SEFAZ

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) explica como regularizar mercadorias retidas utilizando a Atendente Virtual Fazendária, a Nise. Ela está disponível para o público 24h por dia, incluindo finais de semana e feriados.

Quando uma mercadoria é retida por questões fiscais, seu trajeto é temporariamente interrompido. Isso acontece quando há pendências na documentação ou irregularidades tributárias associadas à mercadoria. Para liberar a mercadoria, é essencial resolver essas questões fiscais e cumprir as exigências legais em vigor.

O líder do Projeto Estratégico do Atendimento Virtual Integrado, Jaime Roberto, destaca que todo o processo relacionado às mercadorias retidas pode ser facilmente realizado com o auxílio da ChatBot. "Com a Nise, conseguimos disponibilizar serviços fazendários com total segurança para a sociedade alagoana, garantindo maior rapidez e praticidade em diversos procedimentos", enfatiza.

Basta acessar o site oficial do órgão em sefaz.al.gov.br ou utilizar o ChatBot da Nise no Telegram, disponível em @nise_sefaz_al_bot. Feito isso, a pessoa deverá fornecer seus dados pessoais, incluindo nome completo, CPF, telefone e e-mail. Em seguida, seleciona-se a opção "Fiscalização de operações de Trânsito (mercadorias retidas)" e, posteriormente, escolhe-se "mercadorias retidas".

Na sequência, a pessoa terá a possibilidade de selecionar entre diferentes opções, como Correios, Postos Fiscais, Transportadoras ou Retirada de Mercadoria Retida (Depósito Sefaz).

Para as mercadorias retidas nos Correios, o procedimento a seguir varia de acordo com a necessidade específica. As opções disponíveis incluem consultas, solicitações e contestações. São elas: Consultar Retenção de Mercadorias nos Correios; Consultar Motivo da Retenção de Mercadorias nos Correios; Solicitar DAR/CB (boleto para pagamento) de Mercadoria Retida nos Correios; Contestar Retenção de Mercadoria nos Correios; Atualizar Data de Vencimento DAR/CB (boleto para pagamento); Informar Pagamento DAR/CB (boleto pago).

Para um guia detalhado desses procedimentos, é preciso consultar o site da Sefaz (sefaz.al.gov.br).

Mercadorias que estejam retidas na transportadora, há três possíveis procedimentos a seguir, dependendo do tipo de atendimento necessário. O primeiro caso é direcionado ao atendimento exclusivo para transportadora credenciada: 2. Fiscalização de Operações de Trânsito (mercadorias retidas) - 1. Mercadorias Retidas - 3. Transportadoras - 1. Portal Virtual (Exclusivo para Transportadoras credenciadas) - 1. Acessar Serviço.

Já o segundo caso refere-se à contestação do Termo de Apreensão (TAe) de mercadoria retida na transportadora: 2. Fiscalização de Operações de Trânsito (mercadorias retidas) - 1. Mercadorias Retidas - 3. Transportadoras - 2. Contestar Termos de Apreensão ou Valores - 1. Iniciar atendimento. Neste caso é necessário formulário de contestação específico, disponível em “Modelos de documentos necessários para este serviço” em sefaz.al.gov.br/nise/.

E a terceira e última possibilidade permite atualizar a data de vencimento DAR TAe de Mercadoria Retida na Transportadora seguindo os seguintes passos: 2. Fiscalização de Operações de Trânsito (mercadorias retidas) - 1. Mercadorias Retidas - 3. Transportadoras - 3. Atualização do vencimento do DAR vinculado a um TA - 1. Iniciar atendimento.

No caso de mercadorias retidas em postos fiscais, basta seguir o seguinte roteiro: 2. Fiscalização de Operações de Trânsito (mercadorias retidas) - 1. Mercadorias Retidas - 2. Postos Fiscais - 1. Iniciar atendimento.

E para mercadorias que estejam retidas no Depósito da Sefaz, o roteiro de acesso ao serviço é: 2. Fiscalização de Operações de Trânsito (mercadorias retidas) - 1. Mercadorias Retidas - 4. Retirada de Mercadoria Apreendida (Depósito SEFAZ) - 1. Iniciar atendimento.

Durante os procedimentos, serão solicitadas as seguintes informações essenciais: código de rastreamento ou termo de apreensão da mercadoria, além do nome completo e CPF do comprador/destinatário, juntamente com o comprovante de endereço e número de telefone para contato.

Antes de iniciar os procedimentos relacionados às mercadorias retidas, recomenda-se que visite o seguinte link: darcb.sefaz.al.gov.br/. Lá, pode-se clicar na opção "Reemissão de Guias (2ª via)" e preencher os dados necessários, como CPF ou CNPJ, para gerar o Documento de Arrecadação (DAR), que poderá ser impresso e utilizado para efetuar o pagamento correspondente. Após a regularização da pendência, a mercadoria será liberada para entrega pelos Correios ou pela transportadora.

A Sefaz orienta ainda consultar os demais roteiros de serviços disponíveis na ChatBot Nise em sefaz.al.gov.br/nise/servicos-disponiveis.

A vocação turística de Alagoas e o potencial para investimentos em energias renováveis foram temas apresentados pelo governador Paulo Dantas em contato com a princesa Astrid, da Bélgica, durante reunião do Consórcio Nordeste com a Comissão da União Europeia. 

O governador reforçou a necessidade de discutir e fortalecer as parcerias que culminam em intercâmbios e propostas de integração entre a União Europeia (UE), o Reino da Bélgica e os nove estados nordestinos.

“Alagoas tem se notabilizado por avanços sociais notórios, pois somos o Estado que mais cresceu no PIB [Produto Interno Bruto] no ano de 2023, e geramos mais empregos no ano passado, proporcionalmente. Ou seja, nos destacamos pela solidez fiscal, segurança jurídica, atraímos cada vez mais turistas e temos um potencial para investir em energias renováveis. Estas pautas são fundamentais para um bom relacionamento e parceria com a União Europeia”, avaliou Paulo. 

O Consórcio do Nordeste ainda discutiu sobre a construção de um plano de investimento em hidrogênio verde e uma proposta de um trabalho conjunto pela descarbonização das cidades, com abrangência às cidades belgas quanto aos municípios nordestinos. 

O diretor de Relações Bilaterais da Bélgica com as Américas e Caribe, Patrick Herman, anunciou que o Governo Belga vai visitar o Brasil em novembro deste ano. Na oportunidade, o governador Paulo Dantas estendeu o convite para que Alagoas seja um dos estados visitados. 

“Desejo que visitem Alagoas e conheçam todas as oportunidades de parcerias que temos a oferecer e a segurança que ofertamos aos nossos investidores”, afirmou o governador.

Consórcio do NE na Europa

Desde segunda-feira (13), o governador Paulo Dantas integra a comitiva do Consórcio do Nordeste que está em missão na Europa. O Governo de Alagoas já participou da cúpula mundial do hidrogênio, na Holanda. 

Paulo pontuou os esforços alagoanos para se tornar um polo de energia limpa, citando exemplos significativos de investimentos. A presença dos governadores reflete a posição estratégica do Nordeste na transição energética do Brasil, ressaltando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a exploração de energias renováveis como eólica, solar e biomassa.

Em edição especial de Dia das Mães, a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) sorteou, nesta sexta-feira (10), R$ 2 milhões para pessoas físicas e entidades sociais cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC). O sorteio aconteceu na Casa para Velhice Luiza de Marillac, no bairro Tabuleiro dos Martins. 

Durante o evento, a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, reforçou a importância dos impostos na garantia de serviços públicos de qualidade, além de dar destaque ao papel social presente na campanha da Nota Fiscal Cidadã. 

"Com a NFC, ao incluir o CPF na nota durante a compra, cada cidadão contribui para que a Sefaz devolva uma parte dos tributos à sociedade. É muito importante pedir a nota fiscal, pois assim contribuímos para que os tributos voltem para a sociedade, sendo investidos em áreas essenciais como saúde, moradia e segurança. É uma maneira simples, mas poderosa, de fazer a diferença e melhorar o bem-estar de todos", frisou. 

O sorteio ocorreu de forma presencial e foi transmitido ao vivo pelo Instagram oficial da Sefaz. Durante a ocasião, os presentes prestigiaram uma apresentação de dança protagonizada pelas idosas residentes na casa de repouso. A performance trouxe alegria e animação a todos. O evento contou ainda com uma apresentação musical do superintendente de Tecnologia da Informação, Marcelo Malta, que emocionou a plateia ao tocar violino. 

O presidente da instituição anfitriã, Cônego Walfran Fonseca, falou sobre o trabalho realizado pela Casa para Velhice Luiza de Marillac no cuidado com as idosas residentes, e convidou o público a refletir sobre a passagem do tempo e o envelhecimento. 

“Conseguimos muitas melhorias em benefício das nossas idosas. Com a Nota Fiscal Cidadã, adquirimos equipamentos e realizamos melhorias significativas. Para nós, é uma grata satisfação participar de uma campanha que atua em benefício daquelas pessoas mais vulneráveis em nosso estado”, afirma o Cônego. 

Abrigo São Vicente de Paulo 

Dentre as 90 instituições que foram sorteadas, a grande vencedora foi o Abrigo São Vicente de Paulo. O presidente da instituição, Jean Clemente Rocha, explicou que o abrigo é mantido principalmente por meio de doações e reforçou a importância da Nota Fiscal Cidadã. 

“A NFC tem contribuído muito com todas as mudanças estruturais que temos feito, pois nosso recurso é bastante limitado. Com esses sorteios, atualmente nossa instituição é outra, porque a gente conseguiu reformar a maioria dos ambientes, mudar de carro, comprar móveis novos. Conseguimos realmente mudar a qualidade de vida dos nossos residentes. Estamos agradecidos e felizes por esse sorteio”, afirmou o presidente. 

O Abrigo São Vicente de Paulo é uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).  De caráter filantrópico, a instituição acolhe idosos do sexo masculino, priorizando aqueles com mais de 60 anos e sem família, bem como os que enfrentam situações de risco ou violência doméstica. O propósito do abrigo é garantir uma vida digna e de qualidade aos idosos sob seus cuidados, fornecendo assistência em termos de higiene pessoal, alimentação e saúde.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) vem se destacando por ser o primeiro órgão da administração direta do Brasil a implementar um programa de Compliance. Essa iniciativa reforça o compromisso com a integridade e o respeito aos princípios da administração pública. 

Com a missão de regular normas e procedimentos internos, o programa estabelece diretrizes e assume um papel proativo na sustentação de uma cultura organizacional pautada na integridade e na ética. A implementação do programa no órgão representou um passo significativo rumo à promoção da integridade e da excelência na gestão pública, consolidando o estado como uma referência nacional nessa área. 

O assessor especial de Ética e Compliance, Rodrigo Bittencourt, explica que o programa é estruturado em três pilares fundamentais: prevenção, detecção e resposta. Essa abordagem abrange desde o desenvolvimento de políticas internas até a realização de treinamentos regulares, monitoramento contínuo e avaliação de riscos.

Uma das principais funções do setor é servir como um canal de comunicação direta com os membros da secretaria, fornecendo esclarecimentos sobre normas e procedimentos. Ao sanar dúvidas dos funcionários, essa abordagem não apenas fortalece a compreensão das políticas internas, mas também promove uma maior adesão e comprometimento com os valores da instituição. 

Em 2023, a Assessoria Especial de Ética e Compliance foi responsável por 320 documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Dentre eles, mapas de risco nos processos licitatórios, respostas a reclamações realizadas pelo canal da Ouvidoria, atividades de controle interno, além de respostas a solicitações e informações. 

Foram realizadas participações em operações do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação (Gaesf) a convite do Ministério Público de Alagoas, e em reuniões como membro do Comitê de Segurança da Informação da Sefaz, entre outras. 

“Desde 2018 o Compliance tem atuado na investigação e resolução de relatos e denúncias, na realização de auditorias de conformidade e na prestação de consultoria sobre questões éticas. Além disso, tem colaborado de forma proativa e eficaz com órgãos de controle externo, fortalecendo ainda mais a integridade e a transparência das atividades da Sefaz”, explica Bittencourt. 

Por meio de comunicados internos, eventos de conscientização e outras ações, o departamento busca garantir que as atividades da pasta sejam realizadas de forma clara e acessível, reforçando o compromisso com a prestação de contas e a integridade. 

Uma das iniciativas de destaque é a implementação do "Código de Ética e Conduta e Políticas Sefaz-AL". O código desempenha um papel fundamental, servindo como um guia preventivo e orientador para comportamentos que possam representar riscos, contribuindo significativamente para a construção de uma cultura organizacional pautada na integridade. 

"O Código foi elaborado a partir da implementação do Programa de Compliance, para definir os princípios que orientam a atuação como órgão público e a conduta esperada dos servidores e terceiros. Isso contribui para a criação de uma cultura de integridade, garantindo uma atuação mais segura e ética na pasta fazendária ", salienta o assessor especial de Ética e Compliance. 

Contemplada pelas ações do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), que financia projetos voltados para a modernização do Fisco alagoano, a Assessoria de Especial de Ética e Compliance possui projetos de melhoria já programados, como a capacitação das equipes tanto do setor quanto da Corregedoria da Sefaz (Correfaz), nas áreas de gestão e Compliance e gestão de riscos.

Como entrar em contato 

Os servidores que desejam fazer relatos ou denúncias podem contatar o setor de Compliance pessoalmente na sede do órgão, localizada no Centro, ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Além disso, é possível utilizar o site da ouvidoria: https://e-ouv.al.gov.br/ ou o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Ressaltamos que todos os agentes públicos da área fazendária, independentemente de seu vínculo empregatício, sejam efetivos, comissionados, estagiários, bolsistas ou terceirizados têm o direito de relatar irregularidades de conduta, com a garantia do anonimato, se desejado. 

A Sefaz reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a integridade na gestão pública, e convida todos os colaboradores e cidadãos a contribuírem para uma administração cada vez mais responsável e exemplar.

Em comemoração ao mês das mães, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, nessa quarta-feira (8), o Mainha Night Concert, uma celebração musical para as servidoras aproveitarem em família. O evento ocorreu no Centro de Convenções, localizado no bairro Jaraguá, e contou com a apresentação do quarteto de cordas da Orquestra Filarmônica de Alagoas. 

Stella Leoni, auditora fiscal da receita estadual, levou sua mãe para prestigiar o concerto. Ela respondeu sobre a sensação de participar da ocasião e ainda lembrou da valorização dos músicos da orquestra alagoana. 

“Muito bom se sentir valorizada, se sentir vista, saber que alguém olha para você com muito carinho e respeito. Além disso, prestigiar a nossa Orquestra Filarmônica é importante para  valorizar a música e a nossa arte, que mexe e fortalece a alma, para você ir trabalhar amanhã e mais um ano inteiro se lembrando de todas essas sensações que estão envolvidas”, comentou. 

Também presente neste momento especial, Jéssica Winny, recepcionista no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, destacou a importância de iniciativas como essa para as mães fazendárias. 

“É essencial, não apenas para fortalecer os laços entre mães e filhos, mas também para conhecermos melhor as famílias daqueles com quem convivemos diariamente. Isso cria um vínculo mais profundo entre nós. Estou muito feliz, vim com minha mãe e minha filha, e elas estão bastante animadas”, compartilhou. 

Acompanhada de sua filha e avó, Cássia Gerbase, assessora especial do tesouro, falou sobre a emoção de celebrar em família e aproveitou para parabenizar todas as mães. 

“Ver três gerações juntas, eu, minha filha e minha avó, é muito emocionante para mim. Acredito que momentos como esses são fundamentais para homenagear e valorizar a figura materna. Quero desejar felicidades a todas que exercem esse papel tão difícil, mas ao mesmo tempo, tão gratificante”, contou. 

Marcando presença, Kalyne Amorim, assessora de transparência, respondeu sobre a relação da sua maternidade com a Sefaz. 

“Depois que eu tive o meu filho, foi para onde eu voltei. O trabalho faz enaltecer a mulher que a gente é, nós buscamos realizar os nossos sonhos, agora, principalmente por eles. É muito mais fácil a gente acordar todos os dias e trabalhar, mesmo no dia ruim, porque a gente quer dar o melhor pros nossos filhos, e nós, mães, sempre tentamos fazer tudo pra dar certo, mesmo a gente errando muito, mas sempre vai ser pelo melhor dos nossos filhos”, disse. 

Ela destacou a compreensão da gestão feminina sobre a maternidade. “Nós temos uma gestão composta por mulheres que entendem a maternidade na pele, o que torna o processo materno mais fácil”. 

De acordo com a superintendente de Valorização de Pessoas, Polyana Barbosa, a Fazenda de Alagoas tem apoiado suas servidoras em questões relacionadas à maternidade, oferecendo flexibilidade na jornada de trabalho. 

“O órgão apoia as questões relacionadas à maternidade de suas servidoras e foi pensando nisso que flexibilizamos a jornada da de trabalho das mães com filhos de até 2 anos de idade, podendo trabalhar em home office híbrido através da PORTARIA/SEFAZ Nº 2849/2023, assim, dando a elas a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento de suas crianças e propiciando o equilíbrio entre trabalho e maternidade”, explicou. 

Polyana também compartilhou uma mensagem para as mães que trabalham na Secretaria da Fazenda: 

“Transmito minha admiração e reconhecimento a todas as mães fazendárias, pelo incrível equilíbrio que alcançam entre suas responsabilidades profissionais e sua dedicação à maternidade. A força de vontade e garra de todas as mães são verdadeiras inspirações para todos nós”, complementou. 

O quarteto de cordas da Orquestra Filarmônica de Alagoas, composto pelos violinistas Nivaldo Júnior e Davi Coimbrã, a violista Tainara Oliveira, e o violoncelista e presidente da orquestra Lenivaldo Carvalho, abrilhantou o evento com um repertório de músicas pensadas para a ocasião. 

“Quando pensamos em nossas mães, a gente tenta trazer toda a emoção e aquilo que está dentro de nós, o sentimento de gratidão e amor. Pensamos em um repertório que lembre as mães, que fale de amor. Também nos preocupamos com a interpretação, expressando nossos sentimentos durante este momento”, comentou Lenivaldo Carvalho.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) promoverá, nesta sexta-feira (10), às 9h30, o sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC) em edição de homenagem ao Dia das Mães. O evento será realizado na Casa para Velhice Luiza de Marillac, localizada no bairro Tabuleiro do Martins. 

A instituição anfitriã desta edição do sorteio atua desde 1958, como uma casa de longa permanência para pessoas idosas do gênero feminino, proporcionando assistência integral. A Casa para Velhice Luiza de Marillac oferece moradia, assistência a saúde, alimentação, fisioterapia, lazer, inclusão social e cultural para suas residentes. 

A chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Juliane Calheiros, convida todos consumidores alagoanos a participarem da campanha e acompanhar o sorteio, que será transmitido pelo Instagram oficial da Sefaz. “Você, consumidor cadastrado na campanha, coloque seu CPF na nota para ter a chance de concorrer e ganhar prêmios nos sorteios realizados pela Sefaz. Assim, você também estará exercendo sua cidadania ao apoiar o  trabalho de instituições sociais que impactam a vida de diversos alagoanos”, frisou. 

Cada consumidor cadastrado na campanha, que tenha informado o seu CPF no momento da compra, receberá um cupom a cada 10 notas fiscais emitidas. Além disso, quando a nota é compartilhada com uma entidade social cadastrada, o participante recebe o dobro de bilhetes. Neste sorteio, será destinado R$ 1 milhão para as instituições e R$ 1 milhão para pessoas físicas, que estejam cadastradas na campanha da NFC. Os valores variam entre R$ 300 e R$ 60 mil, para consumidores e entre R$ 7 mil e R$ 300 mil, para as instituições. 

Além de concorrer aos prêmios em dinheiro, a NFC oferece ao consumidor o benefício de receber de volta uma parte dos impostos arrecadados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Após a compra de um produto, o estabelecimento paga o imposto correspondente ao governo estadual, e até 10% do ICMS pode retornar ao consumidor que solicitou a nota. 

Os interessados podem realizar seu cadastro e adotar uma instituição por meio do site oficial da campanha em nfcidada.sefaz.al.gov.br/. A Sefaz recomenda que seja feito o acompanhamento do cadastro no site da campanha, bem como a atualização das informações de contato (endereço, número de telefone e e-mail).

A equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) realizou, nesta sexta-feira (3), uma visita técnica à Receita Federal, localizada no Porto de Maceió, no bairro do Jaraguá. A experiência faz parte do projeto “Conheça Nossa Aduana”, iniciativa que busca uma maior interação entre a sociedade e a Receita Federal.

Durante a visita, 15 servidores da Fazenda de Alagoas participaram da ação. Na oportunidade, houve uma troca de experiências e a equipe da Receita Federal explicou como funciona na prática as importações e exportações de mercadorias no Porto de Maceió. O gerente de Fiscalização de Operações de Trânsito da Sefaz, Roberto Freire, comentou sobre esse compartilhamento de experiências.

“Foi uma visita muito importante para a Sefaz, conhecemos toda a estrutura e entendemos, ainda mais, como a Receita Federal atua. É muito gratificante poder trocar experiências, já que atuamos de forma integrada muitas vezes. O trabalho de fiscalização exige atenção redobrada de todos os envolvidos”, contou.

Juliane Calheiros, chefe de Educação Fiscal da Sefaz, também esteve presente. Para ela, a ação foi essencial para reforçar e adicionar conhecimento sobre fiscalização para os servidores fazendários.

“Foi uma experiência enriquecedora, a aula que tivemos aqui foi muito necessária, já que assim, podemos levar essas informações para outras pessoas que fazem parte do programa de educação fiscal de Alagoas, foi um momento ímpar para secretaria”, pontuou.

O analista tributário da Receita Federal, André Luciano Abdalla, ressaltou o compromisso da Receita Federal com a população no combate às irregularidades. 

“Agradeço a oportunidade de mostrar um pouco das atividades do nosso dia a dia aqui na nossa Aduana, inspetoria da Receita aqui em Maceió. Queremos deixar todos cientes de que estamos trabalhando em prol da população, sempre buscando proteger a integridade de todos”, disse.  

"Nossa Aduana"

Lançado em 2012, o programa busca esclarecer sobre a relevância do papel da Receita Federal, que combate irregularidades e impede a entrada de produtos perigosos em nosso país, atuando com atividades nos portos, aeroportos, pontos de fronteira e unidades de interior onde se processam operações com o comércio exterior. Por meio do Conheça Nossa Aduana, o órgão abre suas portas, periodicamente, para receber visitantes de todas as idades, oferecendo uma visita guiada e gratuita.

A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL) informa que, devido a uma recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, a geração de documentos fiscais eletrônicos está sendo impactada, ocasionando lentidão no processo, uma vez que são geridos pelo sistema da Sefaz-RS.

Durante o período de instabilidade, o contribuinte pode emitir o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em papel, com a expressão "Contingência" destacada. Após a normalização do sistema, o MDF-e deverá ser transmitido eletronicamente em até 168h.

Mais informações sobre a emissão do MDF-e estão disponíveis na Instrução Normativa nº 35/2018, em seu Art. 13, que pode ser acessada aqui.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) alerta aos contribuintes para o prazo de parcelamento ou quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, para veículos automotores e motocicletas com placas de finais 5 e 6. Os proprietários têm até 30 de abril para efetuar o pagamento.

O boleto estará exclusivamente disponível no site da Fazenda (sefaz.al.gov.br), na seção “Espaço do Contribuinte”. Para emitir, selecione a opção “IPVA” e, em seguida, escolha “Emissão de Boletos”. Logo após, informe o Renavam e a placa do veículo. Ressaltamos que não haverá mais entrega pelos Correios.

O pagamento do imposto pode ser efetuado em cota única ou em até seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00. Vale enfatizar que o pagamento da renovação do licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) deve ser no prazo escalonado da cota única.

Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. As placas de finais 7 e 8 têm até 31 de maio e as placas de finais 9 e 0 até 28 de junho.

A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2024 podem ser vistos na publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de dezembro de 2023. Confira abaixo o calendário do imposto:

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) recebeu entre os dias 24 e 26 de abril uma visita técnica da comitiva da Sefaz de Sergipe para dialogar sobre a estrutura organizacional da gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito do órgão, incluindo a estrutura de cada chefia, os projetos em andamento e os sistemas utilizados por cada uma delas. 

“Estes encontros são enriquecedores para ambas as partes, pois promovem uma valiosa troca de experiências. Tal interação impulsiona melhorias nas rotinas e nos procedimentos do nosso trabalho, por isso temos procurado fazer essas conversas com certa constância”, ressalta o superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto Motta. 

Na ocasião, foram realizadas visitas ao prédio-sede e ao Bloco Administrativo Silvio Carlos Viana, localizados em Maceió. Durante o intercâmbio de conhecimento, foram abordados a estrutura e a forma de atuação da Chefia de Fiscalização de Fronteiras (CFF) e da Chefia de Fiscalização Interna (CFI). Além disso, foram apresentados o sistema de Integração Alerta Brasil, ONE e Córtex, bem como a Central de Monitoramento. 

Os sistemas empregados nos postos fiscais, e a estrutura, forma de atuação e exemplos práticos de ação fiscal da Chefia de Operações Estratégicas (COE) também foram apresentados. A visita contou também, com uma visita à sede da Cia Fazendária, onde conheceram a estrutura organizacional e física da Polícia Fazendária e sua forma de atuação com a Sefaz-AL. 

Segundo o gerente de Fiscalização de Operações de Trânsito da Sefaz-AL, Roberto Freire, essas visitas técnicas evidenciam as boas práticas que estão sendo utilizadas na pasta fazendária. 

“Esse intercâmbio é fundamental para estabelecermos contato com o Fisco de outros estados. Assim, fortalecemos a cooperação e integração entre as instituições, pois atualmente é indispensável trabalhar de forma integrada, compartilhando as boas práticas de fiscalização e experiências” frisa o gerente. 

A comitiva da Sefaz Sergipe contou com a presença da gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Roberta Argôlo, do coordenador do Centro de Operações de Trânsito (COE), Alberto Mota, e do analista de sistemas de trânsito, Jackson Tavares. 

“Foram dias de grande aprendizado e troca de experiências. Conhecemos de perto as iniciativas bem-sucedidas implementadas pela Sefaz Alagoas. Retornamos gratos a todos que nos acolheram. A Sefaz Sergipe abre suas portas à Sefaz de Alagoas, pronta para receber seus membros com a mesma cordialidade e atenção que recebemos durante nossa visita”, salienta Roberta Argôlo.