Karyne Evelyn de Vasconcellos Gomes
Secretaria da Fazenda promove palestra sobre educação fiscal em universidade de Arapiraca
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, na última segunda-feira (4), uma palestra de conscientização sobre o Programa de Educação Fiscal (PEF) e a campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) destinada aos estudantes de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). O evento ocorreu no auditório do Campus I da instituição, localizado em Arapiraca.
Durante as atividades na Uneal, as temáticas abordadas incluíram a campanha NFC, a captação e utilização dos recursos pelas entidades sociais credenciadas, e a importância de atuar como disseminador no projeto. Participaram do evento cinco instituições sociais envolvidas na campanha, todas situadas no agreste alagoano: Casa dos Velhinhos, Associação Civil Lar Semear, Comunidade Terapêutica Nova Vida, Associação Federativa de Capoeira de Alagoas (Afcal) e Abrigo Mãe Rainha.
A chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, ressaltou a relevância dos tributos e do controle social para os estudantes de Ciências Contábeis. "Eles participam de um projeto de extensão que os orienta para práticas em entidades, no terceiro setor e no comércio, realizando atividades como o cadastro de pessoas e sensibilização em relação às instituições sociais. Além disso, receberam orientações sobre a NFC, compreendendo o programa, seus objetivos, a quantidade de prêmios disponíveis, e outros assuntos", afirmou.
De acordo com o coordenador do curso de Ciências Contábeis, Francis Balbino, este encontro foi fundamental para apresentar aos alunos a campanha NFC, visando torná-los disseminadores dessa iniciativa.
“É necessário sempre buscar conhecimento e informar aos universitários a importância da educação fiscal. E diante disso, a instituição de ensino tem o compromisso de promover ensino, pesquisa e extensão”, frisou o coordenador da atividade de extensão universitária por título Contabilidade Cidadã.
Em edição especial de natal, Nota Fiscal Cidadã sorteará R$ 3 milhões em prêmios
Em clima natalino, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará o último sorteio do ano da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) com a edição especial de Natal. O evento ocorrerá nesta segunda-feira (11), às 9h, no Lar São Domingos, localizado no bairro de Cruz das Almas, em Maceió. Ao todo, será distribuído R$ 1,5 milhão para pessoas físicas e mais R$ 1,5 milhão para as entidades sociais cadastradas na NFC.
“Ao longo deste ano, a campanha transformou sonhos em realidade e, em 2024, a Sefaz-AL ajudará ainda mais os consumidores e instituições sociais. Contamos com a sua presença para celebrar juntos este momento único que encerra em 2023", destacou a chefe de Educação Fiscal do órgão, Juliane Calheiros.
Lar São Domingos
Cadastrada na NFC desde 2017, a entidade que sediará o sorteio atende mais de 400 meninos e meninas, com idade de 6 a 16 anos, além de 200 famílias cadastradas no Lar.
Com o objetivo de promover o sociofamiliar, amparando-os nos aspectos material, social, moral e espiritual com vistas à formação do ser integral, a ONG centenária de Alagoas atende jovens que são amplamente estimulados com atividades culturais, artísticas, esportivas e inclusão digital.
Para contribuir com a associação, você pode entrar em contato acessando o site www.larsaodomingos.com.br/
Sefaz-AL efetua pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta segunda-feira (4)
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetuou, nesta segunda-feira (4), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos consumidores que fizeram as solicitações no período de 16 a 30 de novembro de 2023.
Ao total, cerca de 554 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberão os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - créditos advindos das compras. O valor total do pagamento corresponde a cerca de R$ 200.415.75.
A campanha NFC beneficia 126 instituições sociais e mais de 388 mil consumidores cadastrados. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até um ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. É recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).
Ao perder o acesso à conta, os cadastrados devem solicitar uma nova senha para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Sefaz-AL participa da 85ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário em Piauí
Durante a reunião, o tema central do GDFAZ foi o Teletrabalho. Além disso, foram abordados outros assuntos, como as Políticas de Gestão de Pessoas Desenvolvidas na Sefaz-PI, o panorama do Regime de Previdência Própria e Complementar e o Manual de Elaboração de Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA).
Segundo a superintendente de Valorização de Pessoas, Polyana Barbosa, o evento foi bastante enriquecedor. "Esta é a segunda vez que participo da reunião do GDFAZ, e foi por meio desse encontro e da troca de experiências que pude pensar nas ações e projetos de valorização do nosso servidor aplicados nos últimos meses. Então, o evento nos permite acompanhar as práticas na gestão de pessoas de outras secretarias e ter a certeza de que estamos trilhando o caminho certo”, frisou.
A gerente executiva da Escola Fazendária, Adriana Mendonça, disse que a participação nas reuniões do GDFAZ agrega conhecimentos exitosos. “Esses encontros servem como propulsores para a multiplicação dessas experiências no âmbito da Secretaria da Fazenda”, enfatizou.
O GDFAZ
Criado em 1996, o GDFAZ tem o objetivo de aprimorar e fortalecer o papel estratégico da gestão de pessoas nas Unidades da Federação e fomentar o compartilhamento de boas práticas que contribuam para gerar melhores resultados no desenvolvimento e gestão de pessoas.
Nota Fiscal Cidadã: Mais duas instituições sociais são cadastradas na campanha
Fundada há dois anos, o Instituto Maria Edite da Silva (IMES) - Casa das Marias tem como finalidade fortalecer e capacitar meninas, mulheres e idosas, promovendo o protagonismo feminino, igualdade de gênero e contribuindo com a redução da violência contra a mulher.
A entidade oferece cursos de capacitação, palestras, ações sociais e de lazer. Neste ano de 2023, até o momento, foram cerca de 140 mulheres alcançadas com atendimentos oftalmológicos, odontológicos, psicólogos, entre outros.
“O trabalho e o apoio da campanha NFC é fundamental para impulsionar os benefícios oferecidos pelas instituições à população. Representam responsabilidade social e compromisso com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades em todo o estado. Dessa forma, podemos capacitar e fortalecer mais mulheres”, disse a diretora Clemilda Paixão.
Já a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Baixão (AMOBB) atua há 36 anos, visando em representar e defender não apenas seus associados, mas todos que necessitam. A missão da AMOBB é promover a participação ativa na comunidade, buscando proporcionar a qualidade de vida a que todos os cidadãos têm direito.
“A instituição beneficia aproximadamente 400 pessoas na comunidade, direta e indiretamente. Oferecemos serviços como cursos, programas de apoio alimentar, além de diversos grupos culturais. Nosso objetivo é contribuir para transformar a realidade das pessoas. Conhecemos a NFC por meio de outras instituições sociais e reconhecemos sua importância para manter nossas atividades”, frisou a diretora Maria Nadja.
Governo do Estado anuncia redução de imposto sobre comunicação e energia elétrica
O governador Paulo Dantas encaminhou à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), este mês, projeto de lei que reduz de 2% para 1% a cobrança do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) sobre serviços de comunicação e energia elétrica.
De acordo com o Governo, com a redução da alíquota, que vai beneficiar toda a população alagoana, o Estado abrirá mão de 48 milhões por ano, numa média mensal de R$ 4 milhões.
O projeto de lei também prevê um aumento de 1% do Fecoep sobre refrigerantes e alimentos ultraprocessados. A medida segue recomendação do Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado pelo Ministério da Saúde em 2014.
De acordo com a publicação, o consumo de alimentos ultraprocessados aumenta substancialmente o risco de obesidade, diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, depressão, entre outras doenças crônicas, além de encurtar a expectativa de vida da população.
A expectativa do Poder Executivo é que o projeto de lei seja aprovado ainda este ano, e passe a vigorar a partir de 2024. A ideia do governo é discutir o assunto por meio de consultas e audiências públicas com empresários locais, na Assembleia Legislativa.
“No geral, vai haver redução da carga tributária para os alagoanos, mantendo o Estado competitivo. Hoje Alagoas tem a oitava mais baixa carga tributária do Brasil, com 19%, enquanto 18 Estados estão acima dos 19,5%”, ressalta a secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos.
Enquanto Alagoas reduz impostos, muitos Estados estão aumentando a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para garantir uma base de cálculo mais robusta para o rateio do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai unificar de diversos impostos após a reforma tributária.
Segundo reportagem veiculada no Valor Econômico em outubro deste ano mostra, os Estados justificam o aumento alegando que a recomposição é necessária para garantir a sustentabilidade financeira no futuro, uma vez que a reforma tributária usará como referência a arrecadação dos estados entre 2024 e 2029 para o rateio do IVA.
No Nordeste, Estados como Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte aumentaram a alíquota de ICMS de 18% para 22%. Pernambuco e Piauí foram mais além, saltando de 18% para 20,5% e 21%, respectivamente.
Um estudo feito pelo Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) identificou ajustes necessários nas alíquotas modais para cada estado alcançar a arrecadação pré-2022.
Segundo o documento, alguns Estados, como o Rio Grande do Norte, teriam que aumentar a carga tributária para 22,3% – um reajuste de 2,3 pontos percentuais em relação ao que é cobrado atualmente. Para o Piauí, o Concefaz projeta uma alíquota de 24,1% s – 3,1 pontos percentuais a mais do que os atuais 21%.
Sefaz-AL participa de reunião nacional para definir estratégias de educação fiscal para 2024
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participou nos dias 21 e 22 da última semana de uma reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) relacionado à educação fiscal, o GT-66. O encontro ocorreu na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) e reuniu representantes de 20 estados para discutir o planejamento estratégico de educação fiscal, estabelecendo diretrizes para o ano de 2024.
No encontro, os integrantes do GT-66 debateram a viabilidade de produtos que estão em fase de elaboração, alinharam a programação de futuros eventos e planejaram a implementação de ações inovadoras para o próximo ano.
“Buscamos constantemente ideias inovadoras para aprimorar a educação fiscal e, principalmente, para o ano de 2024. É fundamental trabalharmos em conjunto para atingir nossas metas. Devemos priorizar iniciativas inovadoras que impulsionem uma educação fiscal mais eficiente", ressaltou a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros.
Durante a reunião, o grupo também dedicou um tempo para compartilhar experiências bem-sucedidas, destacando projetos como o Sapiência e Enrolado, cujo é um programa exemplar de Educação Fiscal do estado do Rio Grande do Sul (RS).
Na ocasião, o GT-66 desempenha o papel de definir, planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Na prática, o grupo funciona como integrador das experiências realizadas nas esferas federal, estadual e municipal.
O congresso de Educação Fiscal
Durante a semana, os membros do GT também estiveram no 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal, organizado pela Sefaz-RS, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre.
No decorrer do evento, o GT-66 coordenou um painel abordando temas como a transversalidade e estratégias de inserção curricular; relação institucional entre as secretarias da Fazenda e da Educação; educação fiscal nas redes sociais; e formações de disseminadores de educação fiscal. O evento também incluiu palestras internacionais, apresentações literárias e debates dedicados à educação fiscal.
Equipe da Sefaz-AL marca presença na 78ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais
A equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) esteve presente na 78° reunião ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), em Fortaleza (CE). O evento aconteceu nos dias 20, 21 e 22 de novembro e teve como objetivo debater questões fiscais e financeiras em nível nacional.
O superintendente especial do Tesouro Estadual, João Pedro, e o superintendente de Análise, Informações e Sistemas Contábeis, Lucas Benevides, representaram a Sefaz-AL durante a reunião, onde foram abordadas boas práticas contábeis, execução financeira, estratégias e soluções visando reduzir os custos dos serviços financeiros demandados pelas Unidades Federativas (UF) e o Distrito Federal (DF).
Segundo João Pedro, a participação da equipe da Fazenda de Alagoas no Gefin é essencial para potencializar os resultados da gestão financeira do estado.
“No Gefin, discutimos as melhores práticas e os pleitos que cada unidade federal deseja apresentar à União, ao Tesouro Nacional e ao Ministério da Fazenda, para fins de normatização de práticas contábeis, já que os estados são avaliados pelo Tesouro Nacional quanto à capacidade de pagamento e índice de qualidade da informação contábil. Os estados são ranqueados, e eles compartilham suas demandas no fórum para buscar mudanças. A presença da Sefaz-AL é vital para representar e defender as solicitações específicas de Alagoas, considerando as particularidades de cada estado, buscando consenso que também nos beneficie”, comentou.
Sobre o Gefin
O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) é um dos principais órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sendo responsável pelo acompanhamento das questões fiscais e financeiras de ordem nacional, com impacto nas finanças dos estados federados.
Um dos principais objetivos do grupo é o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas, nas áreas de programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira, escrituração e consolidação de contas (contabilidade pública), transparência fiscal, dívida pública, receita e despesa pública, gestão fiscal, legislação e qualidade do gasto público.
Nota Fiscal Cidadã: compras realizadas durante a Black Friday podem concorrer a prêmios
Para a chefe de Educação Fiscal, Juliane Calheiros, com o aumento do fluxo de vendas às pessoas físicas, ocasionado pela data, os consumidores alagoanos cadastrados na NFC têm a oportunidade de conseguirem mais bilhetes e aumentarem a chance de serem contemplados nos sorteios da campanha, além de ajudar as instituições sociais participantes.
“Nesta Blacky Friday, você que já é cadastrado, não se esqueça de pedir para colocar o CPF na nota quando fizer suas compras. Já para aqueles que ainda não são, vão lá no site e se cadastrem, é bem simples e rápido”, convida a chefe de Educação Fiscal.
A cada dez notas fiscais geradas, com o CPF cadastrado, o consumidor ganha um bilhete para participar do sorteio e ao compartilhar suas notas com uma instituição participante da campanha, as chances são dobradas e você ainda contribui com entidades filantrópicas que trabalham em diversas áreas sociais.
Como se cadastrar
A campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) beneficia 122 instituições sociais e mais de 377 mil consumidores cadastrados. Se você também quer fazer parte desta campanha é só acessar nfcidada.sefaz.al.gov.br
Não se esqueça de verificar se a opção “Deseja participar do sorteio?” está marcada corretamente. Nesta etapa, você já pode adotar uma das instituições sociais cadastradas na campanha.
Pronto, com sua senha de acesso ao sistema gerada, é só você não se esquecer de pedir o CPF na nota e acompanhar os sorteios. Depois do cadastro realizado, o acesso ao sistema é realizado através do endereço nfa.sefaz.al.gov.br/nfa/login.
Sefaz-AL efetua pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta terça-feira (21)
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetuará, nesta terça-feira (21), o pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) aos consumidores que fizeram as solicitações no período de 08 a 16 de novembro de 2023.
Ao total, cerca de três instituições sociais e 232 pessoas cadastradas na campanha da NFC receberão os valores solicitados referentes tanto a prêmios de sorteios quanto à restituição por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - créditos advindos das compras. O valor total do pagamento corresponde a cerca de R$ 126.803,07.
A campanha NFC beneficia 122 instituições sociais e mais de 377 mil consumidores cadastrados. É preciso que os contemplados pelos sorteios da NFC façam a solicitação de seus prêmios em até um ano, antes da prescrição e consequente perda do valor conquistado. É recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da campanha e a atualização de informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).
Ao perder o acesso à conta, os cadastrados devem solicitar uma nova senha para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..