveis pelo desenvolvimento do sistema que busca padronizar, agilizar e simplificar os procedimentos de auditoria, dando ao profissional da área relatórios completos sobre histórico fiscal de empresas para que o trabalho de fiscalização possa ser desenvolvido com mais eficácia.

O programa analisa informações fiscais produzidas por meios eletrônicos, a exemplo da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o que, explica o auditor Nelson Salvador, dispensa a necessidade de digitação de dados e torna consultas e cruzamentos mais seguros.

De acordo com a gerente de Planejamento da Ação Fiscal e participante do treinamento, Alexandra Vieira, o programa irá, na prática, dispensar a criação manual de planilhas e relatórios.

“A automação das informações através do sistema garante que tenhamos acesso a relatórios inteligentes em menos tempo, o que nos permite direcionar nosso trabalho especificamente à análise das informações, buscando inconsistências e planejando melhor nossas ações de fiscalização”, relatou a gerente.

Outros estados como Espírito Santo, Ceará, Sergipe, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins já utilizam a tecnologia.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) tem apresentado, nos últimos meses, bons resultados relativos à gestão econômica e orçamentária do Estado, graças aos avanços céleres de serviços realizados por economistas que atuam para o levantamento de informações cruciais à estratégia de governo.

 Atividades importantes estão sendo desenvolvidas por estes profissionais diariamente. Uma delas é a publicação periódica do Boletim de Transparência Fiscal, que se refere à execução da receita e despesa do Estado. Suas análises visam aperfeiçoar os mecanismos de transparência e controle na execução do orçamento estadual e demonstrar como têm sido utilizados os recursos públicos pelas diversas categorias.

O trabalho desses técnicos está ganhando importante espaço. A projeção de receitas exemplifica bem essa conquista. Dados referentes ao ICMS, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o IPVA, por exemplo, estão possibilitando o planejamento das ações de governo com mais eficácia, pois as informações estão melhor apuradas e disponibilizadas pela Sefaz com mais rapidez e precisão.

Para o secretário especial da Receita Estadual, Fabrício Santos, as principais atividades desses trabalhadores são apontar soluções para a consolidação fiscal do governo estadual e “seja no desenho de um incentivo fiscal, visando o desenvolvimento regional ou na construção de cenários econômicos que afete o fluxo de caixa do Tesouro Estadual, os técnicos da Sefaz buscam criar condições para que o Estado cumpra adequadamente seus compromissos financeiros com os servidores, fornecedores e credores”, finaliza.

 A Fazenda pública acompanha com êxito os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Programa de restruturação de ajuste Fiscal, está recuperando a capacidade de investimento em infraestrutura e políticas sociais, e promove a justiça tributária. 

 Isso se torna possível pelo auxílio de trabalhadores que lutam pelo crescimento da economia local. Neste 13 de agosto, data na qual se comemora a profissão, a Secretaria da Fazenda parabeniza a todos os economistas pela sua brilhante atuação em Alagoas.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), por meio do Programa de Educação Fiscal, inscreveu dois projetos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, iniciativa que busca reconhecer e fortalecer ações que envolvam matérias específicas sobre o tema nas escolas e organizações.

Em Alagoas, os participantes do concurso são a Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, situada no conjunto Graciliano Ramos, e a Escola Estadual Professora Margarez Maria Santos Lacet, localizada no bairro do Tabuleiro dos Martins, ambas sensibilizadas através de atividades desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal e que se destacaram pela importante atuação no resgate da função social dos impostos e no acompanhamento dos gastos públicos.

A Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos foi inscrita com o projeto “Tributos e Mobilidade Urbana: Ações para Cidadania”, que apresenta o que é o Programa de Educação Fiscal em quatro módulos que envolvem os seguintes temas: História, Geografia, Turismo e Belezas naturais; Esporte Amador e Futebol; Folclore, música, Artes e Cultura popular; Política, Economia e Personalidades ilustres. A iniciativa foi coordenada pelo professor João Lucas Cardoso.

Já a Escola Estadual Professora Margarez Maria Santos Lacet foi responsável pelo projeto “Conhecendo Alagoas: Novo Olhar Sobre Alagoas e Suas Raízes Histórica, Social, Cultural, Econômica e Fiscal”, coordenado pela professora Alípia Suely Guimarães da Rocha Maria, que tem a finalidade de sensibilizar o estudante e a sociedade para o estudo e compreensão da história de Alagoas e a importância social do tributo. O projeto também prevê a criação de um álbum de figurinhas de Alagoas e sua distribuição através da troca pela Nota Fiscal.

Para a Gerente do Programa de Educação Fiscal de Alagoas, Glacia Tavares, iniciativas como esta são fundamentais para o desenvolvimento do Estado, pois oportunizam melhor consciência da aplicação dos recursos públicos e estimulam a cidadania. “Quando o aluno conhece a temática na sala de aula, acaba atuando como disseminador e o compartilha também com seus amigos e familiares, criando uma corrente de cidadania fiscal”, frisou.

Prêmio de Educação Fiscal

O Prêmio de Educação Fiscal é uma das mais significativas premiações no segmento e é voltado para projetos que tratam sobre tributos, políticas públicas que são financiadas por eles, como é feita a arrecadação, a forma e onde são aplicados, além de como fiscalizar sua alocação.

Os cinco projetos vencedores receberão no dia 09 de novembro, em Brasília, troféus, certificados e premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil reais para os três primeiros colocados na categoria Escolas, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os dois primeiros lugares na categoria Instituições.