SEFAZ

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) desenvolveu nova sistemática para fiscalização de trânsito no posto de fronteira. Agora, o tempo de espera do caminhão da transportadora credenciada na Sefaz que passará no posto fiscal será quase nenhum. É que, enquanto o caminhão estiver se deslocando para o depósito da transportadora, a documentação estará sendo analisada e pode ser liberada antes da chegada da carga no depósito. Isso trará agilidade na entrega dos produtos ao consumidor final.

Em mais uma ação, os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram, nessa terça-feira (10), uma operação para garantir a regularidade tributária em Delmiro Gouveia. A equipe reteve carga de milho a granel e madeira avaliada em R$121.148,00.

Os produtos estavam sem documentação fiscal, comprovando o não recolhimento do pagamento do imposto devido. Após a regularização do débito, a carga foi liberada, resultando em R$28.348,88 aos cofres públicos, entre imposto e multa.

O superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, enfatiza que o Fisco alagoano permanece em todas as suas frentes de ações e os postos fiscais em permanente luta pela justa e leal concorrência.

“É injusto o bom contribuinte, que é a maioria dos contribuintes alagoanos, pagarem e terem prejuízo pela conduta de uma minoria sonegadora. Realizamos rondas constantes para combater a sonegação fiscal no estado. Postos fiscais, volantes, auditorias e malhas, todas as armas do Fisco em defesa do comerciante alagoano”, ressalta.

O governador Klever Loureiro empossou, na tarde desta quarta-feira (4), durante solenidade realizada no Palácio República dos Palmares, o novo secretário de Estado da Fazenda, Arthur Rogério Ferreira da Mata. Na ocasião, o gestor afirmou que pretende trabalhar normalmente para fazer a máquina administrativa fluir em Alagoas. Ele assume o cargo no lugar do ex-secretário George Santoro.

Ao assinar o livro de posse, Klever Loureiro desejou sucesso ao novo gestor. “Que você se mantenha firme para que Alagoas esteja no caminho certo, que todos nós desejamos. Sucesso e vamos à luta”, destacou. Arthur Ferreira agradeceu a oportunidade. “Que a gente possa fazer com que a máquina continue andando, porque a Sefaz é essencial para o Estado. É a pasta que provém a arrecadação e os tributos, que fazem com que o Estado consiga honrar com os compromissos e fazer os investimentos necessários para a população”, pontuou.

Formado em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), é também bacharel em Direito e tem pós-graduações em Engenharia de Software e Gestão Pública. Servidor de carreira da Sefaz há 20 anos, como agente controlador de Arrecadação, Arthur Ferreira tem experiência e conhecimento nas áreas de arrecadação, tributação e finanças. Como chefe da pasta, ele destacou a necessidade de fazer com que os trabalhos tenham andamento para que a máquina não pare.

O secretário da Fazenda agradeceu pela oportunidade dada pelo governador Klever Loureiro e disse que vai trabalhar, desde já, para que as finanças de Alagoas não tenham nenhum problema de descontinuidade. “A nossa missão é manter a ordem institucional na Sefaz, dando continuidade para que os trabalhos possam ser desenvolvidos e fluam normalmente. É o que o Estado precisa nesse momento”, afirmou o novo gestor. Ele ressaltou ainda a importância da Sefaz para que Alagoas tenha os investimentos necessários para crescer.

Neste primeiro momento, Arthur Ferreira disse, após assinar o livro de posse, que não pretende fazer mudanças nas áreas essenciais da secretaria. “Vamos manter o que vinha funcionando bem e, se houver algo que seja preciso consertar, a gente vai tentar fazer o melhor possível para resolver. A princípio, nas áreas essenciais, que são exercidas em sua maioria por servidores da casa, não há necessidade de mudança”, falou.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (Suti), informa que será realizada, neste sábado (30), a instalação de novos equipamentos de Segurança da Informação no Data Center do órgão, entre 8h e 18h, ocasionando a indisponibilidade de alguns serviços da Sefaz-AL. A instabilidade pode se prolongar até o dia 03 de maio.

Durante o trabalho poderá haver parada na rede lógica e, consequentemente, das aplicações de Tecnologia Informação (TI), como: Fronteiras, Portal Fazendário, Portal do Contribuinte, Cobrança DFE, Emissão de DAR, Servidor de Arquivos, Correio Eletrônico, Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe) etc.

Esta atividade faz parte do projeto da Suti de modernização de todos os ativos TI da Sefaz Alagoas que visa garantir a alta disponibilidade de seus sistemas de informação, proteger a integridade e o sigilo dos dados. O objetivo é por em prática a Instrução Normativa SEF Nº 69/2016, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que dispõe sobre o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal, bem como atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) lança o novo boletim do movimento econômico em Alagoas. O balanço constatou que as atividades econômicas de varejo, atacado e indústria tiveram um crescimento nominal, em conjunto, de 23% no mês de março, comparado com o mesmo mês no ano anterior.

A Sefaz-AL analisou os documentos fiscais eletrônicos e avaliou como estes se comportaram comparativamente.

Varejo

O Varejo apresentou crescimento de 26% no seu total. O crescimento no setor de combustíveis (33%) pode ser creditado à retomada das atividades econômicas e ao aumento do consumo de combustíveis, bem como dos preços nas bombas. Destaque nos valores de emissões do comércio varejista de cosméticos (78%).

No setor automotivo, a elevação (43%) foi motivada pela alta dos preços das peças e escassez de insumos para a indústria automobilística.

Aumento também em alimentos (27%), supermercados e hipermercados (16%), impactados pela inflação nos preços dos alimentos. Registrada ainda elevação em medicamentos (4%) e material de construção (3%).

Atacado

O setor atacadista teve aumento de 18% no seu total, com ênfase positiva em diversos segmentos representativos. O crescimento no setor de bebidas (62%) foi alavancado pelo feriado de carnaval no mês de março e a retomada progressiva de festas privadas.

Aumento também no consumo de combustíveis (36%) e crescimento nos setores de alimentos (28%), material de construção (6%) e produtos químicos (3%), que representaram 77% dos valores totais emitidos.

Indústria

O segmento industrial teve crescimento de 23% no total, tendo se destacado positivamente entre os valores mais significativos a extração mineral (215%), com a intensificação da produção de minério no interior do estado.

Os números extremamente significativos de petróleo e gás (115%), podem ser associados à revitalização das operações nos campos de Alagoas, após a entrada de um novo operador.

Ainda na Indústria, temos crescimento na fabricação de produtos químicos (45%), fabricação bebidas (39%), fabricação de alimentos (31%), fabricação de cloro e álcalis (20%), e resinas (18%), representando um total de 60% dos valores de emissões no período.

As atividades que tiveram resultados negativos foram fabricação de fumo (-21%), moagem de alimentos (-10%), fabricação de álcool (-8%) e fabricação de açúcar (-7%), representando 27% do total de emissões no período.

Bares e restaurantes

Verificou-se um crescimento nominal de 123% na atividade de bares e restaurantes devido à retomada do turismo e dos encontros sociais em Alagoas.

Maceió sediou evento promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), nesta quarta-feira (20), para sanar dúvidas sobre a autorregularização de impostos estaduais. A iniciativa visou estreitar de modo prático a relação com a classe contábil, esclarecendo questionamentos quanto ao cumprimento das obrigações tributárias. O evento gratuito aconteceu no Instituto de Pós-Graduação e Graduação (Ipog).

O tema “Autorregularização e sua abrangência nos setores da Sefaz” debateu assuntos relacionados à legislação pertinente, como também à prática correta dos diversos procedimentos necessários ao cumprimento das obrigações tributárias, principalmente às de natureza acessória.

A oportunidade contou com a presença de auditores fiscais da Sefaz-AL para esclarecer as perguntas frequentes dos contadores alagoanos. A líder do Programa Contribuinte Arretado e auditora fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves, explicou que a ideia foi justamente auxiliar o contador para proporcionar-lhe um meio prático de bem executar esses atos de autorregularização.

“O conselho de contabilidade fica muito feliz pela disponibilidade e oportunidade de interação que melhora o diálogo entre o fisco e o contribuinte e os contadores. Os contadores são grandes usuários dos sistemas da Sefaz. Essa interlocução é fundamental porque esclarece muitas dúvidas que nós temos”, enfatiza o vice-presidente de desenvolvimento profissional do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL), José Carlos Melo.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará, nesta quarta-feira (20), palestras sobre autorregularização de impostos estaduais. A iniciativa visa estreitar de modo prático à relação com a classe contábil, sanando dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações tributárias. O evento gratuito acontecerá no Instituto de Pós-Graduação e Graduação (Ipog), às 14h.

Com o tema “Autorregularização e sua abrangência nos setores da Sefaz”, serão debatidos assuntos relacionados à legislação pertinente, como também à prática correta dos diversos procedimentos necessários ao cumprimento das obrigações tributárias, principalmente às de natureza acessória.

O encontro contará com a participação de auditores fiscais da Sefaz-AL para esclarecer as perguntas frequentes dos contadores alagoanos. Para participar, é necessária inscrição prévia a ser feita no site do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL).

A líder do Programa Contribuinte Arretado e auditora fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves, explica que a ideia é justamente a Sefaz auxiliar o contador para proporcionar-lhe um meio prático de ele bem executar esses atos de autorregularização.
 
“É uma grande oportunidade para tirar as dúvidas da categoria quanto aos impostos estaduais, de forma a manter-se em conformidade tributária. Teremos auditores de diferentes setores da Fazenda para nos ajudar nesses esclarecimentos”, pontua.

A equipe da Central de Operações Estratégicas e Fiscalização Interna (Coefi), sob a Gerência de Fiscalização de Operações em Trânsito (Geot), reteve o equivalente a R$ 290 mil em mercadorias sem nota fiscal, documentação incompleta ou inidônea na BR-316, em Palmeira dos Índios. A ação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (06).

Dentre os produtos, estão: 3.600 garrafas de vinho de 900ml, 1.500 garrafas de vinho de 3,8L, madeira e itens diversos. Foram recolhidos aos cofres públicos R$ 67.049,84, sendo R$ 51.576,80 de imposto e R$ 15.473,04 de multa. Todos os termos foram pagos e a carga liberada.

O superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, reforça o compromisso da Secretaria da Fazenda de Alagoas em combater a sonegação fiscal no estado. A presença da fiscalização garante uma concorrência justa e leal entre os pagadores de impostos.

“As mercadorias flagradas estão sem pagar impostos e prejudicam os comerciantes que pagam. Caso alguns contribuintes insistam em andar à margem da lei, terão a presença forte da Sefaz. Lutamos em defesa do bom contribuinte alagoano”, frisa.

O governador Renan Filho participou, na manhã desta quinta-feira (31), da inauguração do novo Centro de Distribuição da Natura &Co, localizado no município de Murici, a 53 km de Maceió. O empreendimento conta com incentivos fiscais e locacionais do Governo do Estado. Quando estiver em operação, o que deve ocorrer nos próximos meses, a unidade vai gerar 1.200 empregos diretos e outros 3.600 indiretos. 

"Trazer, em nosso ciclo de governo, a maior empresa de Alagoas é muito importante e significativo. Durante muitos anos, a Braskem, que foi trazida pra cá na década de 70, figurou como a detentora do maior faturamento do estado. Pela primeira vez, esse faturamento será suplantado. Então isso, obviamente, é muito significativo e não acontece à toa, isso acontece porque existiu um somatório de esforços bem-sucedidos", comemorou Renan Filho. 

A unidade atenderá estados do Nordeste e Norte do Brasil. Vai operar com produtos Natura e Avon, podendo chegar a 3.300 pedidos separados em um único dia. Sua estrutura conta com área de 49.000 m² e capacidade total de armazenagem de 17 mil posições porta-pallet. Uma planta de energia solar atenderá parte da demanda elétrica do local. 

“A chegada da Natura em Alagoas representa o coroamento de um trabalho sério e persistente que fizemos na nossa gestão fiscal, na melhoria da infraestrutura e na construção de uma política verdadeiramente atrativa para investidores. Nos últimos sete anos, criamos as bases para que o Estado pudesse dar um salto no desenvolvimento. O Centro de Distribuição em Murici é um marco dessa transformação, que representa mais empregos, novas oportunidades de crescimento profissional para os nossos jovens e mais geração de riquezas para o nosso Estado”, afirmou Renan Filho. 

Durante a inauguração, executivos da companhia receberam representantes do poder público e da iniciativa privada, que puderam conhecer as instalações, em fase final de obras. 

A executiva da Natura, Ana Costa, falou das tratativas entre a empresa e o Governo do Estado que possibilitaram a instalação do Centro de Distribuição em Alagoas. 

"Esse é um grande Centro de Distribuição e de integração das marcas Avon e Natura. Buscamos uma infraestrutura num lugar estratégico e Alagoas tinha essa característica. Em conversa com o Governo do Estado, manifestamos o interesse e Alagoas abriu as portas com várias formas de como fazer um incentivo de entorno e também para que a gente se estabelecesse aqui de forma pública e transparente", declarou Ana Costa. 

Centros 

Além de Murici, a Natura &Co possui mais nove Centros de Distribuição no Brasil, situados em: Cabreúva (SP), Canoas (RS), Castanhal (PA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Matias Barbosa (MG), São Paulo (SP), Uberlândia (MG) e dois em Simões Filho (BA). Também há dois Hubs Logísticos, um em Cabreúva e outro em Itupeva (SP). 

A empresa TPC (do Grupo JSL) foi o operador logístico selecionado para atuar em parceria no novo Centro de Distribuição. As lideranças que coordenarão o dia a dia no local iniciaram o treinamento em janeiro, com visitas de integração a outros Centros de Distribuição de Natura &Co. E a equipe operacional está, desde fevereiro, recebendo treinamentos na própria planta de Murici. 

Participaram da solenidade os secretários de Estado da Fazenda, George Santoro; do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques; do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcius Beltrão; do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral; da Educação, Rafael Brito; Ciência, Tecnologia e Inovação, Silvio Bulhões; e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), Fábio Guedes. 

Prestigiaram, ainda, a cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor; o deputado estadual Paulo Dantas, e o deputado federal Isnaldo Bulhões, dentre outras autoridades.

A manhã desta quarta-feira (30) foi de entregas e autorização para novas obras em Marechal Deodoro, na região Metropolitana de Maceió. O governador Renan Filho inaugurou o trecho de 17 km da rodovia AL-215, que liga o município à BR-101. Durante a solenidade, realizada na Orla Lagunar, ele fez ainda a entrega de máquinas e veículos do programa Fortalece Alagoas, assinou a ordem de serviço para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e o decreto que ajusta os benefícios tributários das centrais de distribuição no estado.

Por meio do programa Pró-Estrada, executado pela Secretaria do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), o Governo de Alagoas investiu R$ 18 milhões na recuperação do trecho de 18 km da AL-215, inaugurada nesta quarta-feira.

“A rodovia está pronta. É uma via muito importante para a saída sul: para Marechal, Barra de São Miguel, São Miguel dos Campos e para Boca da Mata. Trata-se, portanto, de uma estrada essencial para integrar Alagoas”, avaliou Renan Filho, ao recordar, também, que o Governo do Estado recuperou o trecho que vai do Trevo do Francês até a entrada da cidade.

“Fizemos agora a recuperação do restante da rodovia até a BR-101, o que melhora a malha viária do nosso Estado”, completou o governador. O prefeito de Marechal Deodoro, Cláudio Roberto Ayres da Costa (Cacau) agradeceu a Renan Filho pela obra e destacou a importância dela para o município.

“Essa rodovia é um canal de escoamento para a BR. Nós estamos construindo o Condomínio Industrial, que fica localizado entre Marechal Deodoro e a BR-101, então essa via revitalizada vai trazer mais progresso, mais desenvolvimento para toda a região de Marechal Deodoro”, avaliou Cacau.

A solenidade também marcou a assinatura da ordem de serviço que autoriza o início das obras de construção de uma UBS que será erguida no bairro de Taperagua.

“Trata-se de uma estrutura do Ministério da Saúde. Existe um projeto, o Estado vai financiá-lo e entregá-lo pronto para que a prefeitura possa instalar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) aqui no bairro onde nasceu o município de Marechal Deodoro, que é Taperaguá”, explicou Alexandre Ayres.

O governador aproveitou a ocasião para anunciar que, em breve, o Estado vai construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do tipo 3 em Marechal Deodoro. O projeto está em fase de licitação.

“O povo da Região Metropolitana terá uma UPA nova do tipo 3, maior do que a UPA existente no Francês, e mais centralizada para atender o turista e o morador de Marechal Deodoro”, assegurou Renan Filho, ao lado do deputado estadual Paulo Dantas.

Durante a solenidade, o governador assinou o decreto que ajusta os benefícios tributários das centrais de distribuição no estado. Presente à cerimônia, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, explicou que o decreto melhora, por exemplo, as condições para que a Natura Cosméticos comece a operar em Murici, onde, nesta quinta-feira (31), inaugura a sua Central de Distribuição.

“Permitirá, também, a instalação de uma central de distribuição da área de farmácia aqui em Marechal Deodoro. Essa é uma empresa de alagoanos, que estava fora do Estado há mais de dez anos, e que está voltando para cá. Isso mostra que o Estado mudou: está atraindo empresas”, afirmou Santoro.

“Essa empresa era daqui; foi para Pernambuco porque não aguentava concorrer com as outras com o tributo que Alagoas cobrava e agora voltou. Veja que coisa, veja que mudança! Mas não vai voltar sozinha, não. Está vindo ela e mais cinco novas, porque o Estado é mais arrojado: traz empresas novas, gera emprego e, com uma tarifa menor, acaba arrecadando mais. Essa é a filosofia que transformou Alagoas num dos Estados mais sólidos financeira e fiscalmente do Brasil”, arrematou Renan Filho.

Marechal Deodoro também foi contemplada com a entrega de uma máquina motoniveladora (patrol), de um caminhão-pipa e um compactador de lixo, além de três ônibus escolares. As máquinas e veículos integram as ações do programa Fortalece Alagoas.  

“Esses veículos e máquinas vão ajudar a prefeitura de Marechal a prestar bons serviços públicos, renovando a frota. Isso vai possibilitar uma melhor manutenção das estradas, colaborar com a limpeza pública, especialmente de resíduos sólidos, protegendo assim o meio ambiente e a saúde das pessoas”, concluiu o governador.

Surf

A solenidade em Marechal Deodoro marcou ainda a assinatura do convênio para o patrocínio do evento esportivo Alagoas Surf Pro Frances. A etapa do mundial será realizada na praia do Francês em julho.

Qualifying Series é a divisão de acesso para a liga profissional principal, fiscalizada e auditada pela World Surf League (WSL) – a primeira divisão do surf mundial. A etapa de Marechal faz parte do calendário da WSL Latam 2022. O patrocínio do Governo de Alagoas acontece por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).

O titular da pasta, secretário Marcius Beltrão, participou da cerimônia em Marechal Deodoro. Ele destacou a importância do evento esportivo internacional, que promete movimentar a atividade turística em Alagoas.

“A Sedetur faz um trabalho forte em parceria com o Maceió Convention na prospecção de eventos e seguiremos reforçando nosso destino, atraindo cada vez mais eventos para o estado”, destacou Beltrão.