SEFAZ

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma ação da Operação Cartão de Visitas. A fiscalização ocorreu em 56 bares e restaurantes localizados nas cidades de Maceió e Arapiraca, com o objetivo de identificar irregularidades, validar cadastros e esclarecer dúvidas relacionadas aos processos de autorregularização, aproximando o contribuinte com o Fisco alagoano. 

Ao longo da fiscalização, os auditores fiscais participaram das atividades, que resultaram na apreensão de POS, comumente conhecidas como máquinas de cartão de crédito, e notificações de divergências cadastrais. De acordo com a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, a operação busca garantir uma arrecadação mais justa, fundamental para a manutenção dos serviços públicos em Alagoas.

"Esse combate às irregularidades é essencial, pois, quando uma empresa não age de forma regular, impacta diretamente a arrecadação do Estado. Nosso trabalho também envolve conscientização. Nossos auditores visitam as empresas para esclarecer dúvidas sobre autorregularização, emissão de nota fiscal, cadastro, pagamento de tributos e boas práticas fiscais. Assim, buscamos também orientar os empresários para que sigam em conformidade tributária", ressalta. 

O proprietário de um restaurante, Antonio Nilson, destacou a importância do trabalho de fiscalização para promover uma concorrência justa no setor. “Quero parabenizar a Sefaz pelo trabalho essencial para garantir que todos contribuam de forma justa. É importante cada um assumir sua parte. Quando governo e trabalhadores estão juntos, todos ganham. Agradeço a presença de vocês", comentou.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nesta terça-feira (15), um sorteio especial da Nota Fiscal Cidadã (NFC) em comemoração ao Dia do Professor, no Centro Assistencial Educacional Evangélico Missionário Otto Nelson (Caemon), no bairro Farol, em Maceió. O evento contou com a apresentação da orquestra Caemon e distribuiu R$ 2 milhões em prêmios, beneficiando tanto consumidores quanto instituições sociais.

A ação integra uma série de incentivos à cidadania fiscal e contou com a participação de 71.727 consumidores e 116 instituições habilitadas. A Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (Apala) foi a grande instituição premiada com o valor de R$ 60 mil.

“Saber que fomos premiados com o maior valor foi uma sensação de alegria imensa, porque agora poderemos proporcionar uma melhor qualidade e infraestrutura para nossos assistidos. Com esse sorteio da Nota Fiscal Cidadã, o recurso já terá destino certo e será investido nas reformas da nossa associação", comentou Marcela Gonçalves, representante da Apala.

Foram realizados dois sorteios: um para consumidores e outro para instituições sociais. Para os consumidores, a cada 10 notas fiscais cadastradas com CPF, o consumidor recebia 1 cupom. No caso de adoção de uma instituição, o número de cupons era dobrado. Para as instituições, a cada 50 notas fiscais compartilhadas, era recebido 1 cupom.

Ao todo, foram gerados 273.974 bilhetes para consumidores e 25.628 para as instituições participantes. Desses, 109.609 bilhetes foram decorrentes do compartilhamento de notas fiscais pelos consumidores em prol das instituições.

A professora Silvia Costa, representante da Associação de Amigos dos Autistas (AMA), afirmou que a NFC tem sido de grande ajuda à instituição. Ela comentou ainda que a associação ser contemplada, mais uma vez, em um sorteio que homenageia os professores é extremamente significativo.

"Como professora, reconheço a importância de valorizar a atuação dos educadores em todos os espaços, especialmente em um projeto tão significativo quanto a Nota Fiscal Cidadã. Participar de um sorteio que beneficia tantas instituições é muito especial. Agradeço à Nota Fiscal Cidadã pela oportunidade", ressaltou a professora.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), realizará mais um sorteio da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) nesta terça-feira (15). Na ocasião, serão sorteados R$ 2 milhões em prêmios, sendo R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para as instituições sociais cadastradas na campanha.

O evento ocorrerá em comemoração ao Dia dos Professores, às 9h, no Centro Assistencial Educacional Evangélico Missionário Otto Nelson (Caemon), localizado no bairro Farol, em Maceió. Esse é o quinto sorteio de 2024, e, segundo a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, a ocasião é uma oportunidade para valorizar o papel dos educadores e fortalecer a cidadania fiscal.

“Os sorteios que realizamos durante o ano representam uma grande chance para pessoas físicas e instituições sociais concorrerem a prêmios, ao mesmo tempo em que promovem a conscientização sobre o uso correto dos tributos. Na edição em homenagem ao Dia dos Professores, destacamos a importância do trabalho dos educadores e reforçamos nosso compromisso com o desenvolvimento social. Participe e seja um possível ganhador da Nota Fiscal Cidadã”, convida a chefe de Educação Fiscal.

A Caemon

A instituição social tem 44 anos de existência realizando trabalho socioassistencial com pessoas em situação de vulnerabilidade social. A entidade conta com uma equipe de psicólogos e assistentes sociais para oferecer apoio aos seus atendidos.

A instituição também faz a entrega de cestas básicas e oferta cursos técnicos auxiliando as pessoas assistidas a ingressarem no mercado de trabalho. O diretor executivo da Caemon, Fabricio Laranja, comentou sobre a importância da NFC para a instituição.

"O projeto de educação fiscal da Sefaz nos proporcionou a conquista da nossa sala de música, que hoje é a sede do nosso projeto e tem ajudado no avanço da nossa instituição. Expressamos nossa gratidão à NFC, que tem sido uma grande bênção em nossas vidas".

A Nota Fiscal Cidadã

Para participar dos sorteios, é necessário estar cadastrado na campanha. O cadastro é simples: acesse o site www.nfcidada.sefaz.al.gov.br; selecione a opção "Pessoa Física" e preencha as informações solicitadas. Após concluir o cadastro, basta pedir a inclusão do seu CPF nas compras. A cada 10 notas fiscais registradas com o CPF, um bilhete é gerado automaticamente. Ao adotar uma instituição social, o número de bilhetes é dobrado, aumentando suas chances de ganhar nos sorteios.

O sorteio em homenagem ao dia dos pais será transmitido no instagram oficial da Sefaz-AL (@sefazal).

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) realiza, nesta sexta-feira (11), o pagamento de mais de R$ 134 mil em créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) para os consumidores que solicitaram o benefício no período entre 20 de setembro e 11 de outubro. Para receber os créditos, os participantes devem confirmar as solicitações em www.nfcidada.sefaz.al.gov.br.

Ao todo, 378 consumidores cadastrados na campanha irão receber os valores referentes aos prêmios dos sorteios e à restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, lembra que a Nota Fiscal Cidadã tem beneficiado diversos cidadãos e instituições sociais em todo o estado. A campanha permite a devolução de até 10% do ICMS recolhido por meio de sorteios realizados ao longo do ano.

Como solicitar os créditos disponíveis

Caso ainda não tenha solicitado os créditos disponíveis, o procedimento é simples: acesse www.nfcidada.sefaz.al.gov.br, faça login com CPF e senha, clique na opção “conta corrente” e, em seguida, entre em “consultar”. Depois, basta clicar em “utilizar créditos”, selecionar a opção em que deseja que o valor seja depositado e preencher os dados que serão solicitados. Por fim, confirme a operação.

Se a conta corrente ou poupança informada estiver incorreta, o valor da transferência será estornado com o desconto do custo operacional (R$ 1,50 para Caixa Econômica Federal e R$ 3,50 para outros bancos). O valor mínimo para transferência é de R$ 15,00.

Como participar da NFC

O processo é simples: você deve acessar o site da campanha e ir até a opção de cadastro, quando deve selecionar "pessoa física" e preencher os dados necessários. Após a inscrição, peça o CPF na nota fiscal em todas as suas compras. A cada 10 notas fiscais emitidas com o seu CPF, você recebe um bilhete para concorrer a prêmios.

Além disso, ao adotar uma das 127 instituições sociais cadastradas, o número de seus bilhetes será dobrado, aumentando suas chances de ganhar e possibilitando que a instituição também participe dos sorteios.

Vale destacar que, embora as notas fiscais sejam compartilhadas, os sorteios para os consumidores e para as instituições são realizados separadamente.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) marcou presença no 2º Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito dos Estados do Nordeste, realizado nos dias 8 e 9 de outubro, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa (PB). O evento reuniu representantes dos órgãos fazendários dos nove estados da região para discutir estratégias relacionadas ao processo de integração na fiscalização de trânsito no Nordeste.

Além disso, entre os principais temas abordados no encontro, destacaram-se a fiscalização do e-commerce, serviços dos Correios e transportadoras, a emissão do manifesto eletrônico e questões relacionadas à segurança nas operações fiscais em trânsito. Representando a Sefaz-AL, participaram o gerente de fiscalização de operações de trânsito, Roberto Freire; o chefe da Central de Operações Estratégicas (COE), Ozias Alencar; e os auditores Fábio Oliveira e Francisco Hélio, da tecnologia da informação.

Roberto afirmou que Alagoas desenvolve ações em todas essas frentes, por isso o encontro é fundamental para a troca de experiências e adoção de práticas bem-sucedidas de outros estados. Ele também destacou o avanço no monitoramento fiscal que está sendo implementado no estado.

“O transporte de carga, que envolve a emissão de notas fiscais de mercadorias que transitam por diversos estados até seu destino final, é um processo complexo. O monitoramento fiscal de trânsito que estamos implementando em Alagoas abrange desde a análise inicial dos documentos emitidos. Dessa forma, conseguimos planejar cobranças mais adequadas e monitorar os produtos que estão em circulação, o que garante mais eficiência e precisão nas ações fiscais”, completou.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nos dias 22 e 23, uma reunião em Maceió com representantes da fiscalização de mercadorias em trânsito dos estados do Nordeste. O encontro visou integrar os processos de fiscalização, com o objetivo de ter um controle mais eficaz e eficiente da circulação de mercadorias na região.

Na abertura do evento, o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou a importância do momento para a troca de experiências entre os estados. “Aqui temos a oportunidade de entender como cada estado pode colaborar e compartilhar as experiências mais recentes sobre a fiscalização do trânsito de mercadorias. É uma oportunidade para alinhar e conciliar nossos processos”, afirmou.

Como representante da Sefaz-AL, o gerente de fiscalização de operações de trânsito, Roberto Freire, ressaltou que a presença dos participantes da reunião, de outros estados, é fundamental para construir um sistema de fiscalização mais robusto e eficiente para todo o nordeste.

“A reunião é um marco significativo para a modernização e integração das práticas de fiscalização, permitindo um controle mais eficaz e eficiente das mercadorias em trânsito na região. Ela surge da necessidade de integração dos processos de fiscalização de trânsito dos estados do nordeste, pelo uso de novas tecnologias e modernização das práticas, visando a construção de um modelo aplicável”, enfatizou.

Um dos destaques do evento, a apresentação do “Alerta Brasil”, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), abordou como todas as secretarias de fazenda estaduais podem utilizar essa tecnologia para aprimorar os resultados operacionais.

“O uso adequado das câmeras tem um grande potencial para aumentar a capacidade de observação e melhorar a eficiência da fiscalização. No Ceará, por exemplo, a estratégia de monitoramento contribuiu para uma redução de 50% nos roubos de veículos em 2019”, comentou Alisson Primo, policial rodoviário federal e gerente do sistema que integra mais de 30 mil câmeras em todo o país. 

Participaram do encontro os representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A Secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, apresentou nessa quinta-feira (25), no Meeting Assespro, uma palestra sobre o impacto da transformação digital na gestão pública. O evento foi realizado pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-AL), no Centro de Inovação do Jaraguá.

De acordo com Renata dos Santos, o processo de integração de tecnologias digitais já é uma realidade que tende a ter cada vez mais avanços, sempre buscando aumentar a eficiência dos serviços públicos, diminuir custos e providenciar uma melhor experiência aos cidadãos. 

Ela também comentou sobre algumas medidas que o Governo de Alagoas já tem tomado para implementar a inovação digital nos serviços públicos. “Com o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), investimos US$ 36 milhões para modernizar a gestão fazendária, melhorar a administração tributária e a gestão dos gastos públicos. O projeto inclui o fortalecimento da governança institucional, adoção de melhores modelos de gestão de riscos e de recursos humanos, financiamento da modernização da infraestrutura tecnológica, digitalização de serviços e processos da Secretaria da Fazenda do Estado”, frisa. 

Outra medida ressaltada pela secretária foi a concessão de isenção fiscal para empresas de tecnologia. Ela destacou o acordo com a Brisanet que possibilitará a execução do Projeto Trânsito Inteligente, visando melhorar a fiscalização e o monitoramento de mercadorias nas rodovias. Além disso, o Projeto Wi-fi nas Praças, que levará a distribuição de wi-fi público gratuito para os municípios alagoanos. 

Renata dos Santos ainda lembrou sobre a importância da inclusão digital nesse processo de desenvolvimento. “Para promover a transformação digital, devemos também focar na inclusão digital. É importante considerar as pessoas para, de fato, termos impactos positivos, reduzir a desigualdade social e assegurar que todos possam acessar os benefícios das tecnologias digitais”, concluiu.

A Nota Fiscal Cidadã (NFC) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) comemora oito anos de impacto positivo no estado nesta quinta-feira (25). Para marcar essa data especial, será realizado um sorteio às 9h no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Maceió, distribuindo R$ 2 milhões em prêmios, sendo R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para instituições sociais cadastradas na campanha. Toda a sociedade civil está convidada a participar.

Ao longo desse período, foram feitos 46 sorteios, pagando um valor total de mais de R$ 64 milhões para beneficiar 219.980 pessoas físicas e 137 entidades sociais em Alagoas. A chefe de educação fiscal, Juliane Calheiros, destaca que esses números demonstram o impacto positivo e a ampla adesão da população ao longo dos anos.

"Estamos muito orgulhosos com o crescimento e o engajamento que a NFC tem alcançado. Estamos testemunhando diversas transformações e um verdadeiro compromisso com a cidadania fiscal.  Cada sorteio representa uma oportunidade, uma demonstração de como a participação ativa da sociedade pode fazer a diferença. Convidamos você, consumidor, para participar da campanha e também para se juntar a nós nessa comemoração", disse Juliane.

Durante o evento, o Centro Assistencial Educacional Missionário Otto Nelson (Caemon) apresentará sua orquestra, composta por alunos beneficiados pelo projeto musical da instituição, para abrilhantar a ocasião. O diretor, Fabrício Laranja, enfatizou os benefícios da parceria com a NFC para o Caemon.

“Foi um divisor de águas, conseguimos construir uma sala dedicada à música, ampliando o número de alunos atendidos, tirando-os da ociosidade. Compramos novos instrumentos musicais, reformamos a recepção e estamos confiantes de que muitas outras conquistas virão com nossa inclusão nos próximos sorteios. Estamos profundamente gratos e sempre honrados por poder contribuir com essa campanha tão importante”, destacou Fabrício.

Nota Fiscal Cidadã

A iniciativa beneficia cidadãos em Alagoas, permitindo a devolução de até 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido. Para participar, o consumidor deve se cadastrar na campanha e solicitar o CPF na nota durante suas compras, concorrendo assim a prêmios em dinheiro.

A cada 10 notas fiscais, o consumidor recebe um bilhete e, ao compartilhar suas notas com uma instituição cadastrada, o número de bilhetes é duplicado. Essa ação contribui para que instituições sociais também sejam premiadas, possibilitando melhorias no trabalho de promoção da inclusão social para o desenvolvimento do Estado.  

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetua, nesta quinta-feira (13), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos consumidores que fizeram as solicitações no período de 25 de maio a 12 de junho de 2024.

No total, 573 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberão os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - créditos advindos das compras. O valor total do pagamento corresponde a R$ 183.056,19.

A campanha NFC beneficia 127 instituições sociais e mais de 388 mil consumidores cadastrados. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até um ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado.