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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas



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Karyne Evelyn de Vasconcellos Gomes

A secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, participou do bate-papo sobre ‘Liderança Feminina’, promovido pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) nesta sexta-feira (1). O objetivo do diálogo foi impulsionar as mulheres a ocuparem cargos de destaque no cenário profissional.

Em sua participação no evento com o tema ‘Liderança Feminina, Conciliando Carreira e Maternidade’, a secretária da Fazenda, Renata dos Santos, enriqueceu o debate ao compartilhar reflexões baseadas em suas experiências pessoais e profissionais.

“Não foi fácil chegar onde estou hoje, como mãe solo, tendo que abrir mão de muitos momentos. As instituições precisam entender se elas de fato querem trazer a igualdade de gênero em suas lideranças. Na minha opinião, a primeira implica em implementar políticas de assistências de forma diferente, como creches, e adotar uma abordagem flexível às necessidades das mulheres, estabelecendo um diálogo diferenciado. Além disso, é crucial que as instituições promovam a conscientização dos homens. Portanto, encorajo-as a acreditarem em si mesmas, pois juntas somos mais fortes e capazes de verdadeiramente impactar positivamente o mundo”, destacou.

O evento, realizado de forma virtual, foi transmitido para todo o Banco, abrangendo as regiões nordeste e norte de Minas Gerais (MG) e Espírito Santo (ES). Além disso, aconteceu presencialmente no auditório do BNB, direcionado para as funcionárias mulheres de todo o estado de Alagoas.

Durante o encontro, o superintendente estadual do BNB em Alagoas, Sidnei Reis, salientou a importância da participação feminina na instituição. Ele destacou que a palestra foi enriquecedora, motivando mulheres e homens a reconhecerem a força conjunta na busca por transformações necessárias.

“As mulheres desempenham um papel significativo nos negócios do banco, sendo a maioria dos clientes em Alagoas, no programa de Microfinanças, onde o empreendedorismo é marcado, com mais de 70% de participação feminina, principalmente no microcrédito urbano. Em 2023, houve um notável aumento de 80% na presença feminina na carteira ativa de negócios em relação a 2022. Então, isso reflete a relevância de reconhecer e valorizar os espaços conquistados pelas mulheres, destacando suas habilidades e liderança”, mencionou.

A coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), Camila Paiva, celebrou a coragem das mulheres em assumir novos desafios, liderar e demonstrar competência em diversas áreas, expressando gratidão e aprendizado ao longo do ano.

“Para sermos respeitadas, enquanto profissionais e mulheres, não precisamos deixar de ser quem nós somos. Não precisamos nos apagar e nem perder o nosso lado feminino. A gente só conseguiu mudar tanta coisa até hoje, porque temos trazido a discussão, e por ter lutado. Então, para mim, foi gratificante participar desse bate-papo”, frisou.

Também marcaram presença as lideranças femininas da Sefaz-AL, incluindo a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis; a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira; a superintendente de Valorização de Pessoas, Polyana Barbosa; a gerente executiva da Escola Fazendária, Adriana Mendonça; além de representantes do Ambiente de Desenvolvimento Humano do BNB.

O governador Paulo Dantas anunciou a antecipação do pagamento dos salários de fevereiro dos servidores públicos estaduais para esta quarta-feira (28). O anúncio foi feito nesta terça, durante solenidade de entrega de obras no município de Branquinha. O pagamento de fevereiro estava previsto para o dia 29.

Paulo Dantas reforçou o compromisso de manter em dia a política de valorização do funcionalismo e o pagamento da folha salarial dos mais de 80 mil servidores, incluindo funcionários da ativa, aposentados e pensionistas.

O  pagamento dos servidores estaduais vai injetar mais de R$ 500 milhões na economia alagoana

Contribuinte, atenção! A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) alerta para o prazo de parcelamento ou quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, para veículos automotores e motocicletas com placas de finais 1 e 2. Os proprietários têm até 29 de fevereiro para efetuar o pagamento.

O boleto estará exclusivamente disponível no site da Fazenda (sefaz.al.gov.br), na seção “Espaço do Contribuinte”. Para emitir, selecione a opção “IPVA” e, em seguida, escolha “Emissão de Boletos”. Logo após, informe o Renavam e a placa do veículo. Ressaltamos que não haverá mais entrega pelos Correios.

O pagamento do imposto pode ser efetuado em cota única ou em até seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00. Vale enfatizar que o pagamento da renovação do licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) deve ser no prazo escalonado da cota única.

Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. As placas de finais 3 e 4 têm até 28 de março; placas de finais 5 e 6 até 30 de abril; placas de finais 7 e 8 até 31 de maio e as placas de finais 9 e 0 até 28 de junho.

A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2024 podem ser vistos na publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de dezembro de 2023. Confira abaixo o calendário do imposto:

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetua, nesta terça-feira (20), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos consumidores que fizeram as solicitações no período de 24 de janeiro a 16 de fevereiro de 2024.

No total, 655 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberão os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - créditos advindos das compras. O valor total do pagamento corresponde a R$ 242.764,55.

A campanha NFC beneficia 128 instituições sociais e mais de 388 mil consumidores cadastrados. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até um ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. É recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) destaca que os proprietários de veículos automotores e motocicletas devem estar atentos ao calendário de cobrança 2024 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O cronograma oferece desconto de 5% para todos os finais de placa (0 a 9) até o dia 31 de janeiro. Para garantir a redução no valor do IPVA, os contribuintes devem emitir o boleto e efetuar o pagamento em cota única.

O boleto estará exclusivamente disponível no site da Fazenda, em ipvaonline.sefaz.al.gov.br/. Para emitir, selecione a opção “IPVA” e, em seguida, escolha “Emissão de Boletos”. Logo após, informe o Renavam e a placa do veículo. Ressaltamos que não haverá mais entrega pelos Correios.

Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. As placas de finais 1 e 2 têm até 29 de fevereiro; placas de finais 3 e 4 até 28 de março; placas de finais 5 e 6 até 30 de abril; placas de finais 7 e 8 até 31 de maio e as placas de finais 9 e 0 até 28 de junho.

Lembrando que o pagamento do imposto pode ser efetuado em cota única ou em até seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00.

A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2024 podem ser vistos na publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de dezembro de 2023. Confira abaixo o calendário:

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetua, nesta sexta-feira (26), o primeiro pagamento do ano dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos consumidores que fizeram as solicitações no período de 20 de dezembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024.

No total, 1.975 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberão os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - créditos advindos das compras. O valor total do pagamento corresponde a R$ 680.767,23.

A campanha NFC beneficia 128 instituições sociais e mais de 388 mil consumidores cadastrados. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até um ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. É recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) comunica que, no dia 26 de janeiro, não haverá atendimento ao público presencial no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica, devido a troca da subestação de energia. Os atendimentos serão retomados na segunda-feira, dia 29.

Nesse período de suspensão do atendimento presencial, a Secretaria da Fazenda continuará funcionando de forma interna, aperfeiçoando suas atividades, numa iniciativa que visa solucionar com celeridade as demandas dos contribuintes e sociedade.

Vale ressaltar que é possível realizar o atendimento de forma virtual e sanar dúvidas através da assistente virtual Nise, tanto pelo site da Fazenda (www.sefaz.al.gov.br), como pelo Telegram (@nise_sefaz_al_bot). Todos os serviços fazendários disponibilizados na plataforma podem ser conferidos na página sefaz.al.gov.br/nise/servicos-disponiveis. Além disso, a plataforma oferece suporte para tirar dúvidas e fornecer informações sobre documentos necessários antes de realizar os serviços.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que os contribuintes do estado já podem gerar o boleto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 a partir de hoje, dia 8.

O boleto estará exclusivamente disponível no site da Fazenda (sefaz.al.gov.br), na seção “Espaço do Contribuinte”. Para emitir, selecione a opção “IPVA” e, em seguida, escolha “Emissão de Boletos”. Logo após, informe o Renavam e a placa do veículo. Ressaltamos que não haverá mais entrega pelos Correios.

O pagamento do imposto pode ser efetuado em cota única ou em até seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00.

Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. As placas de finais 1 e 2 têm até 29 de fevereiro; placas de finais 3 e 4 até 28 de março; placas de finais 5 e 6 até 30 de abril; placas de finais 7 e 8 até 31 de maio e as placas de finais 9 e 0 até 28 de junho.

Lembrando que o valor do IPVA será concedido com desconto de 5% no pagamento integral efetuado até o dia 31 de janeiro de 2024. Vale enfatizar que o pagamento da renovação do licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) deve ser no prazo escalonado da cota única. 

A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2024 podem ser vistos na publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de dezembro de 2023. Confira abaixo o calendário: 

Na contramão dos repasses federais decorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresentaram quedas acentuadas principalmente no 2º semestre no ano de 2023, os repasses de ICMS para os municípios bateram recorde ao totalizar R$1,7 bilhão nesse ano contra R$1,4 bilhão repassados em 2022. Esse resultado foi essencial para que os municípios alagoanos continuassem a promover a prestação de serviços aos cidadãos alagoanos.

Resultado do esforço do fisco estadual em antecipar não apenas políticas tributárias para recomposição da perda ocorrida em 2022 decorrente das leis complementares federais n°s 192 e 194, mas também das ações de fiscalização, da utilização de dados para a gestão tributária por meio de malhas, da atuação junto aos contribuintes com o parcelamento especial e da crescente proposta de proximidade com os contribuintes por meio da autorregularização, o resultado da arrecadação estadual também demonstra a crescente atividade econômica do estado, o que vem a corroborar as estimativas de bancos e agências de rating de crescimento econômico do estado de 7% previsto para 2023.

O maior repasse de ICMS de 2023 foi realizado nessa terça-feira (02), quando os recursos foram creditados pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) no montante de aproximadamente R$ 204 milhões, referentes à apuração do período de 23 a 31 de dezembro.

O valor corresponde a 25% da arrecadação do ICMS, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Isto é uma obrigação constitucional e é realizada de acordo com o calendário estipulado pela Sefaz-AL.

“Em 2023, mesmo com queda no repasse do FPM, os repasses da cota-parte de ICMS foram cruciais para que os municípios alagoanos mantivessem os serviços prestados à sociedade alagoana. O planejamento fiscal e o trabalho do fisco baseado em dados e proximidade com os contribuintes são só alguns dos pontos que merecem destaque e tiveram como reflexo esse resultado que também demonstra a pujança da atividade econômica em nosso estado”, frisa a secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos.

O IPM é constituído de critérios de Valor Adicionado (65%), população (2%), território (5%), educação (15%) e meio ambiente (3%), além de 10% distribuídos igualitariamente entre os municípios alagoanos. Destes critérios merecem destaque, além do valor adicionado que demonstra o resultado da atividade econômica nos municípios, o Índice Municipal de Qualidade Educacional de Alagoas (IQEAL) que tem o objetivo de incentivar a melhoria na qualidade da educação alagoana e o ICMS Verde que busca fomentar a cultura da sustentabilidade nos municípios alagoanos.

Para 2024, a metodologia de cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) foi aperfeiçoado no que se refere a apuração do valor adicionado da produção primária (produção agrícola, aquícola e pecuária) com a publicação da Portaria SEAGRI n° 605/2023, que foi resultado do Grupo de Trabalho composto por representantes do Ministério Público Estadual, da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, o aperfeiçoamento da metodologia de cálculo do IPM irá avançar ao longo de 2024, sempre com o objetivo de trazer maior transparência no cálculo, além de buscar refletir cada vez mais no índice a participação da atividade econômica de cada município no PIB alagoano.

“Existe um planejamento para que o cálculo do IPM seja realizado cada vez mais com critérios objetivos, mensuráveis e com a participação dos diversos atores envolvidos, esse processo contínuo de revisão dos critérios é algo que só trará benefícios ao nosso estado, inclusive no que se refere a educação fiscal dos municípios e no aumento do controle social. Iremos antecipar as discussões para a apuração do IPM para 2025 e iremos incluir outros atores importantes como o IBGE e a SEPLAG-AL”, conclui a secretária Renata.

Nas próximas semanas, será divulgado o calendário de repasses do ICMS aos municípios alagoanos para o exercício de 2024.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetuou, nesta sexta-feira (22), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos consumidores que fizeram as solicitações no período de 30 de novembro a 20 de dezembro de 2023.

No total, cerca de 114 instituições sociais e 1.655 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberam os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - créditos advindos das compras. O valor total do pagamento corresponde a R$ 2.353.528,38.

A campanha NFC beneficia 128 instituições sociais e mais de 388 mil consumidores cadastrados. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até um ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. É recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).

Ao perder o acesso à conta, os cadastrados devem solicitar uma nova senha para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br ou ir presencialmente ao Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, situado em Jacarecica, no setor da Educação Fiscal. Vale ressaltar que por esse e-mail também é possível fazer o cadastramento das instituições sociais e sanar dúvidas sobre a NFC.

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