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Quarta, 29 May 2024 18:58

Alagoas encerra o 1º quadrimestre de 2024 com superávit de R$ 1,7 bilhão no orçamento

Todos os números estão disponíveis na edição do DOE de 27 de maio de 2024 Todos os números estão disponíveis na edição do DOE de 27 de maio de 2024 Secom-AL

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), publicou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2023 e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2024. Os dados foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) na última segunda-feira (27).

Até o 1o quadrimestre de 2024, Alagoas registrou um superávit orçamentário de R$ 1,7 bilhão, um aumento real de 139,5% em relação ao mesmo período de 2023. Esse resultado foi impulsionado pelo crescimento acima da inflação (24,4%) da receita realizada, enquanto a despesa líquida aumentou apenas 6,4%.

Os impostos, taxas e contribuições de melhoria tiveram um crescimento real de 17,81%, destacando-se a arrecadação do ICMS, que alcançou R$ 1,7 bilhão, com um aumento real de 24,82% em comparação ao 2º bimestre do ano anterior. A cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentou um aumento real de 9,26%, atingindo R$ 2,2 bilhões no mesmo período.

A Receita Corrente Líquida (RCL) de Alagoas totalizou R$ 15,6 bilhões até o 1o quadrimestre de 2024, um aumento real de 11,2% em relação ao mesmo período de 2023. O resultado primário foi superavitário em R$ 960 milhões, 28,8% superior ao superávit do mesmo período de 2023.

“Esse desempenho é crucial para uma unidade federativa como Alagoas, pois demonstra uma gestão fiscal equilibrada, essencial para manter a confiança dos investidores e assegurar a continuidade dos serviços públicos. O crescimento da RCL e o superávit primário evidenciam nossa capacidade de gerenciar as finanças públicas de forma eficiente e sustentável", ressalta a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos.

Os gastos com educação para cumprimento dos limites constitucionais somaram R$ 1,1 bilhão, um crescimento real de 7,5% até abril de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior. Já o índice de despesa de pessoal (41,07%) segue abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (49%)

Todos os números estão disponíveis na edição do DOE de 27 de maio de 2024.